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Convênio da SAP com a Dersa utiliza mão de obra de egressos

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Projeto iniciado em 2012 permite que eles exerçam funções como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes

Prorrogado na última semana de janeiro, convênio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) com a Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa) possibilitará à empresa seguir contratando, por mais um ano, pré-egressos e egressos do sistema prisional paulista para trabalhar nas obras do trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Estão na mesma situação condenados que cumprem penas e medidas alternativas.

Segundo Luciano Dias, gerente da Divisão de Desapropriação e Programas Sociais da Dersa, a renovação do convênio mantém a parceria iniciada em dezembro de 2012 entre os órgãos públicos e se estenderá até fevereiro de 2018. Um mês depois, em março, se encerrará o prazo previsto para entrega do Rodoanel Norte, interligação viária da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho da Serra da Cantareira, na capital, com as rodovias Dutra (SP-60) e Ayrton Senna (SP-70).

Na prática

“Desde 2013, a Dersa recebeu 662 pessoas encaminhadas pela SAP – todas provenientes da região ou de locais vizinhos dos canteiros de obras. Fomos uma das primeiras empresas a recrutar egressos e lideramos, no Estado, a contratação desse pessoal. Atualmente, temos 88 deles atuando no Rodoanel Norte como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes, entre outras funções”, conta o gerente.

Os egressos são contratados com carteira assinada e têm direito aos benefícios assegurados pela legislação. E os pré-egressos, em cumprimento de execução penal, como, por exemplo, os do regime semiaberto, não têm vínculo formal, porém, recebem salário mínimo, auxílio-transporte, alimentação e conseguem remição de pena: para três dias trabalhados, é descontado um dia da sentença.

Amparo legal

A proposta do trabalho, explica Dias, é prestar um serviço social relevante e qualificar esses cidadãos para o mercado profissional, de acordo com as determinações do Decreto estadual nº 755.126/2009 (ver serviço). Essa legislação instituiu no Estado o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) e obriga toda empresa vencedora de licitação pública a reservar, durante o período de vigência do contrato de prestação de obras e serviços ao Governo paulista, 5% das suas vagas para egressos.

“Quem chega sem qualificação, porém disposto a trabalhar, começa na sinalização de tráfego. Depois, se quiser, pode fazer curso interno, no próprio canteiro de obras, e pleitear vaga como ajudante de pedreiro, pedreiro, auxiliar de ferragem, de carpintaria ou estoquista, entre outras oportunidades”, explica Luciano.

De mãos dadas

Evaldo Barreto, diretor do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE) da SAP, aponta no Pró-Egresso a soma de diversos esforços do Estado para resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas, de modo a fortalecer a reintegração delas na sociedade e evitar a reincidência criminal.

Segundo ele, a missão é identificar o perfil profissional de cada egresso, prepará-lo para o mercado de trabalho e acompanhar seu processo de ressocialização. “O programa é executado em conjunto com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho (Sert), responsável pela chamada intermediação de mão de obra, isto é, fazer a ‘ponte’ com as empresas contratantes”, esclarece.

Outro viés do trabalho, informa Barreto, é apostar na qualificação profissional. Segundo ele, somente em 2016 o Pró-Egresso capacitou 10.617 egressos (82% homens e 18% mulheres). “Na verdade, essa mão de obra está disponível para qualquer empresa, vencedora ou não de licitações públicas. Basta vencer a barreira do preconceito e investir no futuro desses cidadãos e de toda a sociedade”, observa.

Parcerias

Pedagogo especialista em Educação, Barreto destaca outros parceiros na execução do Pró-Egresso, como a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, etc.) e o Governo federal, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aponta, entretanto, como um dos elos fundamentais do Pró-Egresso, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de seu programa Via Rápida Emprego (ver serviço). Essa iniciativa promove centenas de diferentes cursos de qualificação profissional, com cargas horárias que variam de 100 a 360 horas de duração.

No Via Rápida, o conceito é formar pessoal para atender, no menor tempo possível, as buscas das empresas por profissionais. As aulas são ministradas por professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia Estaduais (Fatecs) do Centro Paula Souza, entidade também vinculada à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ana Camila Cáceres, coordenadora do Pró-Egresso na Sert, comenta ter hoje cadastrados 32.145 egressos no Portal Emprega São Paulo, site que traz a relação de todos egressos cadastrados à espera de uma oportunidade (ver serviço).

“Depois do contato da empresa vencedora de licitação, informo em 24 horas quantos deles têm perfil compatível com as vagas disponíveis”, aponta. “A meta é sempre encaminhar pelo menos três nomes para cada uma delas, de modo a permitir à contratante selecionar o candidato com perfil mais adequado”, explica.

Integrado

Morador do bairro do Jaraguá, zona norte da capital, José Manuel (*), de 34 anos, presta serviços desde junho de 2014 nas obras do Rodoanel. Depois de cumprir metade de sua sentença, procurou uma das assistentes sociais do Pró-Egresso para obter remição de pena e liberdade condicional.

Funcionário de uma empreiteira terceirizada pela Dersa, ele ingressou na construtora como servente, depois foi para a área de serviços gerais e, agora, é auxiliar de qualidade, atuando com os chamados frentistas e encarregados, profissionais comprometidos com a construção de túneis.

“Nunca sofri discriminação, tenho mais de 50 colegas na mesma situação que eu. Em novembro, minha pena termina, no entanto, gostaria de continuar empregado e ser promovido a inspetor de qualidade para ganhar mais. Sonho concluir o curso de Direito e advogar nos próximos anos – já estou no terceiro ano”, revelou.

(*) nome fictício

Serviço

Programa Pró-Egresso
Decreto Estadual nº 55.126/2009
Via Rápida Emprego

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/02/2017. (PDF)

Educação e trabalho são realidade no CDP II de Pinheiros

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Unidade prisional busca preparar os detentos para o mercado profissional; Guilherme Rodrigues, diretor-geral do presídio, acumula 42 anos no serviço penitenciário e foi tema de livro

No Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim”, o CDP II de Pinheiros, muitos presos trabalham e, nos últimos seis anos, o local não registra fugas ou rebeliões. A unidade é uma das quatro que integram o complexo penitenciário localizado na Vila Leopoldina, zona oeste da capital e, desde 2010, está sob direção de Guilherme Silveira Rodrigues.

Organizado e bastante limpo, o presídio dispõe de agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (Aevp) com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/1984 e, assim, promover a ressocialização de 1,6 mil detentos. Os CDPs são unidades destinadas a internos que aguardam julgamento. O Estado tem 41 unidades dessa natureza.

Aos 70 anos, dos quais 42 dedicados ao serviço penitenciário estadual, Rodrigues atua com “postura disciplinadora, aliada ao trabalho e à capacitação do detento”. Ele diz que sempre recomenda aos presos para manterem distância das drogas e desenvolverem, durante o cumprimento da pena, alguma atividade em que haja uma dose de espiritualidade. Aos colegas e subordinados costuma sugerir que sejam líderes e chefes de si próprios “cumprindo sempre a lei com rigor”, em especial com relação aos direitos humanos dos encarcerados e de seus familiares.

Segredo

Formado em pedagogia, há sete anos Rodrigues recebeu um transplante de fígado – nem mesmo a condição de paciente com cuidados especiais o impediu de seguir no comando do CDP II. Um dos segredos de sua gestão, conta, foi ter conseguido projetar e pôr em funcionamento na unidade diversos serviços direcionados à valorização e qualificação educacional e profissional.

Construídas pelos próprios presos, as obras incluíram capela ecumênica, sala de aula e de alfabetização, biblioteca com 9 mil livros, almoxarifado, oficina de serralheria e de marcenaria, sala de informática e espaço de exposição de artesanato e de decoração, como barcos e maquetes, também feitos pelos detentos.

Reciclagem

“Não desperdiçamos nada aqui”, comentou o diretor-geral, apontando para uma das 11 cisternas para coleta e reúso da água da chuva, capazes de acumular 32 mil litros. No ambiente ao lado, mostrou um depósito de sucatas, como camas velhas e armações de ferro. “Antes descartado, esse material hoje nos permite economizar, pois, com ele, produzimos internamente janelas, portas, mesas, estantes e pilares de sustentação, entre outros móveis e equipamentos.”

De acordo com a legislação, três dias trabalhados reduzem um dia da pena. Quando um novo presidiário chega ao CDP II, passa por uma avaliação para identificar seu perfil e definir onde terá condições mais favoráveis à sua estada e ressocialização. “Também pergunto sobre a atividade profissional dele. Essa informação é muito relevante”, observa.

Desse modo, quando há alguma nova demanda no CDP, são selecionados aqueles com bom comportamento. O passo seguinte é avaliar se, de fato, ele já trabalhou como pedreiro, pintor, serralheiro, ferramenteiro, professor, etc.

Entre as opções oferecidas há tarefas simples, como limpeza, varrição e jardinagem, e outras que exigem mais conhecimentos – pintar paredes, erguer lajes, assentar azulejos, organizar livros na biblioteca, formatar computadores, dar aula de informática.

Letras

A experiência com o sistema prisional rendeu a Rodrigues capítulo exclusivo no livro Carcereiros, do oncologista Dráuzio Varella – ele e o médico trabalharam juntos na extinta Casa de Detenção do Carandiru. Uma das razões para ter sido escolhido como personagem verídico da obra foi a habilidade que desenvolveu ao longo dos anos para gerenciar crises e situações limite, como rebeliões e negociações com reféns.

Outro motivo, aponta, foi a convivência com o ex-colega e amigo Luiz Carlos Wolfman, responsável pela diretoria-geral da Casa de Detenção do Carandiru, com quem diz ter aprendido muito. A longa convivência no sistema prisional o motivou a escrever livros. O primeiro deles, Código de cela – O mistério das prisões, foi lançado em 2001. Os outros dois seguem inéditos: um dicionário com diversas gírias usadas pelos detentos (ver boxe) e outro (Às margens do Carandiru – Nossas histórias), finalizado, à espera de uma editora interessada em publicá-lo.

Carreira no sistema prisional

Natural de Borborema, no interior paulista, Guilherme Silveira Rodrigues veio morar com a família na capital aos 14 anos. Em 1974, iniciou a carreira pública como guarda de presídio na Penitenciária do Estado. Em 1980, foi transferido como assessor de diretoria-geral para a Casa de Detenção do Carandiru, zona norte da capital, cuja demolição começou em 2002 – atualmente o local abriga uma Escola Técnica Estadual (Etec) e o Parque da Juventude.

Em 1986, ingressou como professor na Escola de Administração Penitenciária (EAP). Dois anos depois retornou à Penitenciária do Estado, sendo nomeado no ano 2000 diretor-geral da instituição. Seis anos depois voltou a lecionar na EAP. Foi nomeado diretor-geral do CDP II de Pinheiros em 2010.

Algumas gírias usadas pelos detentos

Angu de caroço = bagunça
Antena ligada = estar de prontidão
Arrepio = revista na cela
Barata morta = bobo, otário
Bate chão = revista no piso da cela
Dar um pirandelo = fuga
Jambrar = trabalhar dobrado
Levar no tapa = iludir

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/04/2016. (PDF)

Gerar renda, resgatar a dignidade

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Programa Pró-Egresso encerrou 2013 com 339 bolsas para reeducandos e intermediou a contratação, com carteira assinada, de 85 ex-detentos

Criado em dezembro de 2009, o Programa Estadual de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) conseguiu, em quatro anos, empregar 14,5 mil pessoas no mercado de trabalho. Em 2013, a iniciativa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) concedeu 339 bolsas para reeducandos e intermediou a contratação, com carteira assinada, de 85 ex-presidiários que haviam cumprido pena.

O Brasil tem 500 mil presos. Desses, 210 mil cumprem penas no Estado de São Paulo. Assim, uma das propostas do Pró-Egresso é ampliar a reinserção profissional e a ressocialização da população carcerária e dar oportunidades para quem já passou pelo sistema penitenciário. Uma das ações são as Frentes de Trabalho da Sert, ocupação temporária, com duração de nove meses, de perfil assistencial e de recapacitação, cuja participação não dá direito a registro na carteira.

As Frentes, voltadas para presos em regime semiaberto ou fechado, são executadas em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) e com as prefeituras paulistas. Quem participa recebe bolsa mensal de R$ 300 e presta serviço 6 horas por dia, quatro dias da semana. No quinto dia, faz curso de qualificação profissional do programa, com jornada total de 150 horas. A iniciativa é da Sert em parceria com duas instituições executoras: Centro Paula Souza e Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência).

Estreitando laços

O Pró-Egresso também aproxima possíveis empregadores dos ex-presos. Oferece cadastro de vagas no site do programa e, se preferir, o interessado pode informá-las por telefone (ver serviço). Para os ressocializados, a Sert recomenda comparecer em qualquer um dos 250 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) da Sert espalhados pelo Estado ou dos 32 Poupatempos e nos Centros de Amparo ao Egresso e Família, da SAP.

No balcão, deve apresentar RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência, informar telefone para recados e mencionar condição de egresso. Assim, será notificado sobre ocupações de acordo com o seu perfil. A iniciativa também está disponível para adolescente que esteja cumprindo ou que já passou por medida socioeducativa na Fundação Casa.

Vencendo preconceitos

Segundo Meri Floriano, supervisora do Pró-Egresso, apoio importante para o programa é o Decreto estadual nº 55.126. A lei, de dezembro de 2009, determina que toda empresa vencedora de licitação pública no Estado de São Paulo reserve, durante o período de vigência do contrato, 5% das suas vagas para a mão de obra egressa.

Segundo Meri, é papel do Estado incentivar a quebra de paradigmas na sociedade e estimular a contratação dessas pessoas. Prevenir, assim, a reincidência, gerar renda e resgatar a dignidade. “Além de quebrar preconceitos, empresa que admite egressos também ajuda a combater a criminalidade, muitas vezes motivada pela falta de oportunidades”, observa.

Garota-propaganda

O Pró-Egresso está à disposição de todas as empresas interessadas em colaborar, independentemente de participarem ou não de licitações públicas estaduais. Meri comenta que quem entrar em contato tem grande chance de ser atendido por Gisele Chaves, assistente de projetos paulistana de 25 anos que trabalha no Pró-Egresso desde 2012.

Um mês depois de uma reclusão de 2010 a 2012 nas penitenciárias femininas de Santana e do Butantã, na capital, procurou as Frentes de Trabalho e conseguiu uma oportunidade na Sert, com o Selo Paulista da Diversidade, projeto instituído em 2007.

O bom desempenho na função, aliado ao desembaraço e disposição em progredir, despertou em Meri o desejo de contratá-la para ser seu “braço direito” em uma equipe que, além das duas, reúne mais dois profissionais. “Gisele pretende começar faculdade de Sociologia e Política no segundo semestre. Hoje ela é muito mais do que uma garota-propaganda. É a prova viva de que sempre vale a pena investir no ser humano”, conta Meri.

Responsabilidade social

A Associação Cartão Cristão do Brasil, empresa de serviços médicos, com quatro unidades na zona leste de São Paulo, empregou quatro egressos: dois homens e duas mulheres. A experiência teve início em 2013 e foi uma decisão pessoal do proprietário, Paulo Monteiro, inspirada no sucesso do tratamento de um funcionário com dependência química que conseguiu se reabilitar.

Segundo a administradora Lena Costa, o grupo de clínicas emprega 170 funcionários e mantém uma equipe com 120 profissionais liberais, a maioria na área da saúde. A associação presta serviços de consultas e exames e registra 600 atendimentos diários em mais de 30 especialidades médicas nas unidades da Vila Guarani, Vila Rica e nas duas do bairro Rodolfo Pirani.

“O objetivo é promover uma ação social na região vizinha das clínicas, que é carente. Abordar sob uma ótica humana a questão que é delicada e diz respeito a toda a sociedade”, observa Lena. Dos quatro egressos contratados, Lena conta a história de um profissional que hoje atua na área de suporte de informática e tem os mesmos direitos e deveres dos colegas.

Havia uma vaga para porteiro, mas quando Ryan (*) se apresentou já estava preenchida. Sem desistir, apenas pediu uma chance para mostrar o seu valor. Ele é negro, nordestino, casado, pai de quatro filhos e se dizia disposto a trabalhar em qualquer área. Revelou não ser a primeira vez que era recusado em um emprego, porém, o motivo, agora, não era o fato de ter tido passagem pelo sistema prisional.

“Na saída da entrevista, Ryan (*) me abraçou e pediu que eu não o esquecesse. Vi no garoto um tremendo ser humano. Só precisava mesmo de uma oportunidade, que lhe foi então dada. Hoje, digo sem errar que todo setor da empresa precisa de alguém como ele: assíduo, compromissado, que veste a camisa e faz a diferença”, finaliza.

(*) Nome fictício

Serviço

Sert
Pró-Egresso
E-mail proegresso@emprego.sp.gov.br
Telefone (11) 3241-7433

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/01/2014. (PDF)