Iniciado em 2011, programa da Secretaria de Energia e Mineração avaliou consumo de energia elétrica de 1.648 edificações de órgãos públicos e readequou contratos de fornecimento do serviço em 707 delas
Uma solução de monitoramento criada pela Secretaria Estadual de Energia e Mineração permitiu ao Governo paulista economizar, nos últimos cinco anos, R$ 59 milhões em despesas com eletricidade. Denominado Sistema de Gestão e Análise de Faturas e Contratos de Energia Elétrica (Gesfat), o processo teve início em dezembro de 2011 e avaliou os contratos de fornecimento de energia com as distribuidoras que atendem 1.648 unidades (edificações) de alta e média tensão de órgãos públicos estaduais.
De acordo com o engenheiro eletricista Marcos Paulo Silva, um dos executores do projeto, o Gesfat surgiu a partir de parceria firmada entre a Subsecretaria de Energia Elétrica e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
Nesse período, foram readequados à necessidade 707 contratos. Essa inovação, sem custos para o erário, foi estruturada tomando por base a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel (ver serviço) – legislação responsável por diferenciar o fornecimento de eletricidade em dois grupos de consumidores: A e B.
Economia
Consumidor do Grupo A, de alta e média tensão e maior volume médio mensal de kilowatts (kW), como os órgãos públicos estaduais, paga pela demanda e pelo consumo de eletricidade. O do Grupo B, de baixa tensão, caso do cliente residencial, somente é cobrado pelo consumo.
“Em muitos casos, o plano contratado pelo órgão estadual era de 50 kW mensais, porém, a média de utilização não passava de 30 kW. Assim, foi solicitada à distribuidora de energia redução para 40 kW, proporcionando, no longo prazo, economia significativa nas contas”, explica Silva.
“Do mesmo modo, quem tinha serviço de 100 kW e todo mês ultrapassava esse limite foi estimulado a subir o total, pois o custo do kW excedente é muito mais caro do que aquele contratado”, observa. Nesse processo, sublinha, foi considerado um ponto importante da Resolução nº 414/2010.
“Quando há solicitação de aumento no fornecimento de kW, o prazo legal previsto de atendimento é de 30 dias. No entanto, quando o pedido é de redução, o prazo para atender a essa demanda sobe para 180 dias”, esclarece. “Além disso, o contrato somente pode ser alterado uma vez por ano e, se não houver mudança, ele é renovado automaticamente”, esclarece.
Orientação
Segundo Silva, o bem-sucedido programa da secretaria pode e deve ser replicado em empresas de todos os portes. “A principal orientação é sempre fazer gestão das contas, analisar as últimas 12 faturas e, se for conveniente, considerar contratar um engenheiro eletricista para reavaliar os processos e as instalações elétricas do empreendimento”, observa.
“Além disso, a Subsecretaria de Energia Elétrica está à disposição de gestores públicos de todo o País e de eventuais interessados em conhecer o ferramental desenvolvido para que, juntos, criem ações semelhantes”, informa.
Economia ano a ano
| Ano | Valor (R$ x 1.000) |
|---|---|
| 2011 | 2,73 |
| 2012 | 4.889,68 |
| 2013 | 16.483,40 |
| 2014 | 6.038,99 |
| 2015 | 2.121,70 |
| 2016 | 29.403,22 |
| Total | 58.939,72 |
Fonte: Subsecretaria de Energia Elétrica/Secretaria de Energia e Mineração
Serviço
Secretaria Estadual de Energia e Mineração
Telefone (11) 3124-2161
E-mail marcosp@energia.sp.gov.br
Resolução nº 414/2010 da Aneel
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/05/2017. (PDF)
