Escola forma, capacita e recicla pessoal para serviço penitenciário

Objetivo é preparar 19 mil agentes de segurança para guarda e ressocialização de 94 mil condenados no Estado de São Paulo

A principal meta da Escola de Administração Penitenciária (EAP) do Estado, ligada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, é promover formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos para o sistema prisional paulista, o maior do País, com 121 mil detentos.

Os 19 mil agentes de segurança são responsáveis pela guarda e ressocialização de 94 mil condenados em São Paulo. Eles se dividem em 115 centros de reabilitação do Estado. São 66 presídios, 22 centros de detenção provisória, 15 centros de ressocialização e 12 presídios compactos.

Localizada no bairro do Carandiru, na zona norte da capital, a EAP está instalada na antiga casa do arquiteto Ramos de Azevedo. É um recanto arborizado, vizinho da Penitenciária do Estado, que dispõe de seis salas de aulas para palestras e treinamentos.

Segundo Francisco de Assis Santana, diretor da instituição, a proposta da EAP é promover a educação continuada de todos os profissionais que atuam no sistema correcional. “Depois de aprovado em concurso público, o profissional com ensino médio completo precisa frequentar o módulo inicial de formação. Nos semestres seguintes, volta sempre para compartilhar experiências, aperfeiçoar-se e, assim, progredir na carreira”, explica.

No Estado, todos os agentes participam dos treinamentos de reciclagem. “De acordo com o tamanho das turmas, deslocamos equipes de instrutores para ministrar cursos no interior. As aulas são oferecidas em escolas e instituições públicas, obedecendo à filosofia da Secretaria de Administração Penitenciária de sempre oferecer educação continuada”.

Maior população carcerária do Brasil

São Paulo possui a maior população carcerária do País e a melhor distribuição de agentes penitenciários por preso: um para cada cinco detentos. O percentual brasileiro é de um agente para cada dez internos.

“Os agentes trabalham exclusivamente em unidades correcionais. A vigilância de distritos policiais é responsabilidade da Polícia Militar. Mais do que reeducar e ressocializar presos, a proposta de nossos treinamentos e reciclagens é prepará-los para uma nova vida após o cárcere”, finaliza.

Eduardo Estanajal, agente penitenciário há cinco meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, conta que as lições recebidas na EAP são fundamentais. “Aprendi a tratar corretamente o reeducando, sempre com base no direitos humanos estabelecidos pela ONU.”

“Os presos tentam nos induzir a reconhecê-los por seu passado de crimes, de modo a obterem prestígio entre seus pares. Adotamos o procedimento de chamá-los pelo nome e lembrar sempre que podem se reerguer e reconquistar a liberdade e a dignidade”, finaliza.

Memórias do cárcere

Nas dependências da EAP está instalado o Museu Penitenciário. Nele o visitante irá encontrar objetos produzidos e utilizados no cárcere e trabalhos científicos das décadas de 20, 30 e 40, como a coleção de tipologia criminal do pesquisador Moraes Mello. São dezenas de volumes de livros que retratam o significado das tatuagens de condenados, fotografadas em negativos de vidro.

Segundo Esmael Martins da Silva, diretor e restaurador do Museu, os desenhos na pele são também fator de prestígio entre os demais. “Tatuagens com nomes de pessoas escritas no pé, significam que o detento as odeia. E que vai persegui-las enquanto for vivo. Pontos redondos no polegar da mão indicam o tipo de delito cometido, como sequestros, estupros e homicídio de policiais”.

Esmael destaca entre as engenhosidades encontradas, um destilador artesanal e litros de “Maria Louca”, bebida alcoólica produzida a partir de frutas e de cascas de cenoura, batata ou arroz. A imaginação dos condenados também produziu fornos de microondas artesanais, que funcionam com pilhas, lâmpadas e papel alumínio, cachimbos minúsculos para fumar maconha e crack e as famosas “teresas”, cordas fabricadas com lençóis para uso em fugas.

A imaginação de um detento criou uma tinta invisível. Em um pedaço de papel, escreveu com um palito de dentes embebido em suco de limão uma mensagem cifrada. Pedia socorro, por estar ameaçado de morte na unidade prisional. O texto foi revelado com a exposição da folha de papel no sol.

O visitante também pode conferir a coleção de telas “Via Crucis”. De autoria desconhecida, as pinturas a óleo registram a degradação humana, passando por embriaguez, implosão do núcleo familiar, mendicância, crime, julgamento e loucura. As visitas no museu são gratuitas, mas precisam de agendamento prévio.

Serviço

Escola de Administração Penitenciária
Tel. (11) 6221-0319

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/07/2003. (PDF)

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