O caminho (seguro) do empreendedor

Gratuito e on-line, conjunto de dez minicursos a distância da Sert ensina noções básicas sobre o universo dos pequenos negócios

Criada em 2012 e lançada oficialmente em março de 2013, a Escola do Empreendedor Paulista (EEP), programa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), atingiu neste mês a marca de 49 mil inscritos. A iniciativa de ensino a distância (gratuito) oferece, mediante cadastro on-line, dez minicursos sobre assuntos ligados ao universo dos micro e pequenos negócios.

Em média, cada minicurso requer três horas para ser concluído e aborda um tema específico. Não há ordem sugerida para a execução deles, tampouco prazos. A ideia é que sejam feitos de acordo com a necessidade e a disponibilidade de tempo de cada empreendedor. Ao final de cada módulo, há exercícios práticos interativos para avaliar a compreensão e a retenção do conteúdo. Quem acerta metade das questões (testes de múltipla escolha) tem direito de imprimir seu certificado de conclusão.

O público-alvo do curso a distância são microempreendedores urbanos e rurais, formais ou informais. Incluem agricultores, donos de padaria, mercadinhos, pipoqueiro, manicure, cabeleireiro, mecânico e qualquer cidadão disposto a empreender. Os temas abordados são ilustrados com depoimentos e situações reais vivenciadas por esse público.

Os dez títulos da coleção da EEP são, pela ordem: Empreendedorismo na Prática; Atendimento ao Cliente; Consumidor e Fornecedor; Ações de Marketing; Formalização; Formação de Preços; Vendas e Ganhos; Gestão Financeira; Higiene e Segurança; Sustentabilidade e Comunidade.

Apoio ao empreendedor

Antonio Mendonça, idealizador da EEP e diretor executivo do Banco do Povo Paulista (BPP), outro programa da Sert, explica que metade dos matriculados na EEP acabou cursando os dez minicursos – volume que já passa dos 24 mil inscritos. “Como as lições são simples e interativas, a conclusão de um módulo acaba incentivando a realização dos outros. E todos tratam de temas interligados”, explica.

A EEP oferece grátis, para todo empreendedor com pedido de financiamento aprovado pelo BPP, kit completo com o material didático. A caixa personalizada traz as dez apostilas, gibi e os dez DVDs com os vídeos. Todo o material, incluindo os jogos interativos do site, ainda em desenvolvimento, foi produzido pela Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), com investimentos de R$ 3,5 milhões até 2014.

Qualquer cidadão, independentemente da idade e formação educacional, pode se inscrever na EEP e ter acesso total ao conteúdo. “A ideia é auxiliar, por exemplo, quem fez cursos do Via Rápida Emprego, programa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e deseja abrir negócio próprio”, observa Mendonça.

Se não tiver computador, é possível fazer os minicursos nas unidades do Acessa SP, programa de inclusão digital da Secretaria Estadual de Gestão Pública, instalado em 621 cidades paulistas com 726 postos oferecendo uso livre de computadores e internet gratuita.

Agência homenageada

Os conteúdos da EEP são apresentados pelo personagem Prudêncio, um consultor (agente de crédito) do Banco do Povo Paulista (BPP). O nome dele é uma homenagem da Sert à primeira agência do BPP, aberta em 1998 na cidade de Presidente Prudente. Em 15 anos de atividade, o programa estadual de microcrédito continua sendo o de maior volume do País, com total de financiamentos que ultrapassou R$ 1 bilhão.

O BPP tem nos agentes de créditos, assim como Prudêncio, os principais protagonistas, que fazem a “ponte” do Governo paulista (Sert) com a sociedade (empreendedores). De modo lúdico, o personagem mostra caminhos legais e vantagens para quem se formaliza. Em suas falas, o personagem “resume” 15 anos de experiência do BPP no atendimento ao micro e pequeno empreendedor.


De funcionário a patrão

Para realizar o sonho de ter seu próprio negócio, Leandro de Souza Sanchez, de 27 anos e morador de Itaquaquecetuba, município da Região Metropolitana de São Paulo, fez pesquisa na internet sobre como empreender. A ideia, segundo ele, era aproveitar a experiência obtida na área de suporte de informática em empregos com carteira assinada e como freelancer para montar seu próprio negócio.

Com poucos cliques no mouse, Leandro conheceu e se matriculou na EEP. Assim como ele, 84% dos visitantes do site acabam se inscrevendo. Poucos dias depois, já havia feito os dez minicursos no período noturno. O passo seguinte foi formalizar, em setembro, sua empresa, a Omega Soluções de Informática (especializada em manutenção e venda de acessórios), na Junta Comercial do Estado (Jucesp).

“Registrado como Microempreendedor Individual (MEI), posso emitir nota fiscal, prestar serviços para empresas, participar de licitações públicas e oferecer aos clientes a opção de me pagar com máquinas de cartão de crédito e débito”, explica. “Recomendo o curso para todos. Até mesmo para quem não pensa em ter negócio”, conta feliz, no balcão de atendimento da loja, que fica na região central de Itaquaquecetuba.

Também “formada” por conta própria e tomada pelo mesmo espírito, a venezuelana Paola Ramirez não teve dificuldade com o idioma português. Moradora e empregada na capital, a engenheira industrial aproveitou o tempo livre à noite para fazer quatro dos dez minicursos. “A capacitação é muito boa, fácil e prática. O que já aprendi é suficiente para empregar no meu futuro negócio (ainda em segredo), na área de produtos alimentícios”.

Serviço

Escola do Empreendedor Paulista
Banco do Povo Paulista

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/11/2013. (PDF)

Vestuário, beleza, alimentação: itens lideram ranking 2012 da Jucesp

Microempreendedores individuais representam 60% do total de novos negócios criados no Estado de São Paulo em 2012

A Junta Comercial do Estado (Jucesp) registrou 464 mil novas empresas em 2012. O número representa crescimento de 5% em relação aos 438 mil negócios criados no ano anterior. O aumento no total deve-se aos microempreendedores individuais, que responderam por 275 mil registros, cerca de 60% do total. Dentre as principais atividades que obtiveram maior procura por novos cadastros, destacam-se os setores ligados ao vestuário, beleza e alimentação. (veja ranking no boxe).

Na avaliação dos gestores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, responsável pela Jucesp, uma das explicações é o aumento na procura pelo programa de Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa trouxe para o mercado formal muitos trabalhadores que atuavam na informalidade. E lhes permitiu condições mais favoráveis para desempenhar suas atividades, como os benefícios previstos pela legislação.

As vantagens incluem redução da carga tributária, com pagamento de menos impostos; registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); contratação de um empregado com menor custo; emissão de nota fiscal; acesso a crédito e participação em licitações públicas; cobertura previdenciária (aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou reclusão e salário-maternidade); isenção de cobrança para registro na Jucesp; alvará para funcionamento.

Resgate da cidadania

Para Gisela Ceschin, secretária-geral da Jucesp, ser um empreendedor formalizado é mais que um ingresso ao mundo legal. Trata-se de um resgate da dignidade e da cidadania e também um fator de “autorrealização pessoal, profissional e social”.

A gestora comenta que em 2012 foram constituídas 275 mil MEIs, frente a 236 mil em 2011 – crescimento de 16%. Hoje, a Jucesp estima que existam no Estado 3,5 milhões de empreendedores que se encaixam no perfil do MEI. Desses, 684 mil estão formalizados, desde que o programa entrou em operação em 2009. “A curto e médio prazos, a expectativa é de ocorram mais adesões, até que haja um período de estabilização – com um aumento e evolução natural no porte empresarial dos negócios”, conclui Gisela.

Representatividade

São Paulo é o estado líder no registro de novas empresas no Brasil, com 33% de participação no ranking do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC). Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 9,4%, seguido por Paraná (7,9%), Rio Grande do Sul (7,4%) e Rio de Janeiro (6,6%).

Eireli

O ano de 2012 marcou o início das operações do novo modelo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), que permite a constituição de um negócio por uma única pessoa, sem a necessidade de sócio para proteger os bens particulares do proprietário em caso de dívidas.

A Lei nº 12.441/2011 instituiu a Eireli e determina que o empreendedor deva dispor de capital social integralizado correspondente a pelo menos cem vezes o valor do salário mínimo vigente no País (R$ 678). A Eireli representou 8% do total de empresas constituídas na Jucesp em 2012, enquanto houve uma diminuição de 16% na procura pelo modelo tradicional de empresário individual, o que demonstra estar ocorrendo boa aceitação dos empresários quanto à Eireli.

Microempreendedor individual

Pode se formalizar como MEI trabalhador por conta própria, que tenha faturamento máximo de R$ 60 mil anual, e que exerça alguma das 470 atividades que fazem parte do programa. A lista inclui vendedor de roupas, cabeleireiro, pedreiro, esteticista, manicure, alfaiate, eletricista, animador de festas, borracheiro, confeiteiro, marceneiro, sapateiro, pipoqueiro, chaveiro, artesão, fotógrafo, entre muitas outras.

No Brasil, existem 2,8 milhões de profissionais inscritos no programa. Desses, mais de 684 mil estão registrados no Estado de São Paulo e representam 24% do total nacional.

Para aderir ao programa, o microempreendedor deve se cadastrar no Portal do Empreendedor, e pagar taxa fixa mensal de 5% sobre o salário-mínimo para a previdência social (R$ 33,90), mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para atividades ligadas a comércio ou indústria, ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para prestador de serviços. No caso de atividade mista, contribui com o valor máximo de R$ 39,90.


De olho no futuro

Em outubro de 2012, o cabeleireiro Edivaldo Saturnino da Silva aproveitou as oportunidades oferecidas pela Eireli para fechar sua empresa e se registrar como empreendedor individual. É agora proprietário do Val Cabeleireiro, salão localizado na Vila Buarque, região central da capital, próximo à Universidade Mackenzie.

Aos 49 anos, Edivaldo relata ter trabalhado de “domingo a domingo” desde os 13 anos. Ele abriu seu antigo negócio em 1987 e conta que tinha lucro, porém em quantidade insuficiente para pagar impostos. Avalia como positiva a criação da Eireli no ano passado e a adotou, tendo como resultado um aumento em sua renda e perspectivas mais favoráveis, como, por exemplo, poder se aposentar dentro de alguns anos.


Atividades que mais constituíram empresas no Estado em 2012

Posição Atividade econômica Total
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 33.934
Cabeleireiros 19.821
Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares 11.330
Obras de alvenaria – pedreiro 10.355
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza 9.611
6 Instalação e manutenção elétrica 6.539
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 6.486
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria ede higiene pessoal 5.731
Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar 5.607
10º Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e sob medida 5.502

 

Serviço

Portal do Empreendedor
Jucesp

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/03/2013. (PDF)