Mês: julho 2003

Estado serve 600 milhões de refeições na merenda escolar por ano

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Alimentação nas escolas públicas estaduais recebe R$ 100 milhões anuais para atender a 3 milhões de crianças e adolescentes em São Paulo

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) distribui por ano 600 milhões de refeições na merenda escolar. São investidos recursos da ordem de R$ 100 milhões para alimentar 3 milhões de crianças e adolescentes em São Paulo. O sistema é dividido em dois módulos: centralizado e descentralizado.

No programa centralizado, a SEE responde pela aquisição, estocagem, distribuição, controle e avaliação da merenda para a capital e mais 22 municípios. O serviço inclui o abastecimento ponto a ponto nas escolas, controle de estoques, apoio técnico (supervisão e treinamento) e manutenção de equipe para atividades de apoio.

A secretaria compra os gêneros alimentícios por meio de licitação pública, modalidade tomada de preços. Os editais são preparados por nutricionistas da administração estadual que elaboram os cardápios e fichas técnicas para as empresas interessadas em participar da concorrência.

Arujá, Barra do Chapéu, Cotia, Diadema, Guarulhos, Iporanga, José Bonifácio, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Monte Mor, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santo Antonio do Pinhal, São Lourenço da Serra, São Paulo, Sete Barras, Taboão da Serra, Taubaté e Vargem Grande Paulista são as cidades que compõem o módulo centralizado.

O sistema descentralizado

As escolas do sistema descentralizado são as que foram municipalizadas pela SEE e recebem repasses do governo federal, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 0,13 por dia para cada aluno do ensino fundamental, em 200 dias letivos/ano. O valor é acrescido de R$ 0,06 do Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar (Peme) da secretaria e totaliza R$ 0,19.

Como auxílio, a SEE garante a reposição de equipamentos de cozinha – fogão, freezer, geladeira e liquidificador. Doa também utensílios básicos para novas escolas e a reposição de usados para as demais. São pratos, copos, talheres, panelas, etc., que totalizam 50 itens.

Marilena de Lourdes Silva, diretora técnica do Departamento de Suprimento Escolar (DSE), conta que os recursos do Peme são para reforçar ainda mais os cardápios. “A cada dois meses, repassamos o dinheiro para os sistemas centralizado e descentralizado. É destinado à compra de perecíveis – carnes, vegetais, peixes, frutas, ovos, pães e alimentos frescos – adquiridos na região da escola, para atender aos hábitos e gostos alimentares dos alunos”, conclui.

Para conferir se os recursos chegam efetivamente às escolas, a SEE mantém um grupo de verificação de prestação de contas de todos os repasses efetuados anualmente. Esse serviço é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cardápios elaborados por nutricionistas

A comida servida nas escolas públicas é elaborada conforme orientação de nutricionistas contratadas pela secretaria. “O objetivo da merenda é garantir, no mínimo, 15% das necessidades diárias de nutrientes para os estudantes. Além disso, precisamos mantê-los alimentados durante a jornada escolar diária, para executarem as atividades didático-pedagógicas, independentemente da condição socioeconômica”, conta.

No final de cada ano, a SEE elabora pesquisa em 20 cidades do Estado para saber a opinião dos alunos sobre a alimentação escolar. O exame é realizado por amostragem e simula a prestação do serviço nos pequenos, médios e grandes municípios. “Também visito aleatoriamente algumas escolas no horário da merenda para conferir a higiene, cheiro, paladar e a qualidade da comida servida. Nunca me decepcionei”, diz orgulhosa.

Total de merendas servidas por ano, em 200 dias letivos

Sistema

– centralizado: 174.000.000 merendas;
– descentralizado: 419.266.600 merendas

Investimento até junho

– Sistema centralizado: R$ 30.850.437,88
– Sistema descentralizado: R$ 12.631.939,86
Total: R$ 43.482.377,74

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/07/2003. (PDF)

Três mil instituições adotam método de ensino a distância da Unicamp

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Desenvolvido há 5 anos, a partir da dissertação de mestrado da pesquisadora Alessandra, o TelEduc tem uso livre e é de fácil manuseio para leigos em informática

O TelEduc, ferramenta de ensino a distância desenvolvida há cinco anos por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), transformou-se em uma das principais plataformas do gênero no mundo. Atualmente é utilizado por três mil instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Entre elas a Marinha Brasileira no treinamento de militares embarcados em alto-mar.

O grande atrativo do sistema é a facilidade encontrada por pessoas que não são especialistas em informática. O TelEduc nasceu a partir da dissertação de mestrado da pesquisadora Alessandra Cerceau, orientada pela professora Heloísa Vieira da Rocha, do Instituto de Computação (IC). A adequação do ambiente foi feita pelo IC e Núcleo de Informática Aplicada à Educação (Nied) da universidade.

Nos primeiros cursos ministrados com o auxílio do método, segundo Heloísa, foi possível notar que geraria grande interesse. Em 1999, os trabalhos ganharam impulso graças ao apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Sessões de bate-papo

Dois anos depois do lançamento, o TelEduc foi transformado em software livre, o que permitiu a sua expansão. Universidades públicas e privadas o utilizam como ferramenta de auxílio às atividades presenciais. Permite dispor conteúdos on-line e estabelecer comunicação entre os participantes de um curso por meio de fóruns de discussão ou sessões de bate-papo (chats).

As empresas têm o TelEduc como aliado no esforço de formar e qualificar funcionários e na promoção de treinamentos técnicos. Heloísa lembra que a Região Sudeste do País concentra a maior parte da produção científica nacional.

“O método é valioso na disseminação desse saber, por neutralizar barreiras geográficas. É consenso entre os educadores que, na chamada sociedade do conhecimento, os profissionais que concluíram curso superior terão de recorrer frequentemente à universidade para se manterem atualizados. “Nesse aspecto, o ensino a distância apresenta-se como veículo indispensável à manutenção desse contato”, afirma.

Facilidades

Concebida para a formação de professores de informática educativa, a ferramenta foi desenvolvida de forma participativa. Suas funcionalidades foram idealizadas e depuradas segundo as necessidades do público. “Não é preciso fazer um curso para aprender.”

O TelEduc auxiliou na produção de sete dissertações de mestrado e cinco teses de doutorado. Além da OEA, as pesquisas com a ferramenta têm o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Pró-Reitoria de Graduação da Unicamp.

No exterior, o TelEduc é utilizado por instituições da França, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Chile e Argentina. “Por possuir licença de uso livre e suporte a múltiplas línguas, é natural que a expansão do serviço tenha continuidade”, diz Heloísa.

Adesão facultativa

Nos cursos de graduação da Unicamp, a adesão ao TelEduc é facultativa. Nas disciplinas, o professor decide se irá ou não ativá-lo. O acesso ao ambiente interativo é feito por meio de senhas, as mesmas que alunos e docentes cadastram no sistema interno da Diretoria Acadêmica (DAC) da universidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/07/2003. (PDF)

Escola forma, capacita e recicla pessoal para serviço penitenciário

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Objetivo é preparar 19 mil agentes de segurança para guarda e ressocialização de 94 mil condenados no Estado de São Paulo

A principal meta da Escola de Administração Penitenciária (EAP) do Estado, ligada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, é promover formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos para o sistema prisional paulista, o maior do País, com 121 mil detentos.

Os 19 mil agentes de segurança são responsáveis pela guarda e ressocialização de 94 mil condenados em São Paulo. Eles se dividem em 115 centros de reabilitação do Estado. São 66 presídios, 22 centros de detenção provisória, 15 centros de ressocialização e 12 presídios compactos.

Localizada no bairro do Carandiru, na zona norte da capital, a EAP está instalada na antiga casa do arquiteto Ramos de Azevedo. É um recanto arborizado, vizinho da Penitenciária do Estado, que dispõe de seis salas de aulas para palestras e treinamentos.

Segundo Francisco de Assis Santana, diretor da instituição, a proposta da EAP é promover a educação continuada de todos os profissionais que atuam no sistema correcional. “Depois de aprovado em concurso público, o profissional com ensino médio completo precisa frequentar o módulo inicial de formação. Nos semestres seguintes, volta sempre para compartilhar experiências, aperfeiçoar-se e, assim, progredir na carreira”, explica.

No Estado, todos os agentes participam dos treinamentos de reciclagem. “De acordo com o tamanho das turmas, deslocamos equipes de instrutores para ministrar cursos no interior. As aulas são oferecidas em escolas e instituições públicas, obedecendo à filosofia da Secretaria de Administração Penitenciária de sempre oferecer educação continuada”.

Maior população carcerária do Brasil

São Paulo possui a maior população carcerária do País e a melhor distribuição de agentes penitenciários por preso: um para cada cinco detentos. O percentual brasileiro é de um agente para cada dez internos.

“Os agentes trabalham exclusivamente em unidades correcionais. A vigilância de distritos policiais é responsabilidade da Polícia Militar. Mais do que reeducar e ressocializar presos, a proposta de nossos treinamentos e reciclagens é prepará-los para uma nova vida após o cárcere”, finaliza.

Eduardo Estanajal, agente penitenciário há cinco meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, conta que as lições recebidas na EAP são fundamentais. “Aprendi a tratar corretamente o reeducando, sempre com base no direitos humanos estabelecidos pela ONU.”

“Os presos tentam nos induzir a reconhecê-los por seu passado de crimes, de modo a obterem prestígio entre seus pares. Adotamos o procedimento de chamá-los pelo nome e lembrar sempre que podem se reerguer e reconquistar a liberdade e a dignidade”, finaliza.

Memórias do cárcere

Nas dependências da EAP está instalado o Museu Penitenciário. Nele o visitante irá encontrar objetos produzidos e utilizados no cárcere e trabalhos científicos das décadas de 20, 30 e 40, como a coleção de tipologia criminal do pesquisador Moraes Mello. São dezenas de volumes de livros que retratam o significado das tatuagens de condenados, fotografadas em negativos de vidro.

Segundo Esmael Martins da Silva, diretor e restaurador do Museu, os desenhos na pele são também fator de prestígio entre os demais. “Tatuagens com nomes de pessoas escritas no pé, significam que o detento as odeia. E que vai persegui-las enquanto for vivo. Pontos redondos no polegar da mão indicam o tipo de delito cometido, como sequestros, estupros e homicídio de policiais”.

Esmael destaca entre as engenhosidades encontradas, um destilador artesanal e litros de “Maria Louca”, bebida alcoólica produzida a partir de frutas e de cascas de cenoura, batata ou arroz. A imaginação dos condenados também produziu fornos de microondas artesanais, que funcionam com pilhas, lâmpadas e papel alumínio, cachimbos minúsculos para fumar maconha e crack e as famosas “teresas”, cordas fabricadas com lençóis para uso em fugas.

A imaginação de um detento criou uma tinta invisível. Em um pedaço de papel, escreveu com um palito de dentes embebido em suco de limão uma mensagem cifrada. Pedia socorro, por estar ameaçado de morte na unidade prisional. O texto foi revelado com a exposição da folha de papel no sol.

O visitante também pode conferir a coleção de telas “Via Crucis”. De autoria desconhecida, as pinturas a óleo registram a degradação humana, passando por embriaguez, implosão do núcleo familiar, mendicância, crime, julgamento e loucura. As visitas no museu são gratuitas, mas precisam de agendamento prévio.

Serviço

Escola de Administração Penitenciária
Tel. (11) 6221-0319

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/07/2003. (PDF)