Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado

Retrospectiva 2016: texto publicado em 06-10-2016, página I, adaptado para esta edição.

Oferecer assistência técnica ao pequeno produtor rural ao longo de todo o processo produtivo. Essa é a proposta do Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para melhorar a qualidade de vida dos agricultores e também dos alimentos produzidos no Estado. Desde sua criação, em 2009, o programa promoveu 63 capacitações em 32 municípios paulistas.

Executado por técnicos, agrônomos, veterinários e profissionais de diversas formações, o Prosaf transferiu conhecimento a mais de 3 mil produtores. Gratuito, o serviço do Instituto Biológico (IB) atende o produtor nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental em um trabalho realizado em parceria com outros órgãos da SAA, como Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado (CDA) e Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), entre outros.

Ilimitado

Responsável pela ação, a agrônoma Harumi Hojo, do IB, destaca a multiplicidade de temas abordados. Inclui controle biológico de pragas em hortifrútis (maracujá, lichia, tomate) e plantas ornamentais (orquídea, gérbera, rosa), manejo de infestações de carrapatos (em bovinos) e de ácaros e estratégias para aprimorar a qualidade do leite.

“Nenhuma solicitação fica sem resposta, inclusive as mais específicas”, garante Harumi. Com Antonio Batista Filho, diretor-geral do IB, ela ressalta a importância de o Estado apoiar, com tecnologia e assistência técnica, o pequeno produtor, para fortalecer e garantir a sustentabilidade desse elo “fundamental e estratégico” da cadeia produtiva.

Segundo dados divulgados no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 70% dos alimentos consumidos no País têm origem na agricultura familiar, assentamentos e cooperativas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/12/2016. (PDF)

Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado

Instituto Biológico capacita assentados e cooperados nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental; meta é garantir a sustentabilidade desses empreendimentos

Oferecer assistência técnica ao pequeno produtor rural ao longo de todo o processo produtivo. Essa é a proposta do Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para melhorar a qualidade de vida dos agricultores e também dos alimentos produzidos no Estado. Desde sua criação, em 2009, o programa promoveu 63 capacitações em 32 municípios paulistas.

Executado por técnicos, agrônomos, veterinários e profissionais de diversas formações, o Prosaf transferiu conhecimento a mais de 3 mil produtores. Gratuito, o serviço do Instituto Biológico (IB) atende o produtor nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental em um trabalho realizado em parceria com outros órgãos da SAA, como Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado (CDA) e Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), entre outros.

Ilimitado

Responsável pela ação, a agrônoma Harumi Hojo, do IB, destaca a multiplicidade de temas abordados. Inclui controle biológico de pragas em hortifrútis (maracujá, lichia, tomate) e plantas ornamentais (orquídea, gérbera, rosa), manejo de infestações de carrapatos (em bovinos) e de ácaros e estratégias para aprimorar a qualidade do leite.

“Nenhuma solicitação fica sem resposta, inclusive as mais específicas”, garante Harumi. Com Antonio Batista Filho, diretor-geral do IB, ela ressalta a importância de o Estado apoiar, com tecnologia e assistência técnica, o pequeno produtor, para fortalecer e garantir a sustentabilidade desse elo “fundamental e estratégico” da cadeia produtiva.

Segundo dados de 2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 70% dos alimentos consumidos no País têm origem na agricultura familiar, assentamentos e cooperativas.

Praga

Um dos serviços mais recentes do Prosaf foi o atendimento a 34 citricultores do Assentamento Conquista, de Tremembé, no Vale do Paraíba. O grupo identificou no final de 2014 a queda na produtividade da tangerina ponkan. Menor tamanho, pouco suco e aspecto deformado levantaram a suspeita de greening (Huanglongbing/HLB), a mais destrutiva praga da citricultura mundial, até então sem registro na região.

O grupo comunicou o fato ao Polo da APTA, em Taubaté, que repassou a suspeita ao IB, para orientação técnica e análises laboratoriais no âmbito do Prosaf. “Além do apoio permanente prestado pelo Itesp aos assentados, solicitamos ao Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) a indicação de um especialista para capacitar os produtores em suas propriedades, em Tremembé”, conta Harumi.

Campo

Em setembro de 2015, além da palestra e do material didático recebido, os assentados aprenderam, com o agrônomo Guilherme Rodriguez, do Fundecitrus, a monitorar, com armadilhas adesivas nas árvores, a infestação da Diaphorina citri. Esse inseto do gênero psilídeo é o transmissor da bactéria Candidatus liberibacter sp., causadora da doença – e a quantidade dessa espécie no pomar é um dos indicativos de greening.

No trabalho de campo foi feita a coleta de folhas e frutos para análises laboratoriais mais detalhadas no IB, realizadas pela equipe do pesquisador Ricardo Harakava. “A citricultura paulista gera muitos empregos e renda para o País. Nesses encontros em Tremembé, todos se uniram para o combate da doença: produtores, prefeitura, Governo do Estado e Fundecitrus”, contou o agrônomo do Fundecitrus, sublinhado o fato de o site da instituição ter disponíveis a legislação e os meios de prevenção da doença (ver serviço).

Erradicação

A Instrução Normativa nº 53/2008 do Mapa determina que todo citricultor com mais de 200 pés de citros precisa manter cadastro na Coordenadoria de Defesa Agropecuária e informar, a cada seis meses, a sanidade do pomar. A lei obriga a eliminação da área cultivada se 28% dos exemplares apresentarem sintomas de greening. Casos de descumprimento podem resultar em multa de 500 a 3,5 mil Ufesps (R$ 23,55 cada, hoje).

Prevenção

Com 3 mil pés de tangerina e laranja, Luís Bustos foi o primeiro citricultor a desconfiar da existência de greening em seu pomar. Nele, trabalham sua mulher e filho, e a peste obrigou a família a derrubar 1,5 mil árvores. Dessas, mil foram replantadas. A vigilância passou a ser permanente: “Hoje, graças ao apoio do IB, tão logo entro no laranjal sei qual pé está contaminado”, revela Bustos.

O controle fitossanitário tem sido satisfatório, pois, segundo ele, o grupo percebeu a necessidade de adoção de medidas preventivas para conter a multiplicação do vetor da doença. Outras medidas são: a verificação diária das plantas em busca de sintomas; pulverização regular; plantio de cerca viva para dificultar a dispersão do transmissor; replantio com mudas certificadas (como as produzidas pela Cati); dificultar o acesso de pessoas estranhas nos plantios, para evitar contaminações, entre outras.

“Para os assentados de Tremembé a visita à sede do IB, em maio, foi inesquecível. Nesse dia, conheceram os laboratórios onde foram analisadas as amostras de seus pomares e receberam os resultados”, lembrou.

Serviço

Prosaf
Telefone (11) 5087-1704
E-mail hojo@biologico.sp.gov.br

Fundecitrus
Instrução Normativa nº 53/2008

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/10/2016. (PDF)

Itesp firma novos convênios de regularização fundiária

Projeto entre Estado e municípios estenderá, nos próximos cinco anos, a posse definitiva de 9 mil terrenos urbanos e rurais para cidadãos de baixa renda

Na semana passada, representando o Governo paulista, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) firmou mais 11 convênios com prefeituras, para execução do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Direcionado para cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a iniciativa estenderá nos próximos cinco anos a posse de 9 mil terrenos para pequenos posseiros.

O investimento é de R$ 3,5 milhões na regularização dos imóveis; R$ 1,7 milhão do Estado, por meio do Itesp, e R$ 1,8 milhão pelos municípios. Serão atendidos munícipes das cidades de Anhembi, Balbinos, Cajati, Cananeia, Capão Bonito, Caraguatatuba, Itapeva, Ituverava, Óleo, São Luiz do Paraitinga e São Roque.

O beneficiário do imóvel não paga pela regularização. No convênio, o Itesp geralmente provê recursos materiais e humanos; a prefeitura cede alimentação, itens de escritório, materiais e acomoda a equipe do instituto. Alguns técnicos municipais também recebem treinamento da fundação para execução dos trabalhos.

Menos custos

Realizado pelo Itesp, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, o programa foi criado em 1995. Visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e de outorga dos títulos de propriedade.

O trabalho multidisciplinar reúne profissionais das áreas jurídica e técnica do instituto. São advogados, agrimensores, cartógrafos, técnicos, operadores de softwares, entre outros. A ação social entregou 33,5 mil títulos de propriedade, 75% deles para residentes na cidade e 25% para moradores de área rural.

Além disso, o registro de moradores e o levantamento topográfico realizado pelo Itesp fornecem às prefeituras informações atualizadas sobre cadastros imobiliários e permite planejar novos investimentos em políticas públicas. Ao tentar regularizar o imóvel por conta própria, o morador gasta, em média, R$ 5 mil, incluindo custos com levantamento topográfico e advogado. No Programa Minha Terra, Itesp e município custeiam parte do processo e o gasto na regularização cai para aproximadamente R$ 500 ao munícipe, por tratar-se de um programa de cunho social.

Posse de fato

“Esse programa garante ao possuidor do imóvel ser seu proprietário não apenas de fato, mas também de direito”, explica Marco Aurélio Pilla Souza, diretor-executivo do Itesp. “Título de propriedade dá segurança jurídica e possibilita ao dono do imóvel pedir financiamento, ampliar a propriedade e deixá-la mais tarde como herança a seus familiares”, observa.

No Estado, o programa tem ações nas regiões do Vale do Ribeira (13 mil títulos de propriedade entregues), Vale do Paraíba (860), sudoeste paulista (11,7 mil), noroeste paulista (145) e Pontal do Paranapanema (7,8 mil) – todas consideradas prioritárias pelo Estado. A proposta, ressalta Souza, é resolver conflitos motivados pelo uso e pela posse da terra, “muitas vezes, verdadeiras barreiras para o desenvolvimento social e econômico de muitas comunidades”.


Novos convênios

Regional Oeste

  • Balbinos
    Regularização de 150 unidades urbanas
    Custo: R$ 193.711,18
    Itesp: R$ 83.744,80
    Município: R$ 109.966,38
    Em 2009, foram titulados 145 imóveis urbanos

Regional Sul

  • Cajati
    Regularização de 3 mil unidades urbanas
    Custo: R$ 738.102,00
    Itesp: R$ 366.509,80
    Município: R$ 371.592,20
    De 1996 a 2014, foram titulados 2,6 mil imóveis urbanos e rurais
  • Cananeia
    Regularização de 676 unidades urbanas
    Custo: R$ 226.597,43
    Itesp: R$ 84.146,34
    Município: R$ 142.451,09

Regional Sudeste

  • Caraguatatuba
    Regularização de 520 unidades urbanas
    Custo: R$ 213.471,29
    Itesp: R$ 96.006,64
    Município: R$ 117.464,65
    Em 2003 e 2008, foram titulados 483 imóveis urbanos
  • São Luiz do Paraitinga
    Regularização de 60 unidades urbanas
    Custo: R$ 185.133,40
    Itesp: R$ 88.765,80
    Município: R$ 96.367,60
    Em 2014, foram titulados 130 imóveis urbanos

Regional Sudoeste

  • Anhembi
    Regularização de 200 unidades urbanas no Distrito de Piramboia
    Custo: R$ 139.564,00
    Itesp: R$ 64.383,00
    Município: R$ 75.181,00
  • Capão Bonito
    Regularização de 1.549 unidades urbanas
    Custo: R$ 520.462,60
    Itesp: R$ 247.977,80
    Município: R$ 272.484,80
    De 2004 a 2014, foram titulados 2,3 mil imóveis urbanos
  • Itapeva
    Projeto-piloto com vistas à regularização fundiária de imóveis rurais no bairro Betânia, ocupados na maioria por famílias de agricultores de baixa renda. O objetivo é mover, assim como foi feito no Paraná, em parceria com a Defensoria Pública, ação de usucapião rural coletiva e simultânea (atende 20 famílias em área de 100 hectares)
    Custo: R$ 62.245,32
    Itesp: R$ 43.812,00
    Município: R$ 18.433,32
    De 2007 a 2011, foram titulados 2 mil imóveis urbanos
  • Ituverava
    Regularização de 1,4 mil unidades urbanas
    Custo: R$ 695.390,92
    Itesp: R$ 344.036,20
    Município: R$ 351.354,72
  • Óleo
    Regularização de 350 unidades urbanas
    Custo: R$ 201.715,20
    Itesp: R$ 97.147,20
    Município: R$ 104.568,00
  • São Roque
    Regularização de 1,1 mil unidades urbanas
    Custo: R$ 405.293,28
    Itesp: R$ 195.332,40
    Município: R$ 209.960,88

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/09/2015. (PDF)