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Convênio da SAP com a Dersa utiliza mão de obra de egressos

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Projeto iniciado em 2012 permite que eles exerçam funções como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes

Prorrogado na última semana de janeiro, convênio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) com a Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa) possibilitará à empresa seguir contratando, por mais um ano, pré-egressos e egressos do sistema prisional paulista para trabalhar nas obras do trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Estão na mesma situação condenados que cumprem penas e medidas alternativas.

Segundo Luciano Dias, gerente da Divisão de Desapropriação e Programas Sociais da Dersa, a renovação do convênio mantém a parceria iniciada em dezembro de 2012 entre os órgãos públicos e se estenderá até fevereiro de 2018. Um mês depois, em março, se encerrará o prazo previsto para entrega do Rodoanel Norte, interligação viária da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho da Serra da Cantareira, na capital, com as rodovias Dutra (SP-60) e Ayrton Senna (SP-70).

Na prática

“Desde 2013, a Dersa recebeu 662 pessoas encaminhadas pela SAP – todas provenientes da região ou de locais vizinhos dos canteiros de obras. Fomos uma das primeiras empresas a recrutar egressos e lideramos, no Estado, a contratação desse pessoal. Atualmente, temos 88 deles atuando no Rodoanel Norte como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes, entre outras funções”, conta o gerente.

Os egressos são contratados com carteira assinada e têm direito aos benefícios assegurados pela legislação. E os pré-egressos, em cumprimento de execução penal, como, por exemplo, os do regime semiaberto, não têm vínculo formal, porém, recebem salário mínimo, auxílio-transporte, alimentação e conseguem remição de pena: para três dias trabalhados, é descontado um dia da sentença.

Amparo legal

A proposta do trabalho, explica Dias, é prestar um serviço social relevante e qualificar esses cidadãos para o mercado profissional, de acordo com as determinações do Decreto estadual nº 755.126/2009 (ver serviço). Essa legislação instituiu no Estado o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) e obriga toda empresa vencedora de licitação pública a reservar, durante o período de vigência do contrato de prestação de obras e serviços ao Governo paulista, 5% das suas vagas para egressos.

“Quem chega sem qualificação, porém disposto a trabalhar, começa na sinalização de tráfego. Depois, se quiser, pode fazer curso interno, no próprio canteiro de obras, e pleitear vaga como ajudante de pedreiro, pedreiro, auxiliar de ferragem, de carpintaria ou estoquista, entre outras oportunidades”, explica Luciano.

De mãos dadas

Evaldo Barreto, diretor do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE) da SAP, aponta no Pró-Egresso a soma de diversos esforços do Estado para resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas, de modo a fortalecer a reintegração delas na sociedade e evitar a reincidência criminal.

Segundo ele, a missão é identificar o perfil profissional de cada egresso, prepará-lo para o mercado de trabalho e acompanhar seu processo de ressocialização. “O programa é executado em conjunto com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho (Sert), responsável pela chamada intermediação de mão de obra, isto é, fazer a ‘ponte’ com as empresas contratantes”, esclarece.

Outro viés do trabalho, informa Barreto, é apostar na qualificação profissional. Segundo ele, somente em 2016 o Pró-Egresso capacitou 10.617 egressos (82% homens e 18% mulheres). “Na verdade, essa mão de obra está disponível para qualquer empresa, vencedora ou não de licitações públicas. Basta vencer a barreira do preconceito e investir no futuro desses cidadãos e de toda a sociedade”, observa.

Parcerias

Pedagogo especialista em Educação, Barreto destaca outros parceiros na execução do Pró-Egresso, como a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, etc.) e o Governo federal, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aponta, entretanto, como um dos elos fundamentais do Pró-Egresso, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de seu programa Via Rápida Emprego (ver serviço). Essa iniciativa promove centenas de diferentes cursos de qualificação profissional, com cargas horárias que variam de 100 a 360 horas de duração.

No Via Rápida, o conceito é formar pessoal para atender, no menor tempo possível, as buscas das empresas por profissionais. As aulas são ministradas por professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia Estaduais (Fatecs) do Centro Paula Souza, entidade também vinculada à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ana Camila Cáceres, coordenadora do Pró-Egresso na Sert, comenta ter hoje cadastrados 32.145 egressos no Portal Emprega São Paulo, site que traz a relação de todos egressos cadastrados à espera de uma oportunidade (ver serviço).

“Depois do contato da empresa vencedora de licitação, informo em 24 horas quantos deles têm perfil compatível com as vagas disponíveis”, aponta. “A meta é sempre encaminhar pelo menos três nomes para cada uma delas, de modo a permitir à contratante selecionar o candidato com perfil mais adequado”, explica.

Integrado

Morador do bairro do Jaraguá, zona norte da capital, José Manuel (*), de 34 anos, presta serviços desde junho de 2014 nas obras do Rodoanel. Depois de cumprir metade de sua sentença, procurou uma das assistentes sociais do Pró-Egresso para obter remição de pena e liberdade condicional.

Funcionário de uma empreiteira terceirizada pela Dersa, ele ingressou na construtora como servente, depois foi para a área de serviços gerais e, agora, é auxiliar de qualidade, atuando com os chamados frentistas e encarregados, profissionais comprometidos com a construção de túneis.

“Nunca sofri discriminação, tenho mais de 50 colegas na mesma situação que eu. Em novembro, minha pena termina, no entanto, gostaria de continuar empregado e ser promovido a inspetor de qualidade para ganhar mais. Sonho concluir o curso de Direito e advogar nos próximos anos – já estou no terceiro ano”, revelou.

(*) nome fictício

Serviço

Programa Pró-Egresso
Decreto Estadual nº 55.126/2009
Via Rápida Emprego

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/02/2017. (PDF)

SP lança Plataforma Digital de Parcerias

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Novo site do Governo paulista é canal permanente para cidadãos e empresas apresentarem propostas de projetos conjuntos com o Estado; iniciativa é pioneira no País

Na expectativa de aproximar o setor privado, administração pública e sociedade, além de incentivar novas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Governo estadual criou a Plataforma Digital de Parcerias.

Pioneira do gênero no País, a iniciativa da Secretaria de Governo do Estado é uma medida complementar ao Decreto nº 61.371, assinado em 21 de julho, sendo um canal on-line, único e permanente para a apresentação de propostas de projetos e o acompanhamento dos trâmites (ver serviço).

A medida abriu ao empresariado e às pessoas físicas a oportunidade de submeter propostas para explorar atividades econômicas de longo prazo, antes de responsabilidade exclusiva do setor público, como prestação de serviços essenciais e execução de obras de infraestrutura.

Responsável pelo novo canal de comunicação, a advogada Isadora Cohen, da Unidade de Parcerias do Estado, comanda equipe de 25 profissionais responsável pelo trabalho.

“O Programa Estadual de Concessões teve início em 1996 e foi pioneiro no País. Hoje, há mais de 20 iniciativas desse tipo vigentes no Estado, nas áreas de transportes, gás e energia e centro de convenções, entre outras. Desse total, 11 são PPPs contratadas. A soma do investimento conjunto com o setor privado ultrapassa R$ 95 bilhões”, informa Isadora.

Ela explica que uma das finalidades do site é aproveitar o conhecimento e a experiência adquiridos pelo Governo paulista com as parcerias, além de permitir à iniciativa privada usar a tecnologia para propor soluções ainda na fase de elaboração de projetos. “A meta é viabilizar parcerias bem-estruturadas e de longo prazo”, esclarece.

Ilimitados

Outro viés da plataforma é atrair investimentos com potencial de melhorar a vida dos cidadãos, com obras nas áreas de transportes, saúde, saneamento e habitação, entre outras possibilidades.

“Não há um modelo fechado de proposta”, observa Isadora. “Pode ser uma nova linha de Metrô, a construção de um ramal ferroviário, estação de captação de água, intervenções na malha rodoviária, tratamento de esgoto, serviços e infraestrutura”, conclui.

As regras para submissão de propostas ficam disponíveis no site da Secretaria de Governo (ver serviço). A página traz também formulários eletrônicos e planilhas, que devem ser usados pelo interessado para informar dados econômicos, financeiros e jurídicos que demonstrem e comprovem a viabilidade e conveniência do projeto.

Moradias

Na sexta-feira (14), o Governo paulista anunciou a primeira PPP da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto abriu chamamento público para a construção de aproximadamente 10 mil moradias na Fazenda Albor, em terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com 2,7 milhões de metros quadrados, localizado nos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Arujá.

Das 10 mil unidades habitacionais previstas, 7 mil são de interesse social e as 3 mil restantes serão direcionadas ao mercado popular. Além das moradias, a região receberá infraestrutura, equipamentos sociais, serviços e áreas para comércio. O local tem acesso facilitado para a capital e as cidades vizinhas de Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba.

O edital da PPP está disponível para consulta na Plataforma Digital de Parcerias (ver serviço). Empresa interessada em participar tem prazo até 4 de setembro (20 dias após a publicação do edital no Diário Oficial, Caderno Executivo I, página 73, edição de 15-8-2015) para comprovar requisitos e remeter documentos; se for autorizada, terá 60 dias para apresentar estudos e projetos.

PPP

De acordo com o edital, o setor público participará com a disponibilização do terreno. A PPP deverá providenciar a celebração de contrato de concessão compreendendo os serviços, projetos e obras para a oferta de moradias de interesse social; projeto e instalação de infraestrutura, equipamentos sociais e de serviços; financiamento habitacional; gestão de carteira de mutuários; e trabalho social de pré e pós-ocupação, incluindo a capacitação de gestão condominial e demais serviços de apoio à função de moradia.

A região conhecida como Fazenda Albor fica próxima ao primeiro pedágio da Rodovia Presidente Dutra, a 3 quilômetros do centro de Arujá, 5 quilômetros do centro de Itaquaquecetuba e a 10 quilômetros do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na sua porção sul, fica distante 3 quilômetros da Rodovia Ayrton Senna, a 3 quilômetros dos ramais ferroviários mais próximos e a 2 quilômetros do trecho leste do Rodoanel.

Serviço

Plataforma Digital de Parcerias
Secretaria de Governo do Estado
PPP da Fazenda Albor (edital)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/08/2015. (PDF)

Novo campus da USP desfaz mitos e revoluciona região leste da capital

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De 1.020 aprovados no 1º vestibular, 47% cursaram ensino médio em escolas públicas; 42% residem na região; 21% se declararam negros e 39% têm renda familiar inferior a R$ 1,5 mil

Com o objetivo de ampliar a oferta de vagas no ensino público superior no Estado e promover o desenvolvimento da zona leste de São Paulo, a Universidade de São Paulo (USP) inaugurou, no início do ano, seu novo campus na capital: a USP Leste. A unidade está instalada em área de 1,25 milhão de metros quadrados, vizinha ao Parque Ecológico do Tietê, no quilômetro 17 da Rodovia Ayrton Senna (SP-070).

A construção do novo campus foi dividida em três fases. A primeira foi iniciada em março de 2004 e concluída em 11 meses; a segunda etapa começou em dezembro de 2004 e terminará em março de 2006; e a última irá de janeiro de 2006 a dezembro de 2007. Ao todo, 1.020 estudantes frequentam as aulas, em dez cursos de graduação nos períodos matutino, vespertino e noturno.

O estatuto da USP não prevê duplicidade na oferta de cursos numa mesma cidade. Por isso, as carreiras oferecidas na zona leste são exclusivas, concebidas para serem inovadoras e atrair o interesse dos moradores da região.

Os cursos em funcionamento são dez: Sistemas de Informação, Ciências da Natureza, Obstetrícia, Gerontologia, Ciências da Atividade Física, Marketing, Lazer e Turismo, Gestão de Políticas Públicas, Tecnologia Têxtil e Gestão Ambiental. Além disso, outros dois foram aprovados e só necessitam do término das obras para começarem suas atividades no ano que vem.

A previsão da USP Leste é acrescentar progressivamente 1.020 vagas a cada 12 meses e iniciar o ano letivo de 2008 com 4,1 mil alunos matriculados em 16 cursos.

Encontrar soluções

O campus dispõe de 64 docentes contratados, todos com doutorado: oito vieram transferidos da própria USP e 58 foram aprovados em concurso. São 68 funcionários, dos quais 51 provenientes da Cidade Universitária.

A proposta acadêmica é formar profissional diferenciado, capaz de encontrar soluções para os problemas da região e, depois, repassar a experiência adquirida para outras partes do Estado. Uma novidade foi a introdução, no currículo básico de todos os cursos de graduação, da disciplina Resolução de Problemas.

A matéria tem duração anual e consiste em reunir os universitários em grupos de 12 para organizar atividade conjunta de iniciação científica, vinculada à futura área de atuação profissional das equipes.

Os temas dos trabalhos são obrigatoriamente ligados ao desenvolvimento da zona leste, área de maior densidade populacional de São Paulo (4,5 milhões de pessoas) e com poucas opções de ensino superior gratuito. O objetivo é encontrar soluções para questões de transporte, moradia, educação e saneamento básico.

Integração bem-sucedida

O professor Antônio Marcos de Aguirra Massola, docente da Escola Politécnica, é o engenheiro responsável pelo projeto de construção. Massola é coordenador do Espaço Físico da USP e conta que as obras estão sendo realizadas em dois terrenos doados pelo governo do Estado. O maior tem área de 1 milhão de metros quadrados, margeia o Rio Tietê e recebeu o nome de Gleba 2. O menor é vizinho ao Parque Ecológico do Tietê, tem 250 mil metros quadrados de área e foi denominado de Gleba 1.

A construção prossegue, nas duas glebas, e o novo campus tem R$ 62 milhões empenhados para as obras. A área construída ocupa 48 mil metros quadrados. A USP conseguiu economizar recursos a partir de diversas experiências realizadas pelos professores antes dos projetos arquitetônicos. Os prédios seguem modelo ergonômico de um edifício criado no campus da USP de São Carlos, já aprovado pela comunidade acadêmica.

O professor Carlos Reynaldo Pimenta, coordenador-geral adjunto do campus Leste, é docente da Escola de Engenharia da USP de São Carlos e enfatiza que a nova unidade foi também projetada para manter padrões racionais de consumo de água e de eletricidade. As iniciativas incluem reciclagem de lixo (Programa USP Recicla) e o conjunto de reservatórios construídos nos telhados para acumular a água da chuva, a qual é reaproveitada para utilização na limpeza, irrigação de gramados e canteiros, além de constituir reserva obrigatória contra incêndios.

Do total de 1.020 aprovados no primeiro vestibular, 47% cursaram o ensino médio em escolas da rede pública; 42% são moradores da zona leste, 21% se declararam negros (o dobro do porcentual de toda a USP); e 39% têm renda familiar inferior a R$ 1,5 mil.

A direção da universidade avalia que a proposta de integração com a zona leste tem sido bem-sucedida. Acredita que, no final de cada ano, o processo ganhará ainda mais força, com o progressivo aumento da oferta de vagas gratuitas para o ensino superior na região. Segundo Pimenta, os números do primeiro vestibular contribuem para derrubar antigos mitos, como o de que a USP seria uma universidade inacessível a estudantes carentes e afrodescendentes.

Formando cidadãos

O docente Waldir Mantovani é um dos que se transferiu voluntariamente para a USP Leste. Professor do Departamento de Ecologia e coordenador do curso de gestão ambiental, afirma que se mudou atraído pela oportunidade de criar e pôr em prática nova proposta pedagógica. O intuito é promover o resgate de valores humanistas estabelecidos pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, nos primeiros anos da USP, na década de 1930, que eram comuns a todos os cursos. De acordo com Mantovani, esses valores se perderam ao longo do tempo, com a especialização das carreiras acadêmicas.

O objetivo principal dos novos cursos é formar cidadãos, independentemente da graduação que cursaram. A base ampla de conhecimentos transmitidos pretende também reforçar a formação de pesquisadores capazes de propor soluções que atendam a todos os níveis da população, de todas as classes sociais.

O assistente-técnico de infraestrutura Marcos André de Almeida Santos é um dos funcionários mais entusiasmados com o novo campus. Morador de Itaquera, reduziu de duas horas para 20 minutos o tempo gasto no deslocamento entre sua residência e a universidade. Na opinião dele, um dos diferenciais da nova unidade é poder contar com equipe experiente, motivada e disposta a escrever uma nova página na história da principal universidade do País. “Está sendo um grande desafio receber os alunos com o campus ainda em obras e oferecer o mesmo padrão de qualidade de ensino das demais unidades da USP”, explica.

O técnico de laboratório Luiz Cláudio Silva vislumbrou na USP Leste nova oportunidade para sua carreira. Há 24 anos, integra o quadro funcional da instituição e se transferiu voluntariamente do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Cidade Universitária para a nova unidade.

Instalações modernas e adaptadas

A USP Leste dispõe de modernas instalações, especialmente adaptadas às necessidades dos portadores de necessidades especiais. Para isso, o projeto arquitetônico privilegiou o uso de elevadores e rampas nos acessos às salas e auditórios. Há poucas escadas e o piso tátil garante deslocamentos sem riscos para o deficiente visual que, ao bater sua bengala no dispositivo, é “informado” da existência da escada.

Encerrada a primeira fase do projeto, a comunidade acadêmica (estudantes, funcionários e docentes) já dispõe de serviços de vigilância permanente, refeitório, anfiteatros, coleta seletiva de lixo, biblioteca, laboratórios, frota de veículos, ambulância e ônibus circular gratuito, em intervalos de 15 minutos, entre a estação Engenheiro Goulart da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o campus.

O ônibus circular deve funcionar até junho de 2006, quando será inaugurada a estação USP Leste da CPTM, que integra a Linha F (Brás – Calmon Viana). Uma passarela ligará o campus à estação, na Avenida Dr. Assis Ribeiro. O local será monitorado por uma base fixa da Polícia Militar.

Namoro versus estudo no campus

O casal de namorados Rafael Santana e Tayne Lavinas se conheceu nos primeiros dias de aula. Ela é aluna do curso de Lazer e Turismo e reside com os pais em Guarulhos, município da Grande São Paulo vizinho ao campus. O rapaz é calouro de Sistemas de Informação. Veio de São Sebastião, no litoral paulista, e montou república com dois colegas, próxima à USP Leste.

Satisfeitos e cheios de planos para o futuro, os dois contam que a aprovação na Fuvest foi uma grande felicidade, ampliada pelo fato de saber que serão da primeira turma de formandos da USP a atuar em novas áreas profissionais. Comemoram as instalações adequadas, confortáveis e de recursos de multimídia, como o projetor (datashow) disponível em todas as salas de aula e laboratórios.

“Estudo no primeiro e único curso de Lazer e Turismo do País. É uma formação mais abrangente do que Turismo e habilita o profissional para trabalhar em agência, hotel, feiras e gastronomia. Também o prepara para organizar atividades de recreação na área cultural e de lazer de um município. Consegue, desta maneira, abranger o visitante e o morador da cidade”, explica a estudante de 17 anos.

A disciplina Resolução de Problemas está empolgando a universitária. Seu grupo de estudo tem participado de encontros com a comunidade carente do Jardim Keralux, próximo à USP Leste. Nas reuniões, surgem propostas para aprimorar e estender o Programa Escola da Família para todas as escolas da rede pública da região e também propostas para pôr em funcionamento projetos de educação e de infraestrutura para o lazer dos moradores do bairro: quadras esportivas, bares e lanchonetes.

Rafael é aficionado por computadores e estagiário num dos laboratórios de informática da nova unidade. Nos fins de semana, divide o tempo entre o curso de inglês no campus e os passeios com a namorada.

“A qualidade do serviço tem sido excelente. Na época do cursinho, havia muita especulação e comentários de que o ensino seria inferior ao promovido nas outras unidades da USP. A maioria dos professores se transferiu para o campus já com objetivos definidos, como realizar uma pesquisa específica ou desenvolver trabalhos de extensão universitária com a comunidade”, afirma o universitário.

O estudante é testemunha também das mudanças ocorridas no bairro de Ermelino Matarazzo. Lembra que no início do ano letivo o comércio local não dispunha de variedades e havia poucas ofertas de imóveis para alugar, caixas eletrônicos, supermercados, videolocadoras, lan houses e postos de gasolina.

“Meu expediente no laboratório de informática termina às 23 horas. Na semana em que fiz minha mudança para São Paulo, todas as pizzarias estavam fechadas neste horário. Hoje, há diversos serviços de entrega com horários mais dilatados”, comemora.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/06/2005. (PDF)