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Prêmio Mario Covas, inscrições abertas

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Prazo termina no final do mês; edição 2013 tem quatro categorias e podem concorrer cidadãos e servidores públicos estaduais e municipais

Até o dia 31, segue aberta inscrição para o 9º Prêmio Mario Covas. O concurso anual promovido pela Secretaria Estadual de Gestão Pública tem a proposta de valorizar práticas governamentais capazes de aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade no território paulista.

A inscrição deve ser feita no site do prêmio. Em 2013, estarão abertas quatro categorias: Inovação em Gestão Estadual; Inovação em Gestão Municipal; Cidadania em Rede; Governo Aberto.

A primeira é destinada a projetos desenvolvidos por servidores públicos do Estado. A segunda abrange os servidores das prefeituras empenhados em trabalhos conduzidos em colaboração com o Governo paulista, com o objetivo do aprimoramento contínuo do serviço público.

Cidadania em Rede, a terceira, é voltada para iniciativas de usuários do Acessa São Paulo, do Acessa Escola e de outros centros de inclusão digital gratuitos no Estado. Governo Aberto é a última categoria e contempla iniciativas cidadãs que estimulem essa prática. Informações detalhadas sobre o concurso estão disponíveis no site do 9º Prêmio Mario Covas.

Quem pode participar

Podem se inscrever empregados públicos estaduais e municipais, em equipes com pelo menos dois componentes. E mais cidadãos e profissionais comprometidos em iniciativas conduzidas em colaboração com o Governo paulista, principalmente usuários de centros gratuitos de inclusão digital, como o Acessa SP.

Quando o projeto for composto por várias organizações parceiras, a inscrição deve ser feita pelo responsável formal pela iniciativa. Contudo, o interessado precisa estar de acordo com os requisitos específicos para cada uma das categorias.

No ato da inscrição é possível informar links para fotos e vídeos publicados na internet sobre o assunto, não sendo necessário enviar esse material nem relatórios ou Prêmio Mario Covas, inscrições abertas reportagens. Cada modalidade tem regras específicas para a análise de documentação adicional.

Avaliação global

Os três critérios gerais de avaliação que serão utilizados em todas as categorias são inovação, replicabilidade e relevância. Após a análise dos trabalhos pela comissão julgadora, serão indicados 60 finalistas distribuídos entre todas as categorias. Desses, seis serão premiados na categoria Inovação e Gestão Estadual, e dois projetos em cada uma das demais, totalizando 12 projetos.

Nesta edição, além dessas 12 premiações poderão ser concedidos mais quatro prêmios especiais, um em cada categoria, para iniciativas que melhor demonstrarem excelência no uso dos recursos públicos.

As iniciativas vencedoras receberão troféu, certificados individuais de premiação e prêmio a ser definido pelos organizadores. Já as agraciadas com menções honrosas ganharão certificados individuais e placa. Será realizada, ainda, cerimônia de premiação, em data, local e horário a serem divulgados no site do prêmio.

Parcerias

O Prêmio Mario Covas é uma iniciativa da pasta da Gestão Pública em parceria com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e com a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam).

Tem apoio da Escola do Futuro da USP, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), do World Wide Web Consortium Escritório do Brasil (W3C) e da Fundação Mario Covas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/01/2013. (PDF)

O encontro com o mar

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Estudantes da rede pública de 32 cidades participam de programação especial de férias e encontram o mar pela primeira vez

Nesta semana, o Programa Turismo do Saber leva 1,3 mil crianças, de 9 a 11 anos, da rede pública de ensino de 32 municípios do interior, para 15 cidades do litoral paulista. Até amanhã (20), os jovens participarão de atividades na praia como aula de surfe, gincanas e também outras atrações de férias, como pescaria e visitas em parques, museus e locais históricos.

O Turismo do Saber é um Programa da Secretaria Estadual de Turismo realizado em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal (Cepam), Secretaria da Educação e Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo. Tem como proposta proporcionar à criança uma nova experiência de vida, por meio do turismo e atividades lúdicas.

Muitos estudantes participantes são de famílias carentes e têm na visita uma oportunidade para conhecer outras culturas, hábitos e ambientes. E também estreitar relacionamentos com colegas e monitores ao longo da viagem, além de aprender, a partir de informações sobre história, arquitetura, recursos naturais sociais, entre outras.

Praia e montanha

Nas férias de julho de 2011, o Turismo do Saber levou 840 alunos de escolas públicas do litoral para conhecer as montanhas do Vale do Paraíba. E agora, no verão, a iniciativa faz o caminho inverso e promove roteiros nas praias para estudantes do interior.

Ao todo são 32 delegações, cada uma composta por 20 meninos e 20 meninas. Cada grupo ficará quatro dias hospedado em alojamentos coletivos (em escolas públicas) de 15 municípios do litoral paulista. Algumas cidades anfitriãs, como Bertioga, vão receber duas comitivas, e outras, como São Vicente, receberão até três.

A iniciativa oferece ônibus com 45 lugares, alimentação, material pedagógico, camiseta de uniforme, pessoal capacitado pelo Estado e policiais para acompanhar as delegações. Durante a viagem, os estudantes são acompanhados por 128 monitores dos municípios visitantes e mais coordenadores municipais – e ambas as equipes trabalham em caráter voluntário.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 57.039, de 3 de junho de 2011, em caráter permanente durante os meses de janeiro e julho. Substituiu o antigo programa Caravanas do Conhecimento – Interior na Praia e Redescobrindo o Interior. Os nomes foram alterados para Turismo do Saber – Interior na Praia e Litoral no Campo.

Visitantes e anfitriões

Neste mês, os visitantes são das cidades de Anhembi, Aparecida, Bofete, Botucatu, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Conchas, Descalvado, Fernando Prestes, Ibirá, Ibitinga, Itatinga, Jambeiro, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Olímpia, Paraguaçu Paulista, Pardinho, Pedrinhas Paulista, Pindamonhangaba, Piquete, Porto Ferreira, Pratânia, Queluz, Redenção da Serra, São Bento do Sapucaí, São Carlos, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga e Tabatinga.

Os municípios anfitriões são Bertioga, Cananeia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.

Momento inesquecível

Na manhã de terça, 17 de janeiro, a praia de Itararé em São Vicente recebeu comitivas de Aparecida, São Bento do Sapucaí e Tabatinga. No total, 120 crianças uniformizadas, acompanhadas de monitores, professores e policiais, desembarcaram na orla em frente ao teleférico, atração inaugurada em 2002 que leva turistas ao topo do Morro do Vuturuá, para apreciar a vista e saltar de parapente.

Para a maioria dos visitantes, era a primeira vez que viam o mar. Tomados de emoção, quatro meninos mais afoitos saíram correndo em direção à água. Tão logo pisaram na areia, foram alertados pelos monitores sobre as instruções de segurança antes de entrar no mar.

Na sequência, os visitantes foram divididos em duas turmas para atividades. A maior, com dois terços das crianças, fez alongamentos e depois foi curtir as ondas pela primeira vez, com supervisão permanente e cercada por corda para prevenir afogamentos. A segunda recebeu noções básicas sobre surfe na areia e, em seguida, também sob monitoramento, tentou deslizar na superfície da água salgada com pranchas de bodyboard – esporte em que o praticante desce a onda deitado ou de joelhos em uma prancha.

Depois, os estudantes se revezaram nas atividades. E todos puderam participar da recreação na água, brincar na areia e fazer a aula de surfe. “A emoção de ver o mar pela primeira vez é inesquecível. Mas não imaginava que era tão grande”, disse Luana Gabriela, de dez anos, estudante de Aparecida. Já seu colega, Mateus Felipe, da mesma cidade, preferiu nem falar, segundo ele, para não perder nenhuma onda.

Para um grupo de São Bento de Sapucaí, melhor do que pular ondas só mesmo fazer buracos na areia. O quinteto formado por Daiana Oliveira, Michele Camargo, Mateus Nunes, Franciele dos Santos e Júlio Moraes em pouco tempo fez várias escavações e construiu seu primeiro castelo, decorado com conchas nas torres.

Entusiasmada com os moluscos, Daiana disse que pretende presentear seus pais com as conchas. “São lembrancinhas eternas da praia”, confidenciou com as mãos repletas de restos de moluscos.

Viagem longa

O ônibus que levou os visitantes de Tabatinga saiu às 7 horas da cidade na segunda-feira (16), e chegou às 15h30 em São Vicente. Segundo a professora Flor Lima Reis, monitora do grupo, a viagem de quase 400 quilômetros não diminuiu em nada a disposição das crianças em passear e aprender mais sobre o litoral paulista.

“Já conhecia São Vicente, mas é a primeira vez que acompanho estudantes. Está sendo um grande prazer e não houve nenhum problema na viagem e nem no alojamento coletivo”, conta satisfeita a professora Flor. A opinião dela foi endossada pelo PM Cláudio Lopes, também de Tabatinga, que acompanhou o grupo.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/01/2012. (PDF)

Em 4 décadas, Cepam amplia trabalho de assistência aos municípios paulistas

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Meta é fortalecer, promover o desenvolvimento e assegurar métodos eficientes de gestão pública nas prefeituras de São Paulo

Vinculado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) completa hoje 40 anos. Neste período, a instituição instalada na Cidade Universitária expediu 40 mil pareceres jurídicos e ministrou cursos para 150 mil agentes das 645 prefeituras e câmaras municipais paulistas.

Hoje haverá festa na sede da entidade, mas a verdadeira comemoração será estendida ao longo de 2008 – nos primeiros meses do ano serão lançados mais livros, todos sobre assuntos de interesse das prefeituras – saneamento básico, meio ambiente, acessibilidade e, principalmente, legislação sobre todas essas questões.

Primórdios

No início, o Cepam era ligado à Secretaria do Interior, oferecia suporte jurídico e orientava as cidades nas questões urbanísticas. Foi rebatizado mais tarde como Fundação Prefeito Faria Lima e ampliou seu leque de serviços ao longo dos anos.

Atualmente, produz e publica estudos sobre práticas recomendadas de gestão pública e oferece cursos de capacitação nas áreas indicadas pelos municípios. Aborda temas como acessibilidade, formação de conselheiros tutelares e da criança e do adolescente. Com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) elabora manuais sobre direito eleitoral, com recomendações para os aspirantes a candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais.

Parceiros

No Cepam trabalham 200 funcionários, quase todos profissionais das áreas contábil, jurídica, de economia e de administração. Presta serviço para os municípios mediante assinatura anual. Em conformidade com a Constituição de 1988, sua orientação está direcionada na descentralização do poder público. A meta é aproximar o cidadão da instância governamental que mais lhe convém, sempre a que está na cidade onde vive. Assim, para efetivar suas ações, o Cepam atua sempre em parceria com os municípios e com as secretarias de Estado.

Felipe Soutello, presidente do Cepam desde o início do ano, afirma que a proposta primordial é atender aos municípios do interior. Ele ingressou em 1994 na Fundação, como estagiário de Direito, e assegura que o foco do trabalho continua o mesmo: capacitar o município paulista, promover o desenvolvimento e assegurar métodos eficientes de gestão pública.

Caravanas do Conhecimento

Criado em 1984, o Projeto Caravanas do Conhecimento do Cepam é sempre realizado no período das férias escolares. A programação de julho recebe o nome de Redescobrindo o Interior, com a garotada da capital e litoral viajando para lá. No verão, o programa é denominado Interior na Praia, e a criançada do interior vem conhecer o litoral.

Participam da atividade crianças carentes. Para muitas, trata-se da primeira viagem. Oportunidade única para conhecer a praia, a fazenda ou uma pequena cidade. O Cepam promove contatos entre as prefeituras e as escolas e organiza as viagens. O serviço inclui alimentação, exame médico, seguro de vida para as crianças e treinamento para os professores que acompanham os grupos.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/12/2007. (PDF)