Estado assina contrato de concessão aeroportuária

Consórcio Voa São Paulo vai administrar aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba nos próximos 30 anos; grupo empresarial irá aplicar R$ 93,6 milhões em benfeitorias

O Executivo paulista assinou, nesta semana, o contrato de concessão dos aeroportos estaduais de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba com o consórcio Voa São Paulo. De acordo com as normas fixadas, em contrapartida ao direito de exploração de serviços nesses terminais, os parceiros privados irão investir R$ 93,6 milhões nos próximos 30 anos.

Desse total, R$ 33,6 milhões deverão ser aplicados nos próximos quatro anos, informa o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado (Artesp), Giovanni Pengue Filho. Serão investidos R$ 15,8 milhões no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.

Entre outras benfeitorias, os recursos serão direcionados para os sistemas das pistas, pátios e de sinalização, reformas dos terminais de passageiros, modernização de hangares e instalação de equipamentos de proteção ao voo.

Serviços

O consórcio Voa São Paulo, integrado pelas empresas Terracom Construções, EPC Construções, ALC Participações e Empreendimentos, Estrutural Concessões de Rodovias, Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações e MPE Engenharia e Serviços poderá, em contrapartida, explorar serviços de restaurantes, lojas, cafés, centros de convenção, estacionamento, hotel, etc.

“O Executivo paulista mantém estudos permanentes na área de transportes. A partir de 2015, graças à criação do Programa São Paulo Segue em Frente e com autorização federal, foi decidida a concessão aeroportuária desses cinco terminais. Esse grupo respondeu por 135 mil pousos e decolagens no ano passado e revelou-se o mais viável para o projeto, por ter perfil para aviação executiva e táxi-aéreo”, esclarece o diretor da Artesp.

Segundo ele, há outros 21 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado (Daesp), autarquia responsável pelos aeródromos estaduais. A Artesp deverá, futuramente, avaliar a possibilidade de novas concessões aeroportuárias.

Acompanhamento

Até 20 de outubro, prazo relativo aos 90 primeiros dias do contrato de concessão, o Daesp irá acompanhar as equipes das empresas nos cinco aeroportos, para orientar a operação nos terminais. Seguirão, assim, sob sua responsabilidade, todas as atividades – desde a operação das torres de controle até os serviços de limpeza e vigilância, bem como a supervisão dos contratos administrativos e comerciais vigentes.

Passado esse período de acompanhamento, inicial, o Consórcio Voa São Paulo passará a operar integralmente os aeroportos e deverá dar início aos investimentos. De acordo com os termos contratuais, a Artesp fiscalizará questões econômicas, financeiras e jurídicas da concessão aeroportuária. Ao Daesp incumbe a parte operacional e de investimentos.

A seguir os cinco aeroportos, e suas principais características, que passarão a ser administrados pelo consórcio Voa São Paulo:

Artur Siqueira – Localizado em Bragança Paulista, tem pista de 1,2 mil metros, terminal de passageiros com 225 metros quadrados, além de estacionamento para 76 veículos. Distante 3 quilômetros do centro da cidade, opera voos executivos. Registrou no ano passado movimentação de 30 mil aeronaves e 28,3 mil passageiros.

Campo dos Amarais – O aeroporto opera com aviação executiva e táxi-aéreo na cidade de Campinas. Oferece pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 300 metros quadrados de área e estacionamento com 50 vagas. Situa-se a 8 quilômetros do centro da cidade. No ano passado recebeu 34,8 mil aeronaves e 31,7 mil passageiros.

Antônio Ribeiro Nogueira Jr. – O aeroporto de Itanhaém tem pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1,5 mil metros quadrados de área e estacionamento para 60 veículos. Localizado a 3 quilômetros do centro da cidade, recebeu no ano passado aproximadamente 13,5 mil passageiros e 11,5 mil aeronaves.

Comandante Rolim Adolfo Amaro – Localizado em Jundiaí, tem pista com 1,4 mil metros, terminal de passageiros com 640 metros quadrados e estacionamento com 50 vagas. Fica a 7 quilômetros do centro da cidade e opera voos executivos. No ano passado recebeu 10,8 mil passageiros e 57,9 mil aeronaves.

Gastão Madeira – Oferece pista de pousos e decolagens de 940 metros, terminal de passageiros com 70 metros quadrados e estacionamento para 15 veículos. No ano passado, o aeroporto de Ubatuba recebeu 3,5 mil passageiros e 3,6 mil aeronaves.


Investimentos em aeroportos

Bragança Paulista Campinas Jundiaí Ubatuba Itanhaém
Sistemas de pistas, pátios e acessos R$ 8,7 milhões R$ 10,6 milhões R$ 12,5 milhões R$ 6,9 milhões R$ 9,7 milhões
Reforma/ampliação do terminal de passageiros e edificações operacionais e funcionais R$ 582 mil R$ 1 milhão R$ 582 mil R$ 2,5 milhões R$ 977 mil
Sinalização diurna R$ 541 mil R$ 707 mil R$ 749 mil R$ 624 mil R$ 728 mil
Sinalização vertical R$ 166 mil R$ 374 mil R$ 125 mil R$ 250 mil
Equipamentos de proteção ao voo – PAPI – Indicador de trajetória de aproximação e precisão R$ 520 mil R$ 520 mil R$ 208 mil R$ 520 mil
Equipamentos de proteção ao voo – EPTA Categoria A R$ 2,6 milhões R$ 2,6 milhões
Equipamentos de proteção ao voo (TATIC) R$ 1,2 milhão
Equipamentos de proteção ao voo – heliponto iluminado R$ 2,8 milhões
Pista de rolamento R$ 5,2 milhões
Infraestrutura para hangares R$ 12,7 milhões
Ampliação do pátio de aeronaves R$ 3,5 milhões
Construção de acesso viário e urbanização R$ 1,7 milhão
Total R$ 10,5 milhões R$ 28,6 milhões R$ 20,5 milhões R$ 18,2 milhões R$ 15,8 milhões

 

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/07/2017. (PDF)

Posts relacionados

  • 34
    Operação Controle de Bagagens afere balanças dos balcões de embarque de companhias aéreas, para evitar prejuízo ao passageiro por sobrepeso de malas A disputa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na capital fluminense e em diversas cidades brasileiras aumentou o movimento de passageiros nos principais aeroportos do País. Em São Paulo,…
    Tags: de, do, aeroporto, paulo
  • 32
    Acessa SP mantém rede que estimula iniciativas de cidadania nos infocentros do Estado; 2,2 mil propostas já foram registradas No passado, inclusão digital. No presente, inclusão digital e social. Esse é o mote do Acessa São Paulo, programa de infocentros e de serviços tecnológicos gratuitos para o cidadão, criado em…
    Tags: de, do, paulo
  • 32
    Tecnologia contribui com a expansão do programa para todas regiões administrativas do Estado e a aprovação de 99% dos usuários das 72 unidades instaladas No ano de seu 20º aniversário, o Poupatempo, programa da Secretaria Estadual de Governo, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão, da Companhia de Processamento de…
    Tags: de, do, paulo
  • 31
    Prevenção nas cidades é saída para prevenir e diminuir acidentes causados por inundações, alagamentos e deslizamentos de terra A Defesa Civil do Estado já iniciou os trabalhos para a Operação Verão 2005, que será realizada entre os dias 1º de dezembro de 2004 e 31 de março de 2005. A…
    Tags: de, do, paulo
  • 31
    Foi-se o tempo em que o serviço público era território dos homens. Aos poucos, as mulheres foram chegando e tomando conta do espaço – com competência O Estado de São Paulo tem 372 mil servidoras públicas na ativa. Elas estão em todas as áreas e ocupam todos os cargos. No…
    Tags: de, do, paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*