Governo libera recursos de quase R$ 5 milhões para a região central do Estado

Governo libera recursos de quase R$ 5 milhões para a região central do Estado; nove secretarias autorizaram recursos para a realização de obras em diversos municípios da região central do Estado; foi confirmada, também, a construção em Américo Brasiliense, da segunda unidade da Furp, prevista para ser iniciada dentro de 90 dias

Ao encerrar a 12ª edição do Fórum São Paulo: Governo Presente, em Araraquara, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de programas e a liberação de recursos da ordem de R$ 4,9 milhões para a realização de obras em diversos municípios da região central do Estado. Confira as autorizações:

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

– Liberação de R$ 685 mil para recuperação de 24 km de estradas vicinais em Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Ribeirão Bonito e Taquaritinga.

Secretaria de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

– Liberação de R$ 298 mil para obras no sistema de tratamento de esgotos em Santa Rita do Passa Quatro e Santa Lúcia.

– Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na passagem dos dutos de gás natural para retificação do trecho Araraquara, eixo Boa Esperança do Sul para instalação de estação da concessionária Gás Brasiliano Distribuidora.

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

– Criação do Programa Pró-Lar em Araraquara, Porto Ferreira, São Carlos e Taquaritinga.

– Liberação de R$ 315 mil para instalação de unidades do Banco do Povo Paulista, em Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul e Santa Ernestina.

Secretaria da Cultura

– Liberação de R$ 24 mil para instalação de bibliotecas municipais em Dobrada, Motuca, Nova Europa e Trabiju.

Secretaria da Educação

– Parceria com o sindicato das universidades privadas para inclusão do Programa de Alfabetização e Integração de Jovens e Adultos (PAI) nas Diretorias de Ensino regionais.

– Parceria com universidades locais, públicas ou privadas, para participação de estudantes em trabalho voluntário nos finais de semana.

– Liberação de R$ 518,4 mil para a concessão de 48 bolsas mestrado para a região.

Secretaria da Habitação

– Liberação de R$ 22,9 mil para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional, em Rincão.

– Liberação de R$ 200 mil para tratamento de água em conjuntos habitacionais de São Carlos, com 928 unidades.

Secretaria da Saúde

– Abertura de processo licitatório para instalação da fábrica da Fundação para o Remédio Popular (Furp), em Américo Brasiliense.

– Liberação de R$ 254,4 mil para fluoretação das águas de abastecimento público em Boa Esperança do Sul, Borborema, Dobrada, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Tabatinga e Trabiju.

Secretaria dos Transportes

– Estudos para redução dos pedágios nas praças de Araraquara, Agulha e Catiguá, na SP- 310 (Washington Luiz), no trecho entre São Carlos e São José do Rio Preto.

– Liberação de R$ 200 mil para compra de material asfáltico para manutenção de estradas municipais de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

– Liberação de R$ 162,4 mil para obras nas estradas vicinais de Borborema e Descalvado.

– Liberação de R$ 571,3 mil para reforma nos terminais rodoviários de Ibitinga e São Carlos.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

– Liberação de R$ 1,6 milhão para atendimento de programas sociais neste ano nos municípios da região.

Furp de Américo Brasiliense começa em 90 dias

O início da construção da segunda unidade da Furp, em Américo Brasiliense, foi uma das medidas mais importantes anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin durante o 12º Fórum São Paulo: Governo Presente, em Araraquara. “Dentro de 90 dias, começa a construção da fábrica, com custo de R$ 115 milhões. O laboratório vai produzir comprimidos, soros, medicamentos injetáveis e hormônios. Na cidade, os trabalhos empregarão de imediato 250 trabalhadores”, comunicou.

Anunciou, também, a reforma e modernização do Hospital Nestor Goulart Reis, em Araraquara. “Além da tuberculose, o centro de saúde ampliará sua área de atuação e incluirá tratamento e estudo para moléstias infecciosas como aids, dengue e hepatite. O objetivo é transformá-lo num centro de referência nos moldes do Hospital Emílio Ribas, da capital. As obras começam em 90 dias e têm prazo de conclusão de 18 meses”, prevê.

Alckmin falou sobre o reforço no investimento estatal em transportes, em especial para as rodovias da região que estão sendo ampliadas, recuperadas e modernizadas em parceria com a iniciativa privada. O objetivo é reforçar a logística de distribuição do agronegócio e atrair mais turistas para cidades como Santa Rita do Passa Quatro e Ibitinga, município reconhecido nacionalmente pela produção de bordados”, revelou.

Gerar emprego e renda, desafios para a região

Na abertura do 12º Fórum São Paulo: Governo Presente, realizado em Araraquara, o secretário estadual da Ciência e Tecnologia, João Carlos de Souza Meirelles, indicou a geração de empregos como saída para promover o crescimento da região. Ele presidiu o 1º painel do evento, intitulado “Governo Solidário e Prestador de Serviços de Qualidade”.

Os 26 prefeitos da região administrativa central do Estado foram representados por Cleide Ginato, de Américo Brasiliense, e Florisvaldo Antônio Fiorentino, de Ibitinga. Cleide reivindicou o apoio da administração estadual para o custeio das despesas de manutenção das santas casas de saúde da região, a modernização do Hospital Nestor Goulart Reis, a criação das guardas municipais locais e a estruturação de um programa de Defesa Civil específico para a região.

“Precisamos, também, de pessoal especializado e treinamento para os técnicos da Defesa Civil. É necessária a alteração no modelo de convênio para a contratação de guardas temporários. Nosso objetivo é reduzir os gastos das pequenas prefeituras, impossibilitadas de arcar com essas despesas”, acentuou.

Apelo ambiental

Na qualidade de prefeito de estância turística, Florisvaldo Fiorentino sugeriu a criação de um departamento técnico, ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e atuando em parceria com o Ministério Público Estadual. A finalidade é providenciar o encaminhamento adequado das questões relacionadas com a legislação ambiental.

As medidas necessárias para a preservação do meio ambiente na região central do Estado incluem a construção de aterros sanitários, usinas de reciclagem e estações de tratamento de esgoto em todos os seus 26 municípios. “O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal faz com que os recursos municipais, em sua quase totalidade, sejam direcionados para atividades específicas. Por isso, não sobra dinheiro para obras ambientais, que têm alto custo. Uma estação de tratamento de esgotos, por exemplo, custa entre 4 e 5 milhões de reais”, exemplificou.

Fiorentino lembrou, ainda, que a Constituição Federal estabelece que o investimento em obras ambientais é competência comum dos municípios, dos Estados e da União.

Problema federal

Em resposta aos vários pedidos de mais verbas para as santas casas, o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou que o problema será resolvido quando o Ministério da Saúde reajustar os valores dos serviços prestados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS).

“O atual modelo é deficitário. Os gastos com um parto ficam, em média, entre R$ 500 e R$ 600 para uma instituição administrada de modo eficiente. Eles incluem a remuneração de médicos e enfermeiros, custos referentes à internação da parturiente e despesas com a manutenção hospitalar, entre outras. Como o SUS paga R$ 300 por parto, há então um prejuízo de R$ 300 por serviço prestado”, conclui.

Claudeci Martins e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/01/2004. (PDF)

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