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Atividades de mineração estão sob observação em todo o Estado

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Até o final deste mês, Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração irá apresentar estudo de riscos sobre 22 barragens paulistas

Com o objetivo de ampliar a segurança no território paulista de barragens de rejeitos e transformação mineral, a Secretaria Estadual de Energia e Mineração irá apresentar, até o final de fevereiro, diagnóstico da situação das 22 barragens cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pela fiscalização do setor minerador no Brasil.

O estudo será apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT), formado por uma equipe multidisciplinar constituída em dezembro do ano passado pela pasta de Energia e Mineração. A avaliação observa riscos estruturais (criticidade) e danos possíveis na eventualidade de acidente e tem por objetivo evitar um desastre ambiental, como o rompimento de uma barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.

O GT reúne representantes de diversos órgãos estaduais, entre eles o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil, Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb), Instituto Geológico (IG), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado (Ceped) e Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), além da própria Secretaria de Energia e Mineração.

As barragens em avaliação estão localizadas nas cidades de Cajati (4), Descalvado (2), Guararema (1), Itapetininga (2), Mogi das Cruzes (2), Ribeirão Branco (1), São Lourenço da Serra (1), São Paulo (2), Salto de Pirapora (2), Santa Isabel (3) e Sarapuí (2).

Legislação

As regras de operação do setor minerador no território brasileiro são definidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334, de 20-09-2010) e pela Portaria 526, de 09-12-2013, do Ministério de Minas e Energia. Essa portaria estabelece a periodicidade de atualização e revisão de cada projeto, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo de detalhamento a ser apresentado em cada operação e os demais procedimentos de segurança nas barragens.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal. Ao Estado cabe a regulação ambiental das atividades, sendo executada pela Cetesb e pelo DAEE. Às prefeituras é delegada a autorização para o exercício local dessas atividades.

Em São Paulo, a mineração é realizada por 2,8 mil empresas de pequeno e médio porte, que empregam 200 mil trabalhadores e movimentam R$ 4 bilhões anuais. O setor atende à produção de equipamentos (ramo de transformação metal-mecânica) e fornece insumos para a indústria química e mineral: pedra britada para a construção civil, argila para a indústria cerâmica, areia para fundição e fabricação de vidro e outras matérias-primas, como caulim (usado na produção de tintas e papel) e fosfato e calcário (empregados na agricultura e na produção de cimento).

O engenheiro de minas José Jaime Sznelwar, coordenador do GT, explica que as matérias-primas obtidas com a mineração são usadas na produção de diversos bens de consumo, como água mineral, leite processado, refrigerantes, vidros, lâmpadas, construção civil e pavimentação, entre outras áreas. “A mineração está no dia a dia das pessoas. A atividade é fundamental para suprir obras de infraestrutura, de habitação, dentre outros setores”, explica.

O Estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. Somente na capital e nas 38 cidades do seu entorno, a chamada Região Metropolitana de São Paulo, chegam diariamente mais de 9 mil carretas de brita e areia. Diferentemente de outros Estados brasileiros, predominantemente exportadores, trata-se do principal destino destes insumos.

Mineração responsável

Segundo Sznelwar, o relatório do GT irá incluir também cinco barragens de empresas de tratamento ambiental na área de metalurgia e fertilizantes. “Este trabalho vem permitindo ao Estado estreitar relacionamentos com prefeitos e empresas do setor e fortalecer o conceito de mineração responsável”, observou.

O GT trabalha com o objetivo de estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo. Permitir, por exemplo, o reúso e a diminuição da utilização de água nos processos, o desenvolvimento de tecnologias para tratar rejeitos e reutilizar áreas exploradas, por meio de técnicas de engenharia e de preservação social e ambiental.

“O lago do Parque do Ibirapuera, área verde da capital, é um dos exemplos de reaproveitamento de uma área que foi minerada”, diz Sznelwar. Ele explica que, após a publicação do relatório, um dos objetivos será elaborar projetos-pilotos envolvendo as empresas mineradoras e as prefeituras das cidades que abrigam as 22 barragens.

Pensa-se em criar um programa para financiar a compra de equipamentos adequados, desenvolver planos de comunicação com a sociedade sobre as atividades de mineração e adotar novas tecnologias. “Eventuais interessados em participar devem acessar o site da Secretaria de Energia e Mineração (ver serviço) para saber mais”, finaliza o coordenador do GT.

Bens produzidos pela mineração paulista

Item Produção
Água mineral 3,38 bilhões de litros
Areia 84,4 milhões de toneladas
Argila 45 milhões de toneladas
Brita 60,3 milhões de toneladas
Calcário agrícola 2,5 milhões de toneladas
Calcário para cal/cimento 8 milhões de toneladas
Fosfato 6,7 milhões de toneladas

(Fonte: Secretaria de Energia e Mineração)

Serviço

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Secretaria de Energia e Mineração
E-mail – mineracao@energia.sp.gov.br
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/02/2016. (PDF)

Programa incentiva produção de energia pelas usinas de cana

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Projeto-piloto de cogeração de eletricidade com unidades em Morro Agudo tem potencial para suprir, durante um ano, uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto

Unir a indústria sucroalcooleira paulista e as empresas distribuidoras de eletricidade para produzir energia limpa, renovável e sustentável. Esse é o objetivo do programa São Paulo na Rede Elétrica, da Secretaria de Estado de Energia. Realizada pelo Governo paulista em parceria com o setor privado, a iniciativa pretende ampliar a cogeração no Estado, processo que consiste em transformar a usina canavieira, produtora de açúcar e etanol, também em fornecedora de eletricidade para as comunidades do seu entorno.

O procedimento aproveita a queima da palha para eliminar o bagaço da cana-de-açúcar e de outros insumos de biomassa para gerar eletricidade. O passo seguinte é repassar o excedente de energia elétrica para uma subestação, que, por sua vez, a encaminha para a rede de distribuição.

Ineditismo

Segundo os gestores do programa, um de seus trunfos é dispor de um estudo inédito e pioneiro sobre a cogeração no Estado. Realizado por diversas instituições, o levantamento teve início em 2009, sob responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade sob fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Secretaria de Energia coletou e apurou informações de 166 usinas paulistas participantes do estudo, que são signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista. Celebrado em 2007, o acordo de adequação ambiental tem como participantes o Governo paulista, a União da Indústria Sucroalcooleira (Unica) e a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).

O material é de uso exclusivo do Estado, por conter informações estratégicas das empresas. Inclui a capacidade de produção, consumo e o potencial de cada usina para exportar sobras de energia e um mapeamento completo das linhas de distribuição elétrica de São Paulo, incluindo subestações e retransmissoras.

Piloto

Está prevista, por meio de licitação do Governo federal, a construção de uma subestação elétrica no município de Morro Agudo, no nordeste paulista, cujo início de operação deve ocorrer em 2017 e possibilitará a integração e conexão com as usinas da região.

No estudo preliminar, a subestação irá receber e acumular os excedentes de um grupo de dez usinas selecionadas entre as 34 existentes da região. De acordo com o levantamento da secretaria, essas empresas foram identificadas como as de maior viabilidade e potencial para a cogeração – e todas têm distância máxima de 100 quilômetros de Morro Agudo. Essas usinas apresentam potencial excedente de 237 MW, o suficiente para suprir uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto, pelo período de um ano.

Cogeração

O objetivo principal do programa é ampliar a oferta de energia no Estado, considerando um cenário mundial de escassez, e também fortalecer geração sustentável, limpa e renovável. A ideia é colocar o Estado como agente indutor do desenvolvimento, visando a estender para outras regiões paulistas o projeto piloto de Morro Agudo e trazer benefícios à sociedade, como mais empregos e renda.

A secretaria também participa regularmente de feiras, eventos e seminários com representantes de setores ligados à cogeração. Mantém contato permanente com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), órgão setorial que abrange a Unica e empresas de distribuição e de transmissão de energia elétrica em atuação no Estado.

Outro viés do programa é orientar todos os participantes do projeto, assim como empreendedores dispostos a investir em negócios afins. A assessoria é diversificada, inclui orientação para obtenção de licenciamento ambiental de negócios junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) e avaliação de viabilidade técnica e econômica para a cogeração.

Serviço

Secretaria Estadual de Energia
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/09/2015. (PDF)

Laboratório da USP permitirá avanços em pesquisas geológicas

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A Universidade de São Paulo (USP) ganhará, a partir de 2006, um laboratório capaz de ampliar o trabalho de pesquisa em geologia no País. Com financiamento da Petrobras e da Fapesp, o Instituto de Geociências (IGc) da USP encomendou à Austrália uma microssonda iônica de alta resolução. O equipamento faz datações pontuais em um único cristal de minerais e determina com rapidez e precisão a idade de processos geológicos.

Atualmente só existem dez equipamentos desses no mundo e esta unidade será a primeira a ser utilizada na América Latina. O nome do dispositivo é Shrimp (Sensitive High Resolution Ion Micro Probe) e será instalado num laboratório de 800 metros quadrados na Cidade Universitária.

Hoje, quando os geólogos precisam fazer datações de fases individuais de crescimento dos cristais, enviam o material para análise em outros países. E o gasto estimado é de US$ 200 mil com despesas relativas ao uso de microssondas desse tipo no exterior.

No Brasil, as pesquisas em geocronologia (estudo da idade de rochas e eventos geológicos) e geologia de isótopos (estudo da composição do material para determinar sua origem) dependem de processos demorados. E os resultados obtidos são, em alguns casos, uma média de idade do material, composto ao longo de eventos que demoraram milênios para acontecer. Laboratório da USP permitirá avanços em pesquisas geológicas.

Trabalho ampliado

A Petrobras, em parceria com os ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e o Serviço Geológico Nacional, decidiu aproveitar a iniciativa e ampliar investimentos na pesquisa nas áreas de datações geológicas e de análises isotópicas. Assim, estão sendo comprados outros três equipamentos, com tecnologia diferente do Shrimp (com utilização de raios laser em vez de feixe de oxigênio).

O investimento em novos dispositivos permitirá análises de um maior número de materiais, embora estes não produzam resultados precisos como a microssonda. São conhecidos como ICP/MS (espectrômetros de massa com fonte de plasma e sistemas de multicoletores e de ablação a laser) e serão doados às universidades de Brasília (UnB), Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Federal do Pará (UFPA).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/03/2005. (PDF)