Mês: junho 2014

Novas instalações de Fatecs no interior

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Ampliação, reforma e adequação de ambientes integram investimento permanente do Estado no ensino tecnológico superior paulista

Na semana passada, o Centro Paula Souza finalizou a reforma, ampliação e adequação de ambientes em duas faculdades de tecnologia do Estado (Fatecs) no interior. O primeiro conjunto de obras concluídas foi apresentado no dia 16, em Lins, na Fatec Professor Antônio Seabra, e o segundo, no dia 20, na Fatec Pindamonhangaba.

Em Lins, a obra teve início em outubro de 2012 e, além da construção de um edifício, foi feita a adequação de mais dois, visando à melhoria da infraestrutura da unidade. O novo prédio tem seis salas de aula, três salas administrativas e quatro sanitários com acessibilidade.

Os outros dois blocos da unidade abrigam quatro salas de aula, dez laboratórios, biblioteca e auditório com capacidade para 400 lugares, entre outros ambientes. As obras prosseguem na Fatec Lins com a reforma da quadra e a revisão das instalações elétricas, entre outros serviços.

Vale do Paraíba

Em Pindamonhangaba, cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, o novo bloco pedagógico da Fatec local oferece duas salas de aula, sete laboratórios (automação; informática; física; eletricidade e eletrônica; mecânica dos fluidos; processos; e usinagem), biblioteca e auditório para 120 pessoas, além de outros ambientes. Entre 2010 e 2014, a Faculdade de Tecnologia recebeu cerca de R$ 2 milhões em mobiliário e equipamentos.

O projeto inclui sistema de vigilância por câmeras, construção de cabine primária (usada no curso de processos metalúrgicos) e instalação de três postos de transformação – um para atender ao bloco de laboratórios de soldagem, outro para o novo bloco e o terceiro destinado às áreas administrativa e pedagógica.

Mais cursos e pesquisas

Funcionando desde o segundo semestre de 2008, a Fatec Lins tem 743 alunos nos cursos de graduação tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados ou Redes de Computadores, Gestão da Produção Industrial, Jogos Digitais e Logística. A cidade também tem uma escola técnica, com 762 alunos matriculados no ensino médio e em 7 cursos técnicos.

A Fatec Pindamonhangaba foi criada em 2006 e registra 1.111 alunos matriculados. No último vestibular, para o segundo semestre de 2014, ofereceu 240 vagas, divididas em cinco cursos superiores de tecnologia: Gestão Empresarial (Educação a Distância – EaD, que é novidade nesse processo seletivo); Manutenção Industrial; Mecânica: Processos de Soldagem; Processos Metalúrgicos; e Projetos Mecânicos. A faculdade teve 208 inscritos disputando 40 vagas na modalidade ensino a distância.

Na cidade de Pindamonhangaba localiza- se ainda a Escola Técnica João Gomes de Araújo, que foi integrada ao Centro Paula Souza em 1994. Atualmente, tem 1.531 alunos matriculados, sendo 238 no ensino médio e 1.293 em 11 cursos técnicos. Por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Educação, oferece ensino técnico em duas escolas estaduais do município – a E.E. Alzira Franco e a E.E. Professor Rubens Zamith –, somando 312 matriculados no período noturno.

O Centro Paula Souza

Autarquia paulista vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Centro Paula Souza administra faculdades de tecnologia e escolas técnicas estaduais. Também gerencia as classes descentralizadas – unidades presentes em cerca de 300 municípios paulistas com um ou mais cursos técnicos, sob a supervisão de uma Etec.

As escolas técnicas atendem mais de 221 mil estudantes no ensino médio, técnico integrado ao médio e no ensino técnico, para os setores industrial, agropecuário e de serviços. Nas faculdades de tecnologia o número de alunos matriculados nos cursos de graduação ultrapassa 67 mil.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/06/2014. (PDF)

Interior tem três novas unidades do Poupatempo

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Programa estadual chega a 47 postos; plano de expansão prevê a entrega de mais 25 unidades até o fim do ano

Neste mês, a Secretaria Estadual da Gestão Pública abriu três postos Poupatempo no interior. As cidades contempladas são Barretos, Lins e Bragança Paulista. O programa coordenado pela secretaria possui agora 47 unidades e a expectativa, com o plano de expansão em andamento, é entregar mais 25 até o fim de 2014, atendendo 15 milhões de pessoas e gerando 1,5 mil empregos.

As três novas unidades foram projetadas para oferecer até 1,3 mil atendimentos diários e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e, aos sábados, das 8 às 12 horas.

Em Barretos, o posto fica na Via Conselheiro Antônio Prado 1.400, no North Shopping, no bairro Pedro Cavalini. Em Lins, na Avenida Arquiteto Luís Saia, 411, na região central, e em Bragança Paulista, na Avenida Dr. Plínio Salgado, 5.813, no bairro Parque dos Estados.

Investimento e expansão

Em média, cada novo posto exige investimento de R$ 2 milhões. O recurso estatal é usado para instalação e custeio do primeiro ano de operação. Abrange gastos com infraestrutura lógica, comunicação visual, equipamentos de informática (hardware e software), telecomunicações, treinamento e acompanhamento dos funcionários, entre outros.

Em Bragança Paulista, o posto atende 560 mil pessoas residentes na cidade e moradores dos municípios vizinhos Águas de Lindoia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem, Amparo, Ati baia e Pedra Bela.

Em Lins, o novo Poupatempo presta serviços a 200 mil pessoas, considerando os residentes na cidade e nos municípios vizinhos Avanhandava, Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guaiçara, Guarantã, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru.

Em Barretos, o posto atende público estimado de 244 mil pessoas. Inclui a população do município e das cidades vizinhas Altair, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi e Olímpia.

Atendimento padronizado

Nos balcões, a população dispõe dos serviços comuns a todas as unidades do Poupatempo. A lista inclui emissão de RG e atestado de antecedentes criminais pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt; unidade do Acessa São Paulo; e atendimentos relacionados com a carteira de trabalho, emitida por intermédio da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho.

Também disponível, o Detran.SP atende aos assuntos relacionados à carteira nacional de habilitação e a veículos. Uma das novidades é que o exame teórico para tirar a primeira carta de motorista será feito pelo computador.

Serviços eletrônicos, como a Nota Fiscal Paulista, da Secretaria Estadual da Fazenda, e BO Eletrônico, da Polícia Civil, também estão disponíveis. Um posto bancário dentro do Poupatempo facilita o recolhimento das taxas exigidas para alguns serviços.

Serviço

Poupatempo
e-Poupatempo
Disque Poupatempo – 0800 772 3633 (ligação gratuita)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/06/2014. (PDF)

Sistemas on-line geram economia

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Estrutura virtual da Secretaria da Fazenda acelera atendimento e atende a demandas de contribuintes, fornecedores, contabilistas e escritórios de advocacia

A Secretaria Estadual da Fazenda migrou para o meio eletrônico grande parte de seus serviços e atribuições. A mudança para sistemas on-line de acesso a informações, serviços e processos tem por objetivo poupar tempo do cidadão, diminuir custos administrativos e conferir mais agilidade e transparência em processos e acompanhamento de trâmites fiscais.

O resultado prático é possibilitar ao contribuinte encaminhar, pela internet, solicitações, acessar guias de recolhimento e acompanhar processos sem precisar ir aos postos fiscais da Fazenda. Serviços como a Nota Fiscal Paulista (NFP) têm 300 mil consultas diárias e picos de 1,2 milhão de acessos por dia nos meses de abril e outubro, por ocasião das liberações de créditos.

Nos quatro primeiros meses do ano, o sistema da NFP recebeu 345 milhões de consultas. No mesmo período, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) registrou 546 mil acessos ao sistema do contencioso eletrônico do Estado de São Paulo. Desses, 173.263 correspondem a consultas ao Diário Eletrônico e 160.698 no banco de dados de jurisprudência.

O pacote de operações on-line disponíveis na Fazenda permite, a partir da residência ou escritório, solicitar créditos de ICMS, imprimir documentos de arrecadação e realizar consultas tributárias. Os fornecedores podem consultar pagamentos efetuados, além de disputar encomendas de produtos e serviços contratados pelo Estado por meio de pregão e leilão eletrônicos. A seguir, os serviços on-line da Fazenda:

  • Guia do Usuário: Lista todos os serviços prestados pela Fazenda, incluindo descrição, como solicitar, locais de atendimento presencial e endereços eletrônicos. Inclui modelos de requerimentos e documentos que devem ser apresentados com os pedidos.
  • e-CredRural: Sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas (e-CredRural). Permite ao homem do campo solicitar os créditos de forma simplificada e rápida, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.
  • Bolsa Eletrônica de Compras (BEC): O serviço de compras públicas do Governo paulista é o canal eletrônico de negociação de preço de bens e serviços. O sistema traz agilidade em processos de aquisições e reduz custos operacionais em ambiente seguro.
  • Sistema Ambiente de Pagamentos: Permite ao contribuinte consultar on-line taxas, custas e multas, gerar e imprimir um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), com código de barras e número de controle único. Inclui possibilidade de pagamento pela internet (internet banking), a partir da residência ou escritório, por derivação de site, com o redirecionamento do usuário para a instituição bancária.
  • Consulta Tributária (e-CT): Permite às empresas e profissionais da área solicitar esclarecimentos sobre a legislação de maneira rápida e prática por meio eletrônico, sem a necessidade de apresentar dúvidas em papel, em três vias ou documentação da empresa. O serviço é gratuito.
  • Nota Fiscal Paulista: Sistema permite cadastro, consulta e resgate de créditos no programa. Também dá acesso aos bilhetes e informa os resultados dos sorteios mensais. O contribuinte consegue consultar os comprovantes de pedidos de notas e cupons fiscais, exercer defesa no caso de reclamação e imprimir os documentos para efetuar pagamentos nos casos de autuação.
  • Pagamento a Fornecedores: Sistema de Consulta de Programação de Desembolso da Secretaria da Fazenda permite aos fornecedores do Governo estadual consultar eletronicamente as informações relativas a pagamentos liberados ou ainda pendentes.
  • Processo Administrativo e Tributário Eletrônico (e-PAT): Criado para atender às demandas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), site permite o gerenciamento eletrônico do contencioso, desde a lavratura dos autos de infração até a conclusão do processo. Por meio dele, advogados, procuradores e contribuintes podem executar on-line atos processuais com agilidade, segurança e menos custos.
  • IPVA: Site com informações sobre eventuais débitos do Imposto sobre Veículo Automotor (IPVA), seguro obrigatório DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Em caso de operações de compra e venda, contribuinte pode verificar se as transações foram comunicadas pelos donos dos veículos.
  • Conta Fiscal AIIM: Com esse sistema, contribuinte paulista consulta valor atualizado dos débitos apurados por meio de autos de infração de ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Permite também gerar a Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (Gare) para pagar os tributos, sem a necessidade de deslocamento a um posto fiscal da Fazenda.
  • Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Canal de comunicação da Fazenda com o contribuinte paulista. Ao serem cadastradas, as empresas recebem mensagens eletrônicas em uma caixa postal de acesso restrito a usuários autorizados e portadores da certificação digital corporativo.
  • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Permite que a emissão de documento fiscal seja totalmente eletrônica, sem a necessidade de autorização de impressos fiscais em papel (AIDF) ou aquisição de formulários impressos.
  • Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e): Equipamento para documentar de forma eletrônica as operações do comércio varejista no Estado de São Paulo. O SAT é um módulo composto de hardware e software embarcado. Por meio dele, varejistas poderão gerar, autenticar e transmitir os cupons fiscais eletrônicos via internet aos servidores da Fazenda, simplificando, assim, o envio de informações relativas à Nota Fiscal Paulista.
  • Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas (CT-e): Tem por objetivo a instalação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir o modelo atual de emissão dos documentos fiscais em papel, usado em serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Emitido por transportadoras e emitentes de notas fiscais eletrônicas, o MDF-e identifica a unidade de carga utilizada e demais características do transporte e acelera o registro em lote de documentos fiscais em trânsito.
  • Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (e-CredAc): Permite ao contribuinte o gerenciamento eletrônico de apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS. Também fazem uso do sistema os estabelecimentos destinatários de transferência de crédito acumulado.

Acessos no 1º quadrimestre/2014

Sistema Total de acessos/consultas
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 345.475.249
Conhecimento de Transporte (CT-e) 70.703.315
Nota Fiscal Paulista 36.000.000
IPVA 7.557.967
Cadastro do Contribuinte 6.287.812
Tribunal de Impostos e Taxas 546.131
e-CredRural 57.845
Consulta a Multas e Autos de Infração 3.377

 

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/06/2014. (PDF)