Matrícula antecipada no ensino público fundamental encerra-se na sexta-feira

Pai ou responsável deve procurar escola estadual mais próxima, com RG ou certidão de nascimento da criança e comprovante de endereço

O prazo para a matrícula antecipada no ensino fundamental da rede pública termina na sexta-feira, dia 30. O cadastramento está sendo feito nas escolas dos 645 municípios do Estado, para crianças com seis anos completos ou incompletos até o final de 2005, que pretendem ingressar na primeira série e não frequentam o ensino infantil público.

Este é o sexto ano do Programa de Matrícula Antecipada da Secretaria da Educação e visa a assegurar vagas nas escolas para toda a população. O mesmo prazo vale também para a crianças que tenham oito anos completos em 2005 e estejam fora da escola e, ainda, para candidatos à matrícula em qualquer série do ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que não tenham estudado em 2005.

Até novembro, a Secretaria da Educação vai estudar os números e iniciará, em parceria com os municípios, a distribuição dos alunos cadastrados para o ensino fundamental. Depois, a matrícula será finalizada. As listas com os nomes dos inscritos serão divulgadas nas escolas públicas a partir do dia 25 de novembro.

Cadastramento

Para manifestar o interesse à vaga, o pai ou responsável pelo aluno deve se dirigir à escola pública na região de sua residência. Exige-se a apresentação do RG ou da certidão de nascimento da criança e também um comprovante de endereço. O registro é feito on-line no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo. Após a inclusão dos dados, o responsável recebe um comprovante.

A instalação desse sistema data de 1995. A proposta foi criar base de dados com registro individualizado de todos os alunos da educação básica do Estado, com nome, data de nascimento, identificação dos pais, endereço e registro de nascimento, assim como a escola, o nível de ensino e a classe que frequentam a cada ano letivo.

O cadastro possibilita que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipal e estadual estimem sua demanda para o ano seguinte, com o objetivo de planejar o atendimento. E foi importante para efetivar o sucesso da matrícula antecipada.

Antes do programa, os alunos eram matriculados em mais de uma escola. No início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam o nome das outras, das quais haviam desistido. Estas mantinham, portanto, o registro da matrícula, o que, além de restringir a oportunidade de acesso de outros candidatos àquela escola, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/09/2005. (PDF)

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