Dia: 23 de junho de 2005

Infrator tem de pagar multa de R$ 800 e levar o carro a uma oficina, num prazo de 20 dias, para sanar o problema

Com o objetivo de manter a qualidade do ar satisfatória para a população da região metropolitana de São Paulo nos meses de outono e inverno, a Cetesb deu início à Operação Caça-Fumaça, de fiscalização de veículos movidos a diesel. A primeira blitze de 2005 autuou 35 proprietários de veículos que estavam com emissões de gases acima do limite permitido pela legislação ambiental.

A operação foi realizada na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro de Sapopemba, na zona leste da capital. O presidente da Cetesb, Rubens Lara, esteve no local e acompanhou o trabalho, realizado em parceria com a Polícia Militar. Dados da Cetesb indicam que, em junho de 1995, cerca de 45% da frota diesel da região metropolitana da capital circulava desregulada. Neste ano, o total verificado foi de 6,1%.

Segundo Lara, o baixo número de multas é resultado das campanhas de conscientização, em especial às dirigidas aos 363 donos de frotas de ônibus e transportadores de carga da região metropolitana, que foram avisados sobre a iniciativa. “A redução nas emissões melhora a qualidade do ar, diminui o ruído e traz economia para o dono do veículo, que passa a consumir menos combustível, pneus e óleo lubrificante”, disse.

O valor inicial da multa para quem é flagrado com emissões de gases acima do permitido é de R$ 800 (60 Ufesps). Depois da autuação, é estipulado prazo de 20 dias para o dono do veículo levá-lo numa oficina e fazer a manutenção corretiva. Se não adotar as providências legais e for novamente parado pela fiscalização, o valor da multa dobra.

Inspeção obrigatória

Segundo Wanderley Costa, engenheiro do setor de operações da companhia, um dos caminhos para reduzir as emissões é estimular a renovação da frota. Os veículos mais antigos poluem muito mais do que os novos, que estão de acordo com os novos padrões de emissões. No Estado, os carros têm idade média de 12 anos e os veículos a diesel, dez anos.

Outro desafio é adaptar as motocicletas à legislação ambiental. As mais antigas chegam a emitir, em média, 50 g de poluentes por dia, enquanto os carros populares novos lançam, no máximo, 2 gramas. Na opinião de Wanderley, a principal medida para diminuir as emissões será a instalação da inspeção veicular para toda a frota nacional. Os veículos de uso intenso (carga) deverão ser fiscalizados a cada seis meses e os demais, uma vez por ano.

“Prevenir é o ideal. Enquanto não chega a inspeção obrigatória, a recomendação para o motorista é visitar, pelo menos uma vez por ano, a oficina para manutenção dos freios, velas, filtros, cabos, ignição, catalisador e demais componentes”, explica.

Wanderley recomenda aos condutores de veículos diesel desligar o motor sempre que parar o carro, mesmo que por poucos minutos. “Há um hábito arraigado entre os motoristas de nunca fazer isso. Acham que é necessário esquentar o motor. O fato é que, ao final de um dia de trabalho, o volume desperdiçado é irrisório, porém, ao longo de um ano, representa centenas de litros queimados sem necessidade e que contribuem para a piora da qualidade do ar”, finaliza.

Vidas poupadas

As condições meteorológicas são desfavoráveis à dispersão dos gases na atmosfera no período do outono e inverno. Os poluentes prejudicam a respiração dos seres vivos e acinzentam edificações. Também são agentes cancerígenos e, a longo prazo, reduzem a expectativa de vida da população. A lista inclui material particulado e óxidos de nitrogênio e de enxofre nos motores diesel e o monóxido de carbono e hidrocarbonetos, nos veículos movidos a gasolina, álcool e gás natural.

O monóxido de carbono diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos agridem olhos, nariz, pele e aparelho respiratório. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os óxidos de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida) e o material particulado provoca mal-estar, dor de cabeça, irritação nos olhos, garganta, bronquite, asma e câncer de pulmão.

Pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada nas revistas Science e Environmental Health Perspectives, revelou que caso o índice de emissão de dois poluentes (material particulado e ozônio) caísse 10% em um ano seria possível poupar 700 vidas. E seriam evitadas 7 mil internações, cem mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite causadas pelos escapamentos dos carros e caminhões.

Escala de Ringelmann

Para aferir a emissão de poluentes nos veículos a diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel, com um furo no meio, que permite ao fiscal comparar rapidamente o tom de cinza da fumaça do escapamento com as cinco tonalidades de cor impressas no cartão. A primeira gradação, de 20%, indica emissão dentro do volume previsto em lei; as demais, de 40%, 60%, 80% e 100%, são irregulares e recebem multa.

A medição é realizada em ruas e rodovias, de preferência em dias ensolarados. Os fiscais se dividem em dois grupos: o primeiro permanece num local plano antes de uma subida – que pode ser um semáforo ou trecho de deslocamento em baixa velocidade.

O técnico posiciona-se de costas para o sol e estende o braço com o cartão na direção do tubo do escapamento, a uma distância que varia entre 20 e 50 metros. Dessa forma, olha pelo orifício do papel e compara a cor da fumaça com o padrão colorimétrico da lei. Se estiver com emissão acima do permitido, avisa por rádio o outro grupo de fiscais, que se posiciona no final da subida para multar o infrator.

As blitzes são realizadas em todo o Estado e a Cetesb dispõe de 300 profissionais para a atividade. Os locais selecionados são as vias urbanas com intenso tráfego de veículos pesados, como a Avenida dos Bandeirantes, na capital, e também em locais de grande aglomeração, como a Via Anchieta, próxima ao Porto de Santos.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/06/2005. (PDF)