A Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) divulgou on-line a versão preliminar do Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. O texto da publicação segue em desenvolvimento e esta ação integra a primeira fase de elaboração do Plano Estadual sobre o assunto, medida prevista nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
O Plano Estadual é parte de um processo que visa a provocar mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade, cujo foco vai da geração dos resíduos sólidos até sua destinação final. Ele permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada pela sociedade e de execução viável para o poder público, de modo que amplie a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.
O trabalho inclui avaliar a situação dos resíduos sólidos gerados em residências e estabelecimentos comerciais, na limpeza urbana, na construção civil, nos serviços públicos de saneamento, nos serviços de saúde e transporte, nas atividades agrossilvopastoris, industriais e de mineração, além de divulgar informações sobre responsabilidade pós-consumo, áreas contaminadas e educação ambiental aplicada ao tema.
Depois de finalizado, o documento terá prazo indeterminado, embora seu horizonte de atuação seja de 20 anos, com revisões a cada quatro anos. Seu processo de elaboração foi idealizado pela Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, concretizando- se no grupo de trabalho composto por técnicos e especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da SMA, com a participação de outros órgãos estaduais específicos, coordenados pela CPLA.
Prazo para considerações
Quem quiser enviar sugestões para o texto final tem até 30 de abril. É preciso preencher formulário on-line e remetê-lo para a CPLA. Ao formular o comentário, o interessado deve consultar o texto original preliminar e informar a citação inicial do Capítulo e o Tipo de Resíduo, seguidos dos respectivos números de página e de linha, para facilitar as futuras alterações do texto.
O envio das contribuições dá voz à sociedade para contribuir com a tomada de decisões. A ideia é complementar as informações já reunidas no diagnóstico e também oferecer subsídios para a continuidade do trabalho.
Serviço
Texto original preliminar e formulário estão disponíveis neste endereço.
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/02/2014. (PDF)
