Molécula pode ser usada na luta contra o câncer

Pesquisa do Instituto Butantan obtém proteína capaz de eliminar células de tumores sem atacar tecidos sadios; trabalho gerou parceria com Fapesp, IPT, BNDES e União Química

Ao estudar moléculas anticoagulantes existentes no DNA de animais hematófagos (que se alimentam de sangue), o grupo multidisciplinar de 20 cientistas, coordenado pela farmacêutica-bioquímica Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, do Instituto Butantan, identificou uma que se revelou promissora para o desenvolvimento de drogas anticâncer.

Testada com sucesso em roedores e não roedores, a proteína obtida a partir da molécula consegue eliminar células de tumores de modo eficaz e com ação localizada, sem atacar tecidos sadios.

Iniciado em 2005, o trabalho, pioneiro no País, teve apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo.

Com término previsto para o fim de 2017, o estudo tem custo total estimado de R$ 20 milhões e já apresenta como resultados uma patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a montagem de uma plataforma (laboratório) de pesquisa no Butantan para purificação de moléculas.

Parceiros

Apostando na viabilidade da molécula, três novas instituições foram incorporadas ao trabalho e passaram a atuar ativamente no projeto. A primeira da lista é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ligado ao governo federal, cujo repasse de verbas foi feito por meio do financiamento de Fundo Tecnológico (Funtec).

O segundo parceiro é o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que estuda a estruturação da produção da molécula em escala industrial. O último é a União Química, empresa farmacêutica que adquiriu o direito de reaproveitar a tecnologia desenvolvida para fabricar medicamentos com base na descoberta do Butantan, instituto vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.

A empresa aguarda autorização e orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes com seres humanos. A expectativa é que essa definição ocorra em breve e a avaliação com voluntários tenha início no segundo semestre.

Inspiração

A glândula salivar do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa, foi o ponto de partida do trabalho. A cientista Ana Marisa, diretora do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Butantan, explica que a proposta era descobrir quais moléculas estavam presentes no impedimento da coagulação do sangue do animal picado (hospedeiro), ou seja, no momento em que o aracnídeo se alimenta.

O passo seguinte foi identificar qual dessas moléculas teria maior potencial para originar anticoagulantes (capazes de impedir tromboses) e anti-hemostáticos (para prevenir hemorragias). “Muitos pesquisadores buscam novos agentes biológicos com essas características, pelo fato de terem diversas aplicações nas áreas médica, farmacêutica e veterinária”, explica Ana Marisa.

Identificado o gene, os pesquisadores do instituto obtiveram, em laboratório, uma proteína recombinante com as características da molécula. A técnica usa micro-organismos (bactérias) na produção do material, que também é purificado (esterilizado) e submetido a análises para comprovar sua ação anticoagulante e anti-hemostática.

Novos rumos

Ana Marisa explica que vários tipos de tumores têm atividade pró-coagulante. Nos testes de eficácia, a molécula se mostrou também capaz de identificar e eliminar células de câncer de pele, de pâncreas e de rim. “A descoberta deu novo direcionamento à pesquisa. O desafio foi, então, descobrir como funcionam exatamente esses mecanismos e definir meios para repetir em escala industrial a produção da molécula obtida em laboratório”, ressalta.

Em 2011, o Butantan firmou convênio com o IPT, órgão também vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para orientar o método de escalonamento da produção e repassá-lo à União Química. No instituto vizinho do Butantan, e também sediado na Cidade Universitária, na capital, o trabalho é coordenado pela pesquisadora Maria Filomena Rodrigues, do Laboratório de Biotecnologia Industrial.

Farmacêutica-bioquímica, Maria Filomena comanda no IPT equipe multidisciplinar de 20 pesquisadores dedicados à preparação da molécula para sua produção em biorreatores (fermentadores). Um dos desafios do grupo foi encontrar o meio ideal para o crescimento da bactéria que produz a proteína recombinante derivada da molécula, além de buscar opções para reduzir custos e aumentar a produtividade.

“Em 2006, troquei impressões com a Ana Marisa sobre o estudo dela, que ainda estava na fase de extração da saliva do carrapato. Hoje, com o trabalho encaminhado, ele é visto como resultado do empenho coletivo (Butantan, IPT, BNDES, Fapesp e União Química) em definir um modelo interessante de financiamento de pesquisa e, ao mesmo tempo, de prestação de serviços à sociedade”, revela, orgulhosa.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/06/2015. (PDF)

R$ 22 milhões em multas para operadoras de telefonia

TJ-SP decretou multa por bloqueio no fornecimento de internet móvel em contratos vendidos como ilimitados; Procon-SP levou em conta publicidade enganosa, desrespeito ao contrato e porte das empresas

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) aplicou, no dia 19, multa às operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Telefônica Brasil (Vivo), no valor total de R$ 22,74 milhões. A sanção contra as empresas decorre de processo administrativo iniciado em novembro de 2014 e foi motivada pelo bloqueio do fornecimento de internet móvel em planos categorizados como “ilimitados” (ver serviço).

Vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Procon paulista também impetrou liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) obrigando as operadoras de telefonia a restabelecer o serviço.

A ação judicial segue tramitando em segunda instância e prevê restituição dos valores cobrados indevidamente por meio de bônus ou descontos em contas futuras. Além disso, restaura a cláusula previamente combinada no contrato original, ou seja, a empresa deve fornecer banda larga móvel com velocidade reduzida após o término da franquia vendida.

“Essas empresas burlaram e continuam infringindo o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estipula os direitos básicos do consumidor, principalmente quanto ao direito à informação adequada e clara na contratação de produtos e serviços. A ação foi imprecisa, ou seja, o consumidor não sabia que, durante a vigência do contrato, poderiam ocorrer mudanças”, afirma a diretora-executiva do Procon-SP, Ivete Ribeiro.

Denúncias

A punição foi motivada por centenas de reclamações de consumidores sobre o bloqueio do serviço e cobranças indevidas. E tem como base os incisos III, IV e VI do artigo 6º do CDC, relativos ao direito à informação. “De acordo com a lei, a operadora deve informar, de modo claro e preciso, as regras do contrato no momento de sua celebração”, explica o coordenador de área da diretoria de fiscalização da fundação, Carlos Simetta. Ele divulgou a informação em entrevista coletiva concedida ontem, na sede do Procon-SP, na capital.

A diretora-executiva e o coordenador do órgão comentaram as causas das multas: publicidade enganosa, desrespeito ao contrato de fornecimento assinado com os consumidores e o porte das empresas, que também foi considerado. “A suspensão do serviço de banda larga traz danos morais e materiais aos clientes. O consumidor deve sempre preservar provas (anúncios dos serviços, originais dos contratos e mensagens de texto enviadas pelas operadoras)”, orienta o coordenador.

Reincidência

As operadoras foram notificadas e têm 15 dias corridos de prazo para saldar o débito ou apresentar defesa na Procuradoria-Geral do Estado. Caso a justificativa não seja aceita, a punição será mantida e as empresas terão prazo de mais 15 dias para pagar, caso contrário terão o débito inscrito na Dívida Ativa do Estado e a divulgação desse fato na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

A diretora e o coordenador da fundação destacaram que as operadoras de telefonia são reincidentes em infrações – somam mais de 20 mil denúncias registradas em seus cadastros.

As multas aplicadas na última sexta-feira, relativas à suspensão do serviço de internet móvel, totalizam R$ 22,74 milhões. Esse valor vai se somar aos mais de R$ 240 milhões de débitos que essas empresas já possuíam antes no Procon-SP.

“A legislação prevê suspensão total de atividades de fornecedores autuados e reincidentes. Por se tratar de um serviço considerado essencial, a atuação da fundação se restringe às outras medidas legais previstas”, informa a diretora-executiva.


Dívidas das operadoras com o Procon-SP (em R$)

Operadora Valores devidos previamente Multa de 19/06
Claro 34 milhões 4,55 milhões
Oi 316 mil 8 milhões
Tim 30 milhões 6,64 milhões
Vivo 176 milhões 3,55 milhões
Total 240,31 milhões 22,74 milhões

(Fonte: Procon-SP)

Serviço

Fundação Procon-SP

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/06/2015. (PDF)

Procon-SP amplia fiscalização no Dia dos Namorados

Realizada em shoppings, supermercados e lojas de rua, ação visa a garantir direitos do consumidor na terceira semana do ano com mais vendas no comércio varejista, o Dia dos Namorados

Celebrado hoje em todo o País, 12 de junho, o Dia dos Namorados é a terceira data do ano com mais movimentação no comércio, sendo superada apenas pelo Natal e Dia das Mães. Para assegurar o direito de quem vai fazer compras neste período, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) intensificou a fiscalização em shoppings centers, supermercados e lojas de ruas da capital e de todo o território paulista.

Verificando também produtos típicos das festas juninas, os agentes do Procon-SP visitaram, desde o início do mês, 282 estabelecimentos comerciais. Até o final da tarde do dia 10, foram aplicados 45 autos de contestação em varejistas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e do interior.

O coordenador de área da diretoria de fiscalização da fundação, Carlos Simetta, explica que o auto de contestação decorre da identificação, pelo fiscal, de alguma irregularidade do estabelecimento com relação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 8.078/1990.

Vistoria

Redigido a mão, o auto de contestação descreve irregularidades identificadas no estabelecimento comercial previstas no CDC. A íntegra do texto da legislação fica disponível para consulta, impressão ou cópia gratuita na página inicial do site da fundação (ver serviço). O documento é expedido em duas vias. A primeira segue para análise no Procon-SP e a outra fica com o lojista (fornecedor).

Se o Procon-SP não confirmar a irregularidade, o fornecedor receberá um Registro de Ato Fiscalizatório (RAF), informando dia, local, hora e nomes dos fiscais da vistoria e a conformidade com a legislação. “Essa atividade de fiscalização favorece o consumidor, pois valoriza a concorrência leal entre os fornecedores, além de permitir relações de consumo mais equilibradas”, observa Simetta.

Mas se a irregularidade for confirmada, será emitido auto de infração. Em até dez dias corridos, em média, o fornecedor o receberá por carta registrada, acompanhado das instruções para defesa, opções de desconto, parcelamento e o boleto para quitação da multa.

Transparência

Simetta comenta que as ações de fiscalização são permanentes e regulares e destaca que o Procon- SP também atua em festas sazonais – carnaval, feiras e eventos esportivos, como corridas de Fórmula 1, de Fórmula Indy etc. “O planejamento de operações inclui também temas em destaque na mídia e apura denúncias feitas pelos consumidores, Ministério Público, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, entre outros órgãos públicos e privados”, explica.

O trabalho dos agentes é realizado sempre em duplas. Nas vitrines, conferem a existência de etiquetas informando os preços à vista de todos os itens expostos, verificam condições de parcelamento, opções de pagamento em dinheiro, cheques, cartões, ofertas anunciadas e outras questões.

Ao entrar na loja, se identificam para o responsável pelo estabelecimento, mostrando a cédula de identidade do fiscal, verificando o interior do estabelecimento e a existência e a localização de um exemplar do CDC e a placa informando o telefone do Procon-SP em local visível e acessível.

Procedimentos

A fiscalização é realizada de acordo com o ramo de atividade – alimentos, assuntos financeiros, compra via internet, habitação, serviços essenciais e privados, produtos, saúde e telecomunicações.

Os agentes do Procon-SP circulam nos mesmos locais dos consumidores, ou seja, na área de vendas, sem verificar depósitos ou ultrapassar os limites dos balcões. Se o lojista tiver dúvida sobre os procedimentos de fiscalização, a orientação é se informar no site da fundação, clicando na seção Fornecedores e depois no link Questões mais Frequentes (ver serviço).

Caso a dúvida persista ou, ainda, se abranger alguma situação nova, não contemplada nas demais seções, o interessado pode enviar mensagem diretamente ao Procon-SP por meio de formulário on-line. A Diretoria de Programas Especiais responderá em até 48 horas no e-mail cadastrado pelo solicitante.


Orientações para compras seguras

  • Antes da compra, pesquisar preços e condições em lojas e sites de comércio eletrônico;
  • Apresentar na loja anúncios de ofertas e conferir se informações e condições coincidem;
  • Preferir fazer o pagamento à vista caso haja desconto. Sempre exigir nota fiscal;
  • Verificar se há restrições de dia ou de horário para trocas de mercadorias;
  • Conferir prazos de entrega de produtos;
  • Não pagar por emissão de boleto bancário. Esta prática é proibida;
  • Ao comprar flores, conferir valor de frete e pedir confirmação da entrega;
  • Se for presentear com cesta de alimento, observar se todos os itens estão dentro do prazo de validade e conferir se não há contato direto dos gêneros alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores. Também pedir confirmação de entrega;
  • Em restaurantes e casas noturnas, conferir no cardápio se há cobrança de alguma taxa de serviço, assim como couvert e couvert artístico. Em casas noturnas, é ilegal a cobrança de consumação mínima ou de valores por perda da comanda;
  • Em hotéis e motéis, conferir no cardápio preços de bebidas e de alimentos contidos no frigobar e se todos os itens estão descritos.

Serviço

Procon-SP
Telefones para orientações e denúncias: Capital, discar 151 para atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; nas demais cidades paulistas, consultar telefone, horários e endereço dos postos locais no site do Procon-SP.
Questões mais Frequentes
Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/06/2015. (PDF)