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Cietec apresenta nova alternativa contra o mosquito da dengue

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Bioinseticida produzido por empresa incubada no Cietec elimina as larvas do Aedes aegypti sem criar variedades mais resistentes da praga

Entre 2008 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil somou 12 milhões de casos, 6 mil óbitos e despesas de R$ 3 bilhões anuais com a dengue. Causada por quatro tipos de vírus, a doença ainda não tem nenhum medicamento antiviral específico para ser tratada. Quando um diagnóstico é confirmado, o paciente recebe hidratação e orientação médica apenas para aliviar os sintomas. Embora a cura propriamente dita ainda não tenha sido encontrada, estão surgindo outros caminhos no enfrentamento do Aedes aegypti.

Com o propósito de desenvolver uma solução simples, eficaz, sustentável e barata para auxiliar na erradicação do mosquito, a BR3, empresa residente do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), da Universidade de São Paulo e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), recorreu em 2017 ao programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), Fase 3, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) para lançar um bioinseticida, batizado de DengueTech.

De acordo com Rodrigo Perez, ex-aluno da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e diretor da BR3, a inovação surgiu na Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). “Em 2011, em chamada pública realizada pelo centro científico federal, adquirimos o direito de explorar a tecnologia e iniciar sua fabricação”, explica Perez, e, assim, “somar forças às demais medidas adotadas pelo poder público e pela população de combate à dengue”, completa.

Controle biológico

Apresentado sob a forma de minitablete, o DengueTech age na água parada, na proporção de uma unidade do produto a cada 50 litros. Sua ação tem origem em esporos da bactéria Bacillus thuringiensis israelensis, conhecida pela sigla Bti, agente biológico natural de uso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante 60 dias, prazo de atividade do produto, os esporos permanecem matando as larvas do Aedes aegypti, também transmissor da febre amarela urbana, Zika e Chikungunya.

Inócuo para humanos e animais domésticos, o bioinseticida não tem cheiro nem deixa resíduos no meio ambiente. Sua ação primordial é sobre as larvas do Aedes aegypti. “Uma das inovações incorporadas foi evitar a geração de variedades mais resistentes do mosquito, problema comum em muitos inseticidas após alguns anos”, informa Perez.

O trunfo para as bactérias eliminarem as larvas está neste fato: quando entram em contato com o trato digestivo da larva, elas produzem no mínimo quatro compostos letais para as crias de Aedes aegypti. Desse modo, para o mosquito poder criar resistência ao DengueTech, ao longo das gerações futuras, precisaria apresentar, simultaneamente, mutações genéticas em quatro receptores diferentes, algo impossível até mesmo para o inseto, dotado de grande variabilidade genética.

Venda autorizada

Com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto está à venda no mercado. “No ano passado, entre outros clientes, a lista incluiu a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e o Ministério da Saúde do Uruguai”, conta Perez. Cada embalagem com três minitabletes custa R$ 16,50; o pacote com dez unidades sai por R$ 50.

Segundo Perez, o uso do bioinseticida em uma casa pode diminuir em até 90% o número de ovos do mosquito. A orientação à população é não acumular água em recipientes, além de usar o produto nos pontos da casa com maior potencial de criadouros do Aedes: locais fixos (ralo, sifão, calha, privada), móveis (geladeira frost free, com evaporador de água do degelo) e naturais, como os pratos dos vasos de plantas e as bandejas de ar-condicionado.

Evolução

Empresa da área química e biotecnologia, a BR3 foi fundada em 1994 e lançou, em 2001, seu primeiro produto, um fungicida destinado à agricultura. Em 2006, iniciou projeto para construir sua unidade piloto de produção no Cietec, incubadora de base tecnológica sediada na Cidade Universitária, zona oeste da capital. Em 2010, passou a investir em bioprodutos para, em 2016, iniciar a produção e, no ano passado, com os recursos do Pipe Fapesp e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), passou a acelerar o processo de aumento de escala da produção e comercialização do DengueTech.

Com 12 profissionais de perfil multidisciplinar, a empresa mantém, segundo Perez, intercâmbio permanente com cientistas da Fiocruz. Outra conexão fundamental é com pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP. Esse apoio inclui a cessão de larvas do mosquito, armadilhas e testes com o bioinseticida para aumentar sua eficácia.

“Além do interesse acadêmico, de empregar controle biológico contra o Aedes, esse tipo de inovação tem apelo social, uma vez que integra o chamado controle integrado do mosquito, pacote de medidas fundamentais relativas a ações de saneamento básico, esgoto, coleta de lixo, etc.”, diz Margareth Capurro, pesquisadora do ICB-USP.

Incubação

Vinculado ao Governo estadual, o Cietec foi criado em 1998. É uma associação civil sem fins lucrativos de direito privado, cujo conselho de direção estratégica reúne representantes da USP, Ipen, Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) e Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).

Por suas instalações passaram mais de 582 micro e pequenos negócios; desses, 300 foram apoiados pelo Pipe Fapesp. O Cietec contabiliza 37 patentes registradas, 850 postos de trabalho registrados e 180 pedidos de marca protocolados. Atualmente, tem 152 empresas vinculadas nas modalidades pré-incubação, incubação e pós-incubação.

Serviço

DengueTech
Facebook
Telefone (11) 3254-6444
E-mail falecom@br3.ind.br

Cietec
Pipe Fapesp
Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/03/2018. (PDF)

Fazenda estuda futura classificação de empresas contribuintes do ICMS

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Até o dia 11 é possível enviar sugestões para o Projeto de Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária; medida pretende aperfeiçoar o ambiente de negócios no Estado

A Secretaria Estadual da Fazenda avançou mais uma etapa no debate do Projeto da Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária. Nesta semana, abriu consulta pública sobre a iniciativa, e sua proposta é estabelecer futura classificação das empresas paulistas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia é avaliá-las e classificá-las em seis faixas de risco de passivos tributários (A+, A, B, C, D e E), significando A+ o de menor exposição e E o de maior exposição (ver abaixo).

De acordo com informações da pasta, a classificação dos contribuintes pessoa jurídica é uma inovação no âmbito nacional e tem o aval de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essa medida foi adotada com repercussão favorável na Austrália, Chile, Cingapura, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia.

Baseia-se em substituir a lógica punitiva atual, fundamentada em autos de infração, fator de insegurança jurídica e de contenciosos administrativos e judiciais, pelo benefício da autorregularização, quando não há erro intencional, de acordo com o histórico tributário de cada contribuinte.

Uma das propostas principais será permitir consulta livre no site da Fazenda (ver serviço) sobre a classificação e o histórico de qualquer empresa registrada no Estado. “Se fosse adotada hoje, 80% das empresas paulistas estariam com seus débitos em dia e classificadas nas categorias A+, A, B e C”, informa a secretaria. Além disso, essa prática também permitirá ao fisco intensificar a fiscalização sobre os segmentos devedores, vai fortalecer a concorrência leal e incentivar a criação de uma cadeia regular de produção.

Critérios

O conceito implícito será incentivar a empresa a priorizar, em suas relações, a escolha de fornecedores igualmente regulares com suas obrigações tributárias. Nesse sentido, foram consideradas diretrizes como avançar na transparência; respeitar a simplicidade de critérios, isto é, divulgar à sociedade informação acessível e compreensível de modo rápido e direto; e ampliar a segurança jurídica e a perenidade de investimentos em negócios no território paulista.

A avaliação de risco (o chamado rating) da Fazenda é estruturada em três critérios: o primeiro é a empresa estar em dia com seus débitos do ICMS, assim, os totais apresentados devem sempre corresponder aos valores declarados por seus gestores ao fisco. Consistência dos dados informados com relação às notas emitidas em seu CNPJ, para não haver sonegação, é o segundo; e, por último, o conjunto de fornecedores com os quais se relaciona, isto é, se também são avaliados positivamente.

Sugestões

Quem quiser saber mais a respeito e enviar colaboração deve acessar o link exclusivo do site da Fazenda. A seção informa o e-mail para remessa – o prazo vai até o dia 11 – e reúne documentos, como o formulário de envio de sugestão, além da minuta do projeto. Essa ação integra o chamado Programa nos Conformes, lançado pela secretaria em maio (ver serviço), e sua intenção é estabelecer uma relação mais racional entre o Tesouro estadual e os contribuintes.

Os debates sobre esse projeto foram iniciados na Fazenda em fevereiro. Ele tem o apoio de diversas entidades: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Associação Comercial de São Paulo, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), além do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado (Sescon), Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e o Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP).

As classificações

  • A+ e A – Empresas com essa classificação apresentam histórico favorável e terão direito à autorregularização – medida capaz de evitar multas. Atualmente, muitas somente tomam ciência desse problema quando um processo administrativo já está instaurado. Essa situação pode ocorrer quando há, por exemplo, falta de pagamento de uma obrigação acessória. Assim, bastará recorrer ao Comitê de Controle de Qualidade da Aplicação da Legislação Tributária da Fazenda tão logo o gestor da empresa tenha conhecimento dessa dívida para quitá-la e regularizar a pendência.
  • B e C – As empresas também registram um histórico favorável e não apresentam inconsistências no fisco estadual. Elas terão direito à autorregularização, porém, sem acesso ao Comitê de Controle de Qualidade da Aplicação da Legislação Tributária. A diferença principal em relação às dos grupos A+ e A é estarem classificadas em uma cadeia de fornecedores de menor regularidade tributária.
  • D e E – Essas empresas serão o foco principal da fiscalização, em virtude de seu histórico de pendências e inadimplências. No entanto, elas podem, com o tempo, mudar de classificação.

Serviço

Site da Secretaria da Fazenda, com sugestões e informações do projeto
Programa nos Conformes

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/08/2017. (PDF)

Município de Guarulhos recebe a quinta edição do SP Export

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Evento promovido pela Investe São Paulo, em parceria com a prefeitura e a Apex-Brasil, capacita empreendedores de todos os portes a captar clientes no exterior

O Teatro Adamastor, localizado no centro da cidade de Guarulhos, recebeu a 5ª edição do SP Export, evento de promoção das exportações paulistas. Realizado na quinta-feira, 30, das 9 às 17 horas, o encontro, direcionado a empreendedores de todos os portes, foi promovido pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), em parceria com a prefeitura do município e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e ofereceu duas ações gratuitas aos participantes.

A primeira delas, o Seminário de Capacitação, consistiu em um ciclo de palestras de 30 minutos cada uma no teatro. As orientações versaram sobre como conquistar mercados em outros continentes, formação de preços, recebimento de pagamentos vindos do exterior, adequação de produtos à legislação estrangeira, elaboração de plano de negócios para exportação e utilização de inteligência comercial em negócios internacionais, entre outros temas.

No salão vizinho, foi organizado o Poupatempo do Exportador, a segunda frente do SP Export. Itinerante, essa iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação reúne, no mesmo espaço, diversos serviços para quem deseja internacionalizar marcas, produtos e serviços. No local, os empreendedores tiveram à disposição atendimento pessoal dos organizadores e parceiros do SP Export.

Parcerias

Entre os parceiros do SP Export, vários são ligados diretamente ao Governo estadual, como, por exemplo, a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). Outros, são vinculados a secretarias de Estado, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão da pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), instituições vinculadas à Agricultura e Abastecimento.

Também são parceiros os Correios, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Corredor

Segundo o diretor de Relações Institucionais da Investe São Paulo, Sérgio Costa, um dos motivos da escolha de Guarulhos para sediar o primeiro SP Export deste ano é a sua infraestrutura e potencial logístico. Antes, o evento, lançado em dezembro de 2015, foi realizado em Campinas, Sorocaba, Franca e Ribeirão Preto.

Vizinha da capital, Guarulhos é a segunda cidade mais populosa do Estado, com 1,3 milhão de habitantes (dados do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). O município abriga o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior da América Latina, e é cortado pelas rodovias Presidente Dutra, Ayrton Senna e Fernão Dias.

Nos dois primeiros meses do ano passado, a prefeitura identificou aproximadamente 50 mil empresas registradas em Guarulhos. Desse total, 5 mil são indústrias, sendo mil com potencial para exportar. Atualmente, 400 já exportam, e a meta dos gestores municipais é chegar em 2020 com mais 600 comercializando seus produtos e serviços com clientes de outros países.

“São Paulo detém 42% das exportações brasileiras, mas pode crescer muito mais”, analisa Costa, ao comentar esforços do Executivo paulista para promovê-las. Ele cita como exemplo as missões empresariais realizadas no ano passado rumo ao Peru, Colômbia e Argentina. Segundo ele, na comparação entre os anos de 2015 e 2016, o número de empresas paulistas que exportou pela primeira vez saltou de 889 para 2.010.

Adequação

O casal de consultores aduaneiros Mara Yadoya e Marcelo Camargo foi buscar informações no espaço do IPT sobre como orientar seus clientes para exportar. Moradores de Guarulhos, eles ficaram sabendo do SP Export em uma palestra no Sebrae-SP. “Muitos clientes nos pedem auxílio e foi uma grata surpresa descobrir todas as modalidades oferecidas pelo Núcleo de Atendimento Tecnológico à Micro e Pequena Empresa (NT-MPE) do IPT”, revelou Mara.

O microempresário Getúlio Zambuzi, de Guarulhos, contou ter visto informações sobre o SP Export no Facebook e foi esclarecer dúvidas com os profissionais do Ital e da Fundepag. Fabricante de 80 itens para cabelos, como xampu, condicionador e pó descolorante, ele recebeu proposta de um fornecedor para representar sua marca na Inglaterra. Assim, precisa saber como adaptar a formulação dos produtos e embalagens à legislação britânica. “Além de gratuito, o atendimento é personalizado e excelente”, comentou, satisfeito.

Em busca de capital de giro, Marcelo Piovani foi ao balcão da Desenvolve SP saber mais sobre as linhas de financiamento disponíveis – todas com crédito mais barato do que o oferecido pelos bancos convencionais. O objetivo é impulsionar a produção de sua empresa alimentícia. Fornecedor de uma rede atacadista, recebeu pedido para desenvolver uma embalagem maior do salgadinho que comercializa, para venda nos Estados Unidos. “Agora, falta somente conseguir o dinheiro”, disse ele, esperançoso.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/04/2017. (PDF)