Convênio cria cinco postos do Acessa SP

Unidades do programa de inclusão digital serão instaladas na região de São José do Rio Preto; parceria quer criar postos em todos os 645 municípios paulistas

A Secretaria Estadual de Gestão Pública assinou convênios com cinco prefeituras para a instalação de cinco novas unidades do programa Acessa São Paulo. A previsão é que sejam inauguradas até o final de 2014 nos municípios, todos localizados na região de São José do Rio Preto: Ipiguá, Nova Aliança, Valentim Gentil, Polôni e Tanabi.

A iniciativa integra o plano de expansão do programa paulista de inclusão digital, cuja meta é ter ao menos um posto em funcionamento em cada um dos 645 municípios paulistas até o final de 2014. Criado em julho de 2000, o programa hoje oferece 715 postos ativos em 621 cidades e mais 195 unidades em fase de instalação no Estado. Soma 2,7 milhões de usuários cadastrados e 72 milhões de atendimentos realizados.

Prefeituras parceiras

No interior e litoral, o Acessa São Paulo funciona em parceria com as cidades. A prefeitura cede espaço físico e seleciona e paga os monitores, a maioria deles servidores públicos municipais. Já a Gestão Pública fornece equipamentos, banda larga, programas de computador, mobiliário e treina os monitores, ao menos uma vez por ano. A exceção são as agências das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), mantidas 100% pelo Estado.

Premiado

Em agosto, o programa recebeu o prêmio Acesso ao Conhecimento 2013, concedido pela Fundação Bill & Melinda Gates. O concurso, de abrangência mundial, destaca o trabalho de instituições em prol da inclusão digital. O Acessa SP concorreu com outras 300 candidaturas de 56 países e o primeiro lugar na disputa rendeu US$ 1 milhão, que será aplicado na ampliação do programa (expansão dos postos, compra de computadores, contratação e treinamento de monitores).

Serviços gratuitos

A lista de endereços dos postos está disponível no site do programa (ver serviço). Todos os serviços oferecidos são gratuitos, mas para usar os computadores ou as redes sem fio (wi-fi) disponíveis na maioria dos postos, o usuário precisa fazer cadastro na hora com RG ou documento de identidade original com foto. Cada sessão de uso tem duração de 30 minutos. Terminado o tempo, o usuário pode entrar na fila de espera e fazer novo acesso, sem limite de vezes.

Nos postos, idoso, gestante e pessoa com deficiência física têm prioridade de uso; menor de 18 anos precisa de autorização de responsável legal para se cadastrar. E se o usuário tiver menos que 11 anos só pode utilizar os computadores acompanhado do responsável.

Além de navegar na internet e redigir currículos, pode usar também os computadores do Acessa SP para fazer serviços eletrônicos oferecidos no Poupatempo. A lista deles inclui atestado de antecedentes criminais, BO, Nota Fiscal Paulista (cadastro e consulta), agendamento para RG e CNH e mais serviços do Detran, como IPVA e consulta de multas e pontuação.


O que pode e o que não pode

Nos computadores é permitido enviar e receber e-mail, procurar emprego, se inscrever em cursos de capacitação do Via Rápida Emprego, fazer pesquisas, trabalhos escolares, cursos a distância, acessar serviços de utilidade pública, ler notícias, abrir e gerenciar negócio próprio, tirar CNPJ ou registro de Microempreendedor Individual (MEI), participar de redes sociais (TwitterFacebookLinkedIn), etc. Entretanto, é proibido navegar em sites com conteúdos de pornografia, pedofilia, racismo, violência e jogos de azar.

Serviço

Acessa São Paulo

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/10/2013. (PDF)

Expansão do Acessa SP

Inclusão digital prevê acesso sem fio em 382 postos até o final do ano e mais a criação de 125 unidades, 36 postos Acessa Rural e 32 Acessinhas para crianças

Desde 2012, o Acessa São Paulo, programa paulista de inclusão digital, vem ampliando seus serviços. A conexão sem fio (wi-fi) nos postos e imediações é uma das vitrines do projeto. Atualmente, das 703 unidades com acesso convencional à internet em computadores, cem delas oferecem banda larga wi-fi. Até dezembro, o cronograma de expansão prevê 382 agências com wireless; e até o término de 2014, a meta é estendê-lo para todos os postos.

Gratuito, como todos os serviços do programa, o acesso sem fio permite ao cidadão conectar seu notebook ou celular e usar, sem limite de tempo, o serviço. A expansão amplia o acesso convencional já feito nos 6,5 mil computadores do programa e leva o sinal de internet para parques, praças e praias vizinhos das unidades. Um dos exemplos é o posto inaugurado recentemente no Parque Villa-Lobos, na capital.

O Acessa SP é realidade em 564 dos 645 municípios paulistas e tem 1,2 mil monitores para atender aos usuários. O programa é coordenado pela Secretaria Estadual de Gestão Pública e gerido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp). O endereço dos postos está disponível no site do Acessa SP.

Em 2013, o Acessa SP passou a dispor de Sistema de Gestão Integrada, que permite aos gestores enxergar os números do atendimento em tempo real e tomar decisões individuais e coletivas nas unidades. A medida integra investimento de R$ 9,6 milhões do Governo estadual. Desse total, R$ 1,5 milhão foi direcionado para a ampliação do wi-fi.

Expansões

As novidades incluem a padronização, também até o final do ano, da velocidade da banda larga em 2 MB nos postos, fruto de convênio assinado com a Telefônica/Vivo. E mais a criação de 125 postos Acessa SP, a expansão de dois para 32 postos Acessinhas, voltados para o público infantil, de quatro a dez anos, com conteúdos educativos de matemática, história, português e equipamentos exclusivos. Cada um deles terá televisor, videogame, dois celulares inteligentes, oito tablets e dez notebooks.

Outra inovação são os postos rurais. Instalados em distritos e subdistritos de municípios maiores, o Acessa Rural atende hoje a dez localidades com pouca oferta de sinal de internet. Em todos, o wi-fi já está disponível. A expansão prevê a instalação de mais 36 unidades até o final do ano. Cada telecentro desses tem, em média, seis computadores.

Cursos e serviços

Quem faz cursos a distância terá automaticamente o acesso ampliado de 30 minutos para uma hora, porque o tempo previsto de cada atividade diária é de 50 minutos. Quem tem negócio ou pretende abrir empresa também pode contar nos postos com serviços como registro de Micro Empreendedor Individual (MEI), assim como conseguir CNPJ para trabalhar.

Muitos usuários utilizam os computadores do Acessa SP para fazer serviços oferecidos no Poupatempo. A lista de serviços eletrônicos inclui atestado de antecedentes criminais, BO, Nota Fiscal Paulista (cadastro e consulta), agendamento para RG e CNH e mais serviços do Detran, como IPVA e consulta de multas e pontuação.

Prefeituras parceiras

Os municípios são parceiros do Governo paulista no programa. Os que ainda não dispõem de um posto podem solicitá-lo, encaminhando ofício à Gestão Pública. No interior do Estado, as prefeituras cedem espaço físico, selecionam e pagam aos monitores.

Já a Gestão Pública fornece equipamentos, banda larga, programas de computador, mobiliário e treina os monitores, ao menos uma vez por ano. À exceção são as agências das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), mantidas 100% pela pasta da Gestão Pública.

Emílio Bizon Neto, gerente do Acessa São Paulo, comenta que desde a criação do programa, em julho de 2000, foram contabilizados 69 milhões de atendimentos. Desde o princípio, a ideia é promover a inclusão digital, e no início a proposta era ser alternativa gratuita às lan houses, ou seja, oferecer computador e internet para quem não dispunha de ambos.

“Hoje, a oferta de serviço aumentou. Além do acesso web, há diversas opções de cursos e minicursos livres, sem exigência de conhecimentos prévios, para públicos de todas as idades”, observa Emílio. As áreas atendidas incluem informática, idiomas (inglês, espanhol) e alguns oferecem até certificado de conclusão expedido pela Escola do Futuro da USP.

Ele observa que o sistema interno registra 2,6 milhões de usuários cadastrados e há 1,5 mil projetos comunitários cadastrados na Rede de Projetos. Levantamento interno do Acessa SP sobre o perfil etário dos frequentadores dos postos, feito em 2013, revelou que 44% deles têm de 11 a 19 anos; 40% acima de 40 anos; e 16%, de 30 a 39 anos de idade. Do universo total, 5% possuem alguma deficiência.


Parque da Juventude

Localizado na zona norte da capital, o posto do Parque da Juventude será o primeiro a receber um dos Acessinhas. O local, que no passado abrigou a antiga Casa de Detenção do Carandiru, é uma unidade considerada um “Super Acessa”, por ser base operacional do programa e servir como polo de formação e recapacitação de monitores e também receber cursos presenciais. O Parque da Juventude é um dos postos que já têm o acesso wi-fi.

Thaynara Medeiros, aluna do ensino médio técnico da Etec instalada no local, é uma das que usa regularmente a a conexão wireless nos intervalos das aulas para ler livros, baixar músicas e acessar redes sociais pelo celular. Sorrindo, diz que embaixo da escada é o local onde o sinal é mais forte. “Não revelo meu login e senha aos colegas. Não custa nada eles se cadastrarem também”, comentou.

Dois andares acima, o aposentado Manoel Nogueira Neto se matriculou no curso de inglês de quatro semanas. Aos 69 anos, diz que teve poucas chances de estudar no passado. Agora, pretende aprender noções básicas da língua estrangeira para visitar parentes que moram no Texas (EUA). “Quase não acreditei que um curso tão bom pudesse ser gratuito e com a facilidade de ficar ao lado de uma estação do Metrô”, destacou.

No encerramento do curso de Montagem e Manutenção de Micros, a dupla Izabel de Oliveira e Felipe Magalhães garante ter aprendido muito, mesmo tendo tido apenas 12 horas de aulas. Os alunos creditam o sucesso da formação rápida ao empenho de Júlio César do Carmo, que se dispôs a “ir muito além do previsto”. Ambos, a partir de agora, pretendem fazer pequenos serviços em computadores domésticos da vizinhança.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/05/2013. (PDF)