Pecuária leiteira paulista é destaque no Dia do Agricultor

Plano Mais Leite, Mais Renda, ação multissetorial da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e parceiros, pretende integrar a cadeia láctea do Estado e incentivar o aumento da qualidade e da produtividade no prazo de dez anos

Como parte das homenagens ao Dia do Agricultor, celebrado hoje, 28, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SAA) e um grupo de parceiros (ver serviço) lançam o Plano Mais Leite, Mais Renda. Dedicada a integrar toda a cadeia produtiva do leite paulista e a aumentar sua produtividade e qualidade, a iniciativa multissetorial será apresentada a partir das 8 horas, no 2º Encontro Regional de Agricultores.

O evento da SAA e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Fetaesp) será realizado no Salão dos Vicentinos, Rua Ipiranga, 2.674, no Jardim Jussara, município de Dracena. A programação inclui a apresentação de algumas ações da rede de assistência ao produtor rural da secretaria, entre eles o Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), do Instituto Biológico (IB), e também os atendimentos e financiamentos do Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).

Panorâmica

De acordo com o agrônomo da assessoria técnica da SAA, José Luiz Fontes, e o veterinário da Comissão de Bovinocultura da Cati, Carlos Pagani Netto, dois dos autores do Plano Mais Leite, Mais Renda, o lançamento consolida um diagnóstico global da pecuária leiteira paulista.

Iniciada em março do ano passado, essa avaliação incluiu visitas a propriedades rurais para ouvir os produtores e encontros para aproximá-los dessa atividade econômica sustentável, típica da agricultura familiar e presente em todas as regiões paulistas.

“Identificamos potencial de crescimento para os próximos anos. São Paulo é um grande comprador de leite e uma das propostas centrais do grupo gestor da ação é estimular o protagonismo dos integrantes da cadeia leiteira”, destacam.

O rebanho paulista tem 5,5 milhões de cabeças e produz 1,77 bilhão de litros por ano. A meta é crescer 3,5% ao ano e chegar aos 2 bilhões de litros anuais em 2027. “Pretendemos saltar de 1.380 litros de leite produzidos por uma vaca a cada ano (dado apurado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) para 2 mil litros anuais nos próximos dez anos”, analisam.

Estratégia

A íntegra do Plano Mais Leite, Mais Renda está disponível no site da SAA e também em uma comunidade do Facebook (ver serviço). Sua principal estratégia é ampliar o acesso dos produtores à rede da assistência técnica oferecida pela pasta.

Nesse sentido, destaca o agrônomo e secretário-executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), Fernando Penteado, uma das ações foi ampliar a relação de bens e serviços contemplados nos financiamentos (ver serviço).

“A proposta é agregar maior valor aos alimentos e derivados da bovinocultura leiteira do Estado. Das 29 opções atuais de crédito do Feap/Banagro, duas são exclusivas para o setor: Pecuária de Leite e Qualidade do Leite. Ambas financiam até R$ 200 mil, têm prazo de cinco anos para pagamento e carência de até um ano. Agora, as possibilidades aumentaram”, informa.

Segundo Penteado, o produtor poderá financiar projetos de irrigação, pastagem, silagem, cercamento, produção de queijo e manteiga, recuperação de áreas degradadas, tratamento de resíduos, melhorias em instalações, meios para proporcionar conforto e bem-estar animal, entre outros.

Retomada

O produtor Rodrigo Cavallo, de 41 anos, de Dracena, se diz muito esperançoso com o lançamento do Plano Mais Leite, Mais Renda. Em outubro de 2015, ele teve aprovado pedido de financiamento de R$ 150 mil pelo Feap, no âmbito do Projeto Integra SP.

Os recursos foram investidos para recuperar áreas degradadas, formar pastagens, construir sala de ordenha e comprar 18 vacas e equipamentos de conservação do leite. Na época, revela, seu desejo era retomar a tradição familiar, de produtor rural, e abandonar a vida de caminhoneiro, depois de dirigir por 17 anos.

“Minha vocação sempre foi trabalhar no campo. Para realizar esse sonho, tive total apoio e orientação da Casa da Agricultura, da Cati, de Dracena, e de todos os profissionais da SAA”, afirma. Em janeiro do ano passado, Rodrigo Cavallo iniciou a produção na propriedade do pai, a Chácara São Pedro. Ele, a esposa e os três filhos, de 4, 7 e 9 anos, residem no local, uma área de 12 hectares. A dívida com o Feap vai começar a ser quitada somente em outubro do ano que vem.

“O negócio está indo muito bem e consigo ter renda”, informa. Hoje ele tem 21 vacas e produz, em média, 260 litros de leite por dia. A produção é vendida para um laticínio de Monte Castelo, cidade vizinha. “Agora, com essas novas possibilidades de financiamento, pretendo produzir queijos e investir em silagens.”

Multidisciplinar

Além da Cati, o Plano Mais Leite, Mais Renda integra no grupo gestor os seguintes órgãos da SAA: Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA).

Ligadas ao Governo paulista, também participam instituições de outras secretarias de Estado, como a Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba da Universidade Estadual Paulista (FMVA-Unesp) e Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu (FMVZ-Unesp), além de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Embrapa e Sebrae. A lista completa de parceiros está disponível no site da SAA (ver serviço).

Serviço

Plano Mais Leite, Mais Renda (SAA)
Telefone (11) 5067-0063
E-mail saacomunica@sp.gov.br
Facebook

Feap/Banagro

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/07/2017. (PDF)

Conjunto de medidas do Estado dinamiza a aquicultura paulista

Pequeno produtor pode registrar on-line seu empreendimento ou a movimentação de animais; ações integram o Agrofácil SP, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e simplificam a criação de espécies aquáticas

Adotadas no âmbito do Programa de Desburocratização e Modernização da Agricultura (Agrofácil SP), duas medidas instituídas no final de fevereiro pelo Executivo paulista simplificaram a criação de animais aquáticos no território paulista: o preenchimento eletrônico, via formulário on-line, de dois documentos, a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) e a Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura (DCAAq), exclusiva para produtor de pequeno porte.

As recentes decisões atribuem à fonte da informação a responsabilidade pela veracidade dos dados cadastrados pela internet e são complementares ao Decreto estadual nº 62.243/2016. Conhecida como Decreto da Aquicultura, essa lei reconhece o interesse social e o valor econômico da cadeia produtiva dos pescados, além de facilitar o licenciamento ambiental para produtores, de todos os portes, de peixes, crustáceos, rãs, moluscos, invertebrados e coral.

O texto legal também delega ao Instituto de Pesca (IP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), a tarefa de definir quais espécies terão cultivo autorizado, assim como os locais destinados às criações, para prevenir impactos ambientais.

On-line

A primeira mudança diz respeito à Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA). Agora, o aquicultor não precisa mais se deslocar até uma unidade física da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), também órgão ligado à SAA, para fazer essa declaração. Emite, diretamente de seu computador, esse atestado sanitário – autorização para a movimentação de animais aquáticos dentro do Estado e também uma forma de rastreio de processos e insumos na cadeia produtiva paulista.

A expedição da e-GTA requer somente cadastro no sistema informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), da CDA. Atualmente, o cadastro do Gedave identifica 874 propriedades orientadas à aquicultura, incluindo piscicultores, ranicultores e criadores de mariscos, ostras, algas, entre outros animais aquáticos. No ano passado, o sistema expediu 6.525 GTAs, relativas à movimentação de 22,2 milhões de animais e 12,8 milhões de quilos de espécies para abate.

Autodeclaração

A segunda medida adotada foi a criação da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA) exclusiva para a aquicultura de pequeno porte. Assim como ocorre nas culturas do milho e da soja, nesse sistema eletrônico o próprio produtor registra on-line seu empreendimento, por meio de formulário disponível no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), também órgão vinculado à SAA.

Na autodeclaração, informa dados pessoais e da propriedade onde a atividade é desenvolvida; também lista as espécies cultivadas, os sistemas de produção utilizados e a bacia hidrográfica à qual o empreendimento está inserido. “A DCAAq estende o licenciamento ambiental para muitos piscicultores, previne multas e abre acesso a linhas de crédito públicas, com juros subsidiados e condições financeiras vantajosas”, informa o diretor técnico de Departamento do Instituto de Pesca, Luiz Marques Ayroza.

Segundo ele, o Decreto nº 62.243/2016 e a informatização dos procedimentos atendem a demandas antigas da cadeia produtiva do pescado, integrada por associações como Peixe SP, Peixe BR, Câmara Setorial de Pescado e Compesca. “O modelo paulista de simplificação de licenciamento ambiental é pioneiro no País e poderá até servir de modelo para outros Estados”, conclui Ayroza.

Regularização

Responsável na Cati pela expedição das DCAAs, o zootecnista Francisco Martins informa que esse modelo de declaração foi criado em 2009 e, desde então, 84 mil documentos foram expedidos. Sobre o novo modelo, a DCCAq, ele comenta terem sido preenchidas 88 delas e a previsão é receber de 4 mil a 5 mil declarações até 31 de outubro, prazo estabelecido pelo Decreto nº 62.243 para os criadores e os pesque-pague se regularizarem.

“As regras do licenciamento ambiental para aquicultor de médio e de grande porte também foram facilitadas e os custos, reduzidos, porém, essa autorização segue vinculada à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)”, informa Martins. “Agora, criador de porte médio faz o chamado procedimento simplificado e o de grande porte, o ordinário, também ações favoráveis para tornar a atividade econômica mais atrativa e rentável”, conclui.


Tudo em ordem

Criador de tilápias em Paraibuna, no Vale do Paraíba, Luiz Costa foi um dos primeiros aquicultores do Estado a registrar uma Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura (DCAAq). Desde agosto de 2012, quando iniciou o negócio, ele e o sócio Júlio Santos aguardavam resposta federal para o pedido de licenciamento ambiental da criação. Agora, regularizada, a dupla pretende ampliar a produção anual de 80 toneladas.

Na propriedade sediada nas imediações da Usina Hidrelétrica de Paraibuna da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o ciclo de desenvolvimento dos peixes é de sete meses. Começa com a introdução de 5 mil alevinos de 7 gramas cada um em cada tanque. Os animais são alimentados somente com ração mais de uma vez por dia e, quando atingem 800 gramas, são comercializados por R$ 6 o quilo. O crescimento deles se dá em tanques-rede, instalados na água corrente e limpa de uma área delimitada de uma represa formada por trechos alagados pelos rios Paraitinga e Paraibuna.

A produção de tilápias é feita em cem gaiolas aquáticas, cuja área total é de 900 metros cúbicos de água, volume 10% inferior ao limite estabelecido pelo Decreto nº 62.243 para caracterizar essa piscicultura como sendo negócio de pequeno porte. Atualmente, o cultivo gera duas safras anuais e os peixes são repassados vivos para os pesque-pague. “Felizmente, nunca sobrou nada nos tanques, a procura segue maior do que a nossa capacidade produtiva. Hoje, porém, somente temos essa opção de comercialização, pelo fato de não termos frigorífico e abatedouro na região. Gostaríamos, no futuro, de fornecer o peixe para a merenda escolar da rede pública”, revela Costa.

Serviço

Decreto estadual da Aquicultura (nº 62.243/2016)
Instituto de Pesca (IP)
Emissão de e-GTA no sistema Gedave/CDA
Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura (DCAAq)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/03/2017. (PDF)

Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado

Retrospectiva 2016: texto publicado em 06-10-2016, página I, adaptado para esta edição.

Oferecer assistência técnica ao pequeno produtor rural ao longo de todo o processo produtivo. Essa é a proposta do Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para melhorar a qualidade de vida dos agricultores e também dos alimentos produzidos no Estado. Desde sua criação, em 2009, o programa promoveu 63 capacitações em 32 municípios paulistas.

Executado por técnicos, agrônomos, veterinários e profissionais de diversas formações, o Prosaf transferiu conhecimento a mais de 3 mil produtores. Gratuito, o serviço do Instituto Biológico (IB) atende o produtor nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental em um trabalho realizado em parceria com outros órgãos da SAA, como Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado (CDA) e Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), entre outros.

Ilimitado

Responsável pela ação, a agrônoma Harumi Hojo, do IB, destaca a multiplicidade de temas abordados. Inclui controle biológico de pragas em hortifrútis (maracujá, lichia, tomate) e plantas ornamentais (orquídea, gérbera, rosa), manejo de infestações de carrapatos (em bovinos) e de ácaros e estratégias para aprimorar a qualidade do leite.

“Nenhuma solicitação fica sem resposta, inclusive as mais específicas”, garante Harumi. Com Antonio Batista Filho, diretor-geral do IB, ela ressalta a importância de o Estado apoiar, com tecnologia e assistência técnica, o pequeno produtor, para fortalecer e garantir a sustentabilidade desse elo “fundamental e estratégico” da cadeia produtiva.

Segundo dados divulgados no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 70% dos alimentos consumidos no País têm origem na agricultura familiar, assentamentos e cooperativas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/12/2016. (PDF)