Mês: setembro 2004

Novo Poupatempo de Campinas facilita para a população o acesso a serviços públicos

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Segundo posto do município foi projetado para atender 4,5 mil usuários por dia, tem área de 2,4 mil metros quadrados e está localizada no Campinas Shopping, zona sudoeste da cidade. Fica distante 3,5 quilômetros da agência central e, juntas, atendem 93 municípios da região, com 2,3 milhões de habitantes

A população de Campinas e região recebeu, na semana passada, o 10º posto do Poupatempo no Estado de São Paulo, programa da Prodesp, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil.

A cidade é a primeira do interior a dispor de duas unidades do serviço, que começou a funcionar no dia 17, com novidades: um espaço permanente de 72 metros quadrados para a Livraria da Imprensa Oficial dentro da agência e um posto do Acessa São Paulo, com 12 computadores de uso livre.

Da solenidade de inauguração participaram o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira. “A proposta do novo posto é facilitar para a população o acesso a serviços públicos estadual e municipal”, destacou Madeira.

O novo Poupatempo tem 2,4 mil metros quadrados de área e está localizado no Campinas Shopping, zona sudoeste da cidade. Fica distante 3,5 quilômetros da agência central e, juntos, atendem 93 municípios da região, que tem 2,3 milhões de habitantes. A agência gerou 200 empregos temporários durante o período de obras. Agora, mantém 164 trabalhadores diretos.

Oferece estacionamento grátis para usuários do shopping e do Poupatempo. O gerente, Paulo Andrade, explica que o empreendimento foi projetado para atender, em média, 4,5 mil usuários por dia e oferecer conforto aos moradores de Campinas e região. “Assim, muitos clientes evitam viagem desnecessária ao centro para utilizar a outra agência, que fica na Avenida Francisco Glicério”, informa.

A expectativa, segundo Andrade, é alcançar dez mil atendimentos nos dois postos até o fim do ano, “além de dividir o trabalho entre as duas unidades, já que o primeiro tem muita procura.

A nova unidade tem horário diferente das outras – de segunda a sexta-feira das 10 às 20 horas – e abre aos sábados, das 8 às 14 horas. No local, o cidadão encontra serviços prestados pela CDHU, Detran, Polícia Civil (Instituto de Identificação), secretarias da Fazenda e do Emprego e Relações do Trabalho, Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, Correios e Instituto de Previdência do Estado (Ipesp).

Sert: vagas de emprego

No posto da Sert, o trabalhador desempregado pode se cadastrar para concorrer a vagas disponíveis que constam do sistema de informática da secretaria. Esse banco de dados é alimentado todos os dias com novas chances de emprego e também com currículos de interessados em recolocação profissional. Assim, o sistema “cruza” os perfis e informa no ato se há possibilidade de indicar um candidato que preencha os requisitos para concorrer ao cargo. Se não houver vaga, fica na espera, até surgir uma oportunidade.

A Sert dispõe de 28 funcionários no novo Poupatempo, que têm a missão de orientar e encaminhar as pessoas às vagas, atender solicitação de seguro-desemprego e expedir carteira de trabalho (que pode ser a continuação do documento original quando todas as folhas estiverem preenchidas) ou, ainda, segunda via, que só é fornecida mediante apresentação de boletim de ocorrência – medida legal que visa a evitar fraudes.

Jovens com idades entre 16 e 24 anos podem se cadastrar na unidade da Sert para participar do Programa Primeiro Emprego do governo federal. Os requisitos exigem do interessado renda familiar per capita de até meio salário mínimo e escolaridade média ou fundamental incompleta.

Acessa São Paulo

O Poupatempo oferece um posto do Acessa São Paulo, vizinho ao da Imprensa Oficial. Nele, 12 computadores – com acesso gratuito à Internet e impressora colorida – foram instalados para os usuários se conectarem. A rede foi projetada pela Prodesp – órgão responsável pela manutenção, suporte e segurança dos equipamentos.

“São micros antigos da Compaq, que ganharam nova vida com o software livre (Linux)”, explica Jair Barreto, consultor da Prodesp.

Cada pessoa tem direito a utilizar um terminal durante 20 minutos. Pode digitar e imprimir currículos e trabalhos escolares, enviar e receber e-mails e, depois, copiar o arquivo em disquete (não fornecido) ou remetê-lo por correio eletrônico. A única restrição de uso é para sites pornográficos.

Ao iniciar a conexão, o sistema informa a hora atual e o prazo de encerramento da sessão regressivamente: quando faltam dez minutos, cinco minutos e um minuto para terminar o acesso.

Edmarques Dias, também consultor da Prodesp, diz que se não houver fila, a pessoa pode iniciar nova sessão e continuar a trabalhar. “Caso contrário, cede o lugar, retira nova senha e espera pela vez novamente para utilizar os micros. Não há limite de uso”, finaliza.

Ana Rachel Borges, supervisora do Posto do Acessa São Paulo, conta que a expectativa dos cinco profissionais de sua equipe é oferecer, em média, 450 atendimentos diários nos 12 terminais.

“A estimativa é baseada no Poupatempo do centro, onde com oito computadores prestamos serviços a cerca de 300 pessoas diariamente. Além disso, quando chegar no shopping, o usuário vai decidir se quer pagar ou não pelos serviços de informática – o cybercafé cobra, no Posto do Acessa São Paulo tudo é grátis”, comenta.

Luciana dos Santos, encarregada de limpeza do shopping, aprovou a iniciativa, em especial, o posto do Acessa São Paulo. “Para mim é ótimo, hoje mesmo digitei e imprimi três cópias coloridas do meu currículo. Como sugestão, gostaria que fosse estendido o tempo de acesso para 40 minutos”, opinou.

Fazenda

A agência do Instituto de Previdência do Estado (Ipesp) oferece serviços aos pensionistas do Estado e também àqueles que o serão no futuro. “O objetivo é atender rápido, informando, inclusive, sobre andamentos de benefícios de servidores e seus dependentes”, explica Rosali de Paula Lima, superintendente do posto.

Thereza Ignez Pereira, presidente da associação das pensionistas de servidores do Estado, gostou da novidade. “Agora, as viúvas da região não precisam viajar até a capital para dar entrada no requerimento de pedido de pensão. Esta nova agência prestará serviço a mais de 7 mil pensionistas, que estão sem atendimento desde o fechamento do posto da Fazenda, em Campinas, em 2001”, finaliza.

Sandra Oliveira, supervisora da Secretaria Estadual da Fazenda, explica que o cidadão pode conseguir no posto a regularização de débito de IPVA para veículos novos e usados. O documento é impresso na hora e pode ser quitado na agência da Nossa Caixa. O cliente consegue, também, a certidão de arrecadação do ICMS e tem cinco funcionários para atendê-lo.

Habitação

Cláudio Sanches, supervisor da CDHU no Poupatempo, explica que a unidade oferece muitos serviços no local, “porém, o mais procurado é a segunda via da prestação do financiamento da casa própria. Não faz inscrições nos programas, porém, informa ao cidadão sobre como proceder”.

Para participar dos programas da companhia, o interessado precisa ter família constituída, renda entre um e dez salários mínimos, morar ou trabalhar na cidade pelo menos há três anos, e não ter imóvel e financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Detran: agilidade

Elaine Oliveira, supervisora do posto do Detran, conta que lá o usuário pode renovar a CNH, licenciar veículos e obter segundas vias de documentos, entre outros. “A maioria das solicitações é resolvida em poucas horas. Este Poupatempo é o primeiro a oferecer avaliação psicológica, serviço dirigido para motoristas que exercerão atividade remunerada, como taxista, motoboy e motorista de ônibus.”

Vanessa Cristófaro, representante executiva do órgão, explica que o posto tem 40 profissionais. “Os terminais informam a pontuação de infrações de trânsito cometidas pelos motoristas. Aqui, podem fazer exame médico e psicotécnico com médicos e psicólogos”, informa.

EMTU

A EMTU instalou duas novas linhas de ônibus para servir o Poupatempo. A 870 tem ponto inicial no Jardim Amanda, no município de Hortolândia, e faz nove viagens diárias até o Shopping Center. A linha 871 sai 6 vezes do Jardim Paulo II em, Sumaré. Para o morador de Indaiatuba, a opção são as linhas 600 e 601, que passam pelo Aeroporto de Viracopos antes de chegar no Poupatempo.

Para a população de Valinhos, a dica é utilizar as linhas 679 e 680, que partem do Parque das Figueiras. A primeira tem itinerário pela Avenida João Jorge e a segunda, pela Avenida Lix da Cunha. A recomendação é desembarcar no ponto junto à passarela da Rodovia Anhanguera (SP-330), km 93.

Mais informações sobre transportes podem ser obtidas na Ouvidoria da EMTU pelo telefone 0800 19 00 88, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, inclusive aos feriados, ou pelo site da EMTU.

Livraria da Imprensa Oficial: pioneirismo

Odete Costa, líder da filial da Imprensa Oficial e supervisora da Livraria, conta que, no espaço permanente da empresa, o público tem à disposição três computadores exclusivos para consultar os produtos da empresa (Junta Comercial Digital, ejustitia, e-acordão, certificados e clippings), conhecer o catálogo de livros editados pela Imprensa e, ainda, remeter matérias para o D.O. Empresarial, pelo sistema on-line.

“Este serviço é inédito. O cliente paga pela publicação no posto da Nossa Caixa e, no dia seguinte, imprime o documento diretamente de seu computador, sem custos. Se preferir, pode passar aqui, pagar R$ 1,50 e receber cópia autenticada do jornal publicado. A novidade trouxe agilidade e atende à antiga reivindicação dos usuários”, finaliza a funcionária.

Ana Maria Silva, atendente da Nossa Caixa, visitou o espaço da Imprensa Oficial e gostou das publicações. “Adorei os títulos em exposição e achei os preços dos livros mais baratos que os de outras editoras”, aponta.

Jersey Sobrinho, técnico-administrativo do posto da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), também aprovou. “Achei de boa qualidade o conteúdo e o acabamento das publicações, e muitas abordam arte e cultura com enfoques diferenciados”, acrescentou.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/09/2004. (PDF)

Concluída mais uma etapa da integração entre as linhas da CPTM e do Metrô

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Obras da Luz permitirão ao usuário percorrer mais de 320 quilômetros do sistema metro ferroviário da capital pagando apenas uma tarifa

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) libera domingo (26) o primeiro saguão e o túnel subterrâneo na Estação da Luz, que faz parte do seu Projeto Integração Centro. Trata-se de mais uma etapa das obras que ampliarão a integração físico-tarifária de suas linhas com as do Metrô. Desse modo, ficará mais rápida a ligação entre as áreas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com o centro da capital. Hoje, a Estação da Luz funciona como terminal das linhas A (Luz/Francisco Morato), D (Luz/Rio Grande da Serra) e E (Luz/Estudantes) da CPTM. Quando o Projeto Integração Centro estiver concluído, poderá receber também os usuários da Linha B (Júlio Prestes/Itapevi), e da Linha 4 do Metrô (Luz/Vila Sônia), em construção.

A integração física com a Linha C (Osasco/Jurubatuba) da companhia é feita pela Linha B, em Presidente Altino e Osasco. Já a ligação com a Linha F (Brás/Calmon Viana) ocorrerá com a linha B na Estação Brás, como é feito nas Linhas A, D e E. Mário Bandeira, presidente da CPTM, explica que o sistema permitirá o deslocamento do usuário, por trem e Metrô, em toda a rede da região metropolitana pagando só uma vez. “Não há limite de tempo para o passageiro trocar de sistema, pois o objetivo é proporcionar conforto e economia à população.”

Acessos, saguões, galeria

O acesso Cásper Líbero tem aproximadamente 350 metros quadrados e é a única entrada externa do lado sul da estação, com três escadas, duas fixas e uma volante. Por meio dele será possível ingressar nos saguões da estação e na Galeria Mauá. O acesso Pinacoteca tem a mesma metragem e fica sob a Praça da Luz, no lado oposto da Rua Mauá, ligando o saguão subterrâneo I à Pinacoteca do Estado. Além desse, há outras duas entradas para os saguões subterrâneos: uma delas no saguão principal da estação, e o outro na calçada, na Avenida Tiradentes.

Na Rua Mauá foi construída uma entrada com nove metros de largura, que permite a circulação de usuários. Há um mezanino, onde estão instalados os sanitários públicos e as salas de apoio, e duas saídas: uma para a Avenida Cásper Líbero e outra para a Estação Luz do Metrô.

No interior da Estação da Luz foram construídos, sob as plataformas, dois saguões subterrâneos, com cerca de 1,2 mil metros quadrados cada e lajes de cobertura de um metro de espessura, sobre as quais passam as quatro vias férreas e suas respectivas redes aéreas e de sinalização. E também uma nova galeria de águas pluviais para substituir a original, que apresentava inúmeros pontos de entupimento. O novo duto é composto por tubos de concreto armado com 60 centímetros de diâmetro, capazes de dar vazão às águas da chuva provenientes dos condutores da cobertura da estação.

Modernização

Foram aplicados mais de 90% dos recursos na execução do projeto, que tem custo total de US$ 95 milhões: US$ 50 milhões financiados pelo tesouro estadual e US$ 45 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Quando concluídas as reformas, a Estação Luz se transformará no principal eixo de integração entre os sistemas de transporte de massa no Estado, com fluxo diário de 300 mil usuários, em contraponto aos atuais 90 mil.

O conjunto das obras no centro incluiu reformas e a modernização dos pátios de manobra dos trens, mezaninos, passarelas, coberturas metálicas, escadas rolantes e elevadores para deficientes físicos. Também a instalação de novas galerias e acessos e equipamentos de sinalização e controle das vias férreas, informatizados com bloqueios eletrônicos nas catracas.

Wilson Linder, gerente de engenharia de sistemas da CPTM, explica que todos os serviços de apoio operacional ao funcionamento da ferrovia foram instalados no subsolo. Além disso, as estações Luz, Barra Funda e Brás (que também fazem parte do projeto) receberam novo padrão de comunicação: telefonia, cronometria (intervalo entre trens), sinalização, circuito fechado de TV, transmissão óptica e salas de supervisão operacional.

“O processo de interligação entre os sistemas da companhia com os do Metrô será gradual e terá acompanhamento permanente, até que esteja totalmente concluído. Desde já os usuários terão novidades, como o transporte vertical de deficientes físicos, sanitários novos e bilheterias informatizadas”, explica Linder.

O trecho entre as estações Brás e Barra Funda receberá o Sistema Ebilock de sinalização. Microprocessado e bastante difundido na Europa, permitirá a redução do intervalo operacional entre os trens para três minutos. No Brasil, esse sistema foi utilizado pela CPTM na construção da Linha 5, hoje operada pelo Metrô.

Outra novidade é a integração dos Centros de Controle Operacionais (CCO) das estações Presidente Altino, Luz e Brás da CPTM num novo prédio na estação Brás. O CCO unificado começa a operar em 2005, juntamente com o Centro de Gestão Operacional, responsável pela parte administrativa.

Patrimônio artístico e histórico

Além de se tornar o principal pólo metro-ferroviário de São Paulo, a Estação da Luz volta a ser um marco arquitetônico e artístico da cidade, com a restauração e a nova iluminação da sua fachada, entregues durante as comemorações dos 450 anos de São Paulo, em janeiro. As obras, que começaram no ano passado, incluíram a utilização de tijolos originais do início do século 20, encontrados no enchimento do piso da plataforma.

Também foram restaurados o telhado de zinco, o piso, as alvenarias e as estruturas de madeira e metálicas, que ganharam pintura e tratamento antiferrugem, de acordo com o projeto aprovado pelos órgãos de preservação. O restauro da fachada foi realizado pela Fundação Roberto Marinho.

O complexo da Estação da Luz tem uma área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados e foi inaugurado há mais de um século para escoar a produção cafeeira paulista do interior até o porto de Santos. A estação substituiu o primeiro prédio, de 1867, que foi demolido. Na época, a capital tinha 240 mil habitantes e a estação ferroviária foi construída pelos ingleses. Custou 150 mil libras esterlinas e utilizou material de construção importado do Reino Unido – tijolos, madeira, telhas, cerâmicas e estruturas de aço que compõem as plataformas.

Em 1946, houve um grande incêndio que praticamente destruiu a estação. Foi reconstruída e um andar inteiro acrescentado. Em 1982, foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat). Seu entorno reúne belos monumentos históricos, como a Pinacoteca do Estado, o Jardim da Luz e o Museu de Arte Sacra.

Arte por toda parte

No extenso corredor formado sob a Rua Mauá, os usuários poderão apreciar trabalho da gravurista Maria Bonomi, de renome internacional. Epopéia Paulista será um painel de concreto pigmentado, com 73 metros de comprimento e três de altura. Composto por 200 placas, colocadas lado a lado e pesando de 60 a 200 quilos cada, revelará mais de mil gravuras da artista.

Segundo Maria Bonomi, a pintura em vermelho, amarelo e branco homenageia os milhões de usuários que passaram pelo local no passado, cruzam-no no presente e passarão por ali no futuro. Ainda não há data para a inauguração da obra, que começou a ser composta no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em oficinas das quais participaram mais de duas mil pessoas. “O painel sugere uma leitura cinematográfica, em movimento, para quem passa apressadamente pelo local. Poderá ser lido com as mãos sensíveis dos portadores de deficiências visuais”, comenta a artista.

A ligação subterrânea com a Rua Cásper Líbero também ganhará um painel, este produzido pela arquiteta e artista plástica Teresa Saraiva. A obra está dividida em duas partes, cada uma com 1,20 metro de altura por 6,20 de comprimento. A artista, que apresentará esse trabalho como sua tese de doutorado na USP, pode ser vista quase todo dia na Estação da Luz, colhendo dados no local para inseri-los no painel ou, então, desenhando numa das plataformas.

A decoração da Luz terá, ainda, um painel pintado nos muros subterrâneos da estação pelos grafiteiros Ise e Nina, conhecidos como Os Gêmeos. Já fizeram trabalhos semelhantes para decorar as estações Lapa e Ipiranga, e participaram, com outros grafiteiros, da criação coletiva de um gigantesco painel com 120 metros de comprimento, pintado num muro da Estação Brás.

Centro de referência da língua portuguesa

O Projeto Integração Centro prevê, para o final do próximo ano a entrega da Estação Luz da Nossa Língua – centro de referência que funcionará no local com exposições, sala de capacitação para professores, palestras, sala de consultas e eventos culturais. A finalidade é preservar e celebrar a língua portuguesa. O prédio da Estação da Luz sofreu adaptação interna para receber o centro. O projeto, de autoria dos arquitetos Paulo Mendes da Rocha e do seu filho, Pedro Mendes da Rocha, foi aprovado pelo órgãos encarregados da proteção do patrimônio arquitetônico paulista: Iphan, Condephaat e Compresp.

Orçado em R$ 30 milhões, é uma realização da Secretaria da Cultura e da Fundação Roberto Marinho, com o apoio de instituições e empresas dos setores público e privado, como o Ministério da Cultura, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CPTM, Prefeitura de São Paulo, IBM do Brasil, Correios, TV Globo, Petrobras, Vivo, Votorantim, Fundação Biblioteca Nacional, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Instituto Camões, Biblioteca Mário de Andrade, Rede Ferroviária Federal e Röhr Estruturas Tubulares.

O local terá espaço reservado para exposições temporárias e consultas multimídia. Oferecerá oficinas culturais, que utilizarão diversas linguagens como música, teatro, dança e literatura. Por meio de suportes tecnológicos será mostrado, de maneira interativa, o uso da nossa língua em diferentes mídias. O centro apresentará exposição temática permanente sobre a história, transformações e práticas variadas da língua portuguesa.

Para isso, investirá em duas vertentes da comunicação: a língua e a palavra. O projeto abrigará fóruns e debates promovidos por instituições que tenham como missão a valorização do nosso idioma. Promoverá a capacitação de professores e ampliará suas fronteiras para outros Estados brasileiros e diversos países, oferecendo seu conteúdo num portal na Internet.

Andréa Ruiz e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/09/2004. (PDF)

Instituto de Psiquiatria do HC amplia suas instalações e muda o atendimento

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Reforma do centro substitui grandes enfermarias por unidades de internação e ambulatórios ambientados para solução de problemas

O governo estadual inaugurou, ontem, parte do conjunto de obras que compõem o projeto de reforma e modernização da área física do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas. A iniciativa transformou o centro em referência nacional no atendimento psiquiátrico, ensino e pesquisa em saúde mental.

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Eles anunciaram mudanças como o aumento da capacidade de atendimento ambulatorial, de 40 mil consultas para 120 mil por ano. E divulgaram também o crescimento no total de leitos disponíveis – que passam a ser 210 –, com vagas distribuídas em 12 pequenas enfermarias de, no máximo, 20 leitos cada.

A ampliação do IPq é projeto do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo da USP (Nutau). O trabalho foi iniciado em 1996 e recebeu investimento de R$ 20 milhões do governo paulista. É baseado em modelos de instituições psiquiátricas da Europa e dos EUA e permite atendimento integrado de transtornos afins.

A proposta do IPq é substituir grandes enfermarias coletivas por unidades de internação e ambulatórios especialmente ambientados – com arquitetura de interiores e paisagismo – para o manejo de problemas relacionados. O conjunto de medidas evita a convivência forçada de pacientes com transtornos incompatíveis, fator que dificulta o atendimento. E procura também reduzir o sofrimento e o estigma associado às antigas instituições psiquiátricas.

Mudanças

A mudança no IPq prevê também uma nova abordagem de atendimento ao paciente psiquiátrico. Não há chaves nos quartos e o internado pode conviver livremente com médicos e professores, além de receber a visita de familiares nas áreas comuns do prédio.

Enfermarias especializadas evitam, por exemplo, que pacientes com quadro de depressão estejam em convívio com psicóticos. E que crianças ocupem o mesmo espaço dos adultos. Além disso, cada andar tem características específicas para cada tipo de paciente. A ala de geriatria tem corrimãos em todos os espaços, banheiros adaptados e piso antiderrapante. Outro exemplo: portadores de transtornos alimentares contarão com cozinha experimental, onde terão contato com alimentos e serão estimulados no preparo dos mesmos.

Já funcionando

No IPq já estão funcionando as áreas de geriatria (transtornos psiquiátricos do idoso); comportamento impulsivo (transtornos relacionados a álcool, drogas, jogo patológico); comportamento alimentar (anorexia, bulimia); ansiedade e depressão; unidade infanto-juvenil; centro de tratamento intensivo especial (para paciente psiquiátrico com quadro infecto-contagioso); laboratório de patologia clínica; áreas técnico-administrativas e biblioteca completa em psiquiatria.

Serão inaugurados também em breve serviços de apoio como farmácia, nutrição e dieta. E o instituto passará a atender casos de transtorno obsessivo-compulsivo, síndrome do pânico, esquizofrenia, suicídio, disfunções sexuais, transtornos psicóticos e de personalidade, transtornos da infância e adolescência, distúrbios do sono e epilepsia.

Estudo realizado pelo IPq revela que na capital, como em outras cidades do mundo, um em cada três adultos teve, ou terá, algum dia, um transtorno psiquiátrico. Mostrou também que cerca de sete milhões de jovens brasileiros possuem pelo menos um transtorno psiquiátrico e necessitam de atendimento. Segundo Valentim Gentil Filho, diretor do IPq, é urgente a implementação de programas de prevenção.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/09/2004. (PDF)